Confira o valor do Bolsa Família em setembro de 2020






Fique sabendo para quanto poderá subir o novo valor do Bolsa Família. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês e serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade.




Questionado sobre a perda de renda para quem tem entre 65 e 70 anos (idade mínima a partir do qual será pago um salário mínimo no benefício de prestação continuada se a proposta do governo for aprovada), ele declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição, ou seja, desestimular as contribuições por parte dos trabalhadores.


“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, e um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.

REGRAS

O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.




Pela proposta de reforma, apresentada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

DEFICIÊNCIA

Para as pessoas com deficiência, o governo não propôs alterar a regra – eles continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.

A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.

Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência a Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara dos Deputados — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados




O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.

Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.

A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo.

“Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.

O secretário explicou ainda que o valor de R$ 400 estará indexado à inflação, ou seja, será reajustado pela inflação.

Em 2003 foi lançado o Programa Bolsa Família com o objetivo de ajudar famílias brasileiras que se encontram numa situação de pobreza ou de extrema pobreza e vulneráveis, o programa garante o direito à alimentação, à educação e à saúde.




São várias modalidades do benefício e depende da situação da família. São eles:

Básico, Variável, Variável até 15 anos, Variável à Gestante, Variável Nutriz, Variável Jovem, Superação de Extrema Pobreza, Abono Natalino.

Abaixo, uma explicação rápida sobre as modalidades do benefício e o que contempla cada um.
Básico: para famílias pobres, considerando uma renda de até R$89,00 por pessoa na família e por mês.

Variável: pobreza ou extrema pobreza, com gestantes ou mães que estão amamentando e crianças de o a 15 anos de idade. O valor deste benefício é de R$41,00 podendo receber até 5 benefícios por mês, com resultado final de R$205,00
Variável até 15 anos: família que tenham crianças e/ou adolescentes com até 15 anos. Valor de R$41,00 por pessoa
Variável à Gestante: Benefício no valor de R$41,00 por mês para quem tem gestante na família. Poderá ser pago até nove parcelas desde que identificado a gravidez até o nono mês.
Variável Nutriz: Benefício que poderá ser sacado em até seis parcelas de R$41,00 para a família que tem bebês de zero até seis meses de vida. Para ter direito a esse modelo de benefício, a criança deve ser registrada no cadastro único até os seis meses de vida.




Variável Jovem: Para adolescentes entre 16 e 17 anos. Cada família poderá receber até 2 benefícios desse modelo e para cada adolescente que pertence a essa família o valor é de R$48,00
Superação de Extrema Pobreza: Para famílias em extrema pobreza. Esse benefício pode sofrer alterações de cálculo em relação a renda de cada pessoa da família.
Abono Natalino: Esse abono é concedido para todos os beneficiários independente da classificação acima. O valor do abono Natalino é igual ao valor do benefício pago na parcela de dezembro.