Raquel Dodge indica que pedirá impugnação de candidatura de Lula

Raquel DodgeSem citar nomes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, nesta sexta-feira (27), que o MP (Ministério Público) vai pedir a impugnação de candidaturas daqueles que sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, inclusive de presidenciáveis, numa indicação de que atuará para impedir as pretensões eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O MPE (Ministério Público Eleitoral) irá fazer isso. E adotará modos de atuação uniforme, em todo o País, seja o caso de candidatura pra cargo do Poder Executivo, ou Poder Legislativo. Tanto no âmbito estadual quanto no âmbito federal, nossa posição é uniforme.”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Em janeiro, o petista foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá (SP), o que o torna ficha-suja. 

Raquel Dodge se reúne nesta sexta-feira (27) com integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral para elaborar um conjunto de diretrizes que orientará a atuação de procuradores regionais e promotores eleitorais de todo o País na próxima eleição.

A procuradora-geral da República frisou que ainda não há candidaturas específicas registradas e que a atuação específica do Ministério Público “será revelada no momento da atuação judicial”.

“Um dos objetivos da atuação do MPE é promover a segurança jurídica. Temos de fazer a lei valer, e só podemos fazer a lei verdadeiramente valer se fizermos isso de modo uniforme. A atuação será a mesma, não importa o cargo”, enfatizou Raquel.

Sub judice

A procuradora-geral da República disse esperar “decisões rápidas céleres e definitivas” da Justiça Eleitoral. “Tomaremos evidentemente todas as medidas necessárias para que aqueles que não são elegíveis tenham resposta pronta da Justiça Eleitoral”, observou.

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Raquel Dodge reconheceu que um dos “obstáculos no caminho” à resposta célere da Justiça Eleitoral é um dispositivo da Lei das Eleições que permite ao candidato sub judice (alvo de questionamento judicial) efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição. (R7)