A Prefeitura de Utinga, na região da Chapada Diamantina, gerida pelo prefeito Alberto Muniz (PSD), publicou, no Diário Oficial, edital de licitação para um pregão presencial (nº 42/2014), realizado no dia 29 de dezembro de 2014, com o objetivo de contratar uma empresa especializada para locação de palcos, som, toldos, iluminação, gerador e banheiros-químicos para futuros eventos municipais. Mas, apesar da aparente organização, a redação do Bocão Newsrecebeu a denúncia de que o processo apresentou irregularidades.
De acordo com uma uma empresa inscrita para participar do pregão, os problemas começaram no momento em que o edital não foi disponibilizado por e-mail. Após o candidato se deslocar de uma cidade vizinha para Utinga, e ser informado que não receberia o exemplar físico, o mesmo ficou insatisfeito ameaçando travar o edital através de recurso judicial. Com a ameaça, o edital foi fornecido mediante o pagamento de uma taxa de R$ 12.
Após passar pela primeira bateria de empecilhos, o candidato se deparou com outros problemas. Com o início do pregão previsto para as 13h, o denunciante afirma ter chegado à Prefeitura com uma antecedência de 15 minutos, ou seja, às 12h45. No local, no entanto, encontrou a porta do setor fechada já com a comissão avaliadora (pregoeiro e assistentes) e dois empresários de Utinga e Irecê, identificados pelos prenomes Fernando e Robenilson, respectivamente.
“Tudo combinado para ficarem só os dois, segurar o preço e dividir entre eles. Tentei entrar, bati na porta varias vezes e não abriram. Um forte indício de carta marcada, até porque os empresários não tinham a documentação em dia para participar da licitação”, afirma o representante da empresa que ficou de fora do pregão.
Setor nega irregularidades
A reportagem do Bocão News, em contato com o setor de pregões da Prefeitura de Utinga, ouviu a justificativa de que o processo ocorreu dentro da total legalidade. De acordo com o auxiliar do setor, Márcio Santos, as duas empresas que participaram do pregão presencial estavam participando em situação apta. O assistente não forneceu os nomes das empresas concorrentes na licitação, transferindo a informação ao pregoeiro Edson Gomes, que não se encontrava na Casa Executiva do município.
“As duas empresas participaram normalmente. Elas vieram e entregaram os documentos necessários e no dia compareceram no horário marcado (13h). Ainda demos a tolerância de 15 minutos para abertura dos envelopes, já que por lei, qualquer pessoa, qualquer empresa tem o direito de se inscrever e participar antes dos envelopes abertos”, explicou Márcio.
“Em minha opinião, ele pode até ter chegado com antecedência, mas pode ter saído e quando voltou os envelopes já tivessem sido abertos”, disse, ressaltando que o pregão ainda não foi homologado.
Após falar com o assistente Márcio Santos, nossa reportagem tentou por diversas vezes na manhã desta sexta-feira (9) entrar em contato com o pregoeiro Edson Gomes, mas o telefone fornecido estava em caixa de mensagens.
Nota originalmente postada dia 9. (Fonte: Bocão News)