Lei que dispensa autenticar cópias e reconhecer firma no serviço público entra em vigor nesta sexta

FIRMA
Norma também proíbe exigência de certidão de nascimento, que poderá ser substituída por identidade e título de eleitor e vale para União, estados e municípios.

Entrou em vigor nesta sexta-feira (23) a chamada Lei da Desburocratização, norma que dispensa a autenticação de cópias, reconhecimento de firma e exigência de determinados documentos para realizar procedimentos em órgãos públicos.

O texto, sancionado pelo presidente Michel Temer em outubro, demorou 45 dias para entrar em vigor. O presidente vetou artigo que determinava a eficácia imediata da lei, alegando grande repercussão no poder público e a necessidade de adaptação aos novos processos e sistemas de trabalho.

O projeto de lei da desburocratização foi apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) em 2014, mas o Congresso concluiu a votação do texto só em setembro deste ano.

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Confira a Programação completa do FRC9 de Bonito

frc9

PROGRAMAÇÃO

SEXTA 23 DE NOVEMBRO

HORÁRIO BANDA PALCO
20H RONY MARQUES 2
21H SK8 2
22H JAILTON OLIVEIRA 1
23H FORRÓ DO KAMAROTE 2
00H UNHA PINTADA 1
02H TARCÍSIO SOUZA 2
03H ALLAN JR 1

 

SÁBADO 24 DE NOVEMBRO

HORÁRIO BANDA PALCO
19H FORROZÃO J3 2
20H AMILTON SOUZA 2
21H TÚLIO SUED 1
22H SABINO CIGANO 2
23H LÉO MAGALHÃES 1
01H VINNY NOGUEIRA 2
03H MALLA 100 ALÇA 1

 

DOMINGO 25 DE NOVEMBRO

HORÁRIO BANDA PALCO
17h K7PLAY TRIO
18H SELVA BRANCA TRIO
20H CONDES DA BAHIA 2
21H LEONARDO OUVER 2
22H ZÉ LEANDRO 1
23H BOND’GOLE 2
00H SAIA RODADA 1
02H SEM RETOQUE 2

 

27,24 e 25 DE NOVEMBRO #FRC9

Adab confirma intoxicação alimentar como a causa da morte de 125 bois e vacas em fazenda de Tanhaçu/BA

adab
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) confirmou nesta terça-feira (20) que a causa das mortes de 125 animais, entre bois e vacas, em uma Fazenda de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, foi intoxicação alimentar, como era suspeitado.
Segundo a Adab, os laudos comprovaram que os animais não morreram por um problema patológico, mas em função de um erro de manejo das rações, que continham grande concentração de proteicos. Como os animais tinham mudado de ração há pouco tempo, sem antes passar por um processo de adaptação, eles sofreram uma espécie de empanzinamento e morreram.
Caso
No dia 13 novembro, 60 animais foram encontrados mortos na Fazenda Pica-Pau. Desde então, outros animais morreram na mesma localidade. Entre os dias 16 e 18 de novembro, outros 20 animais morreram na fazenda, contabilizando 125 animais mortos. A Adab foi acionada pelo proprietário da fazenda e investigava a causa das mortes desde então. Na última sexta-feira (16), quatro animais foram periciados, e a análise nesses animais comprovou a tendência da intoxicação.

Corpo encontrado pode ser do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus da Lapa

sindicato
De acordo com informações da Polícia, foi encontrado na tarde dessa terça-feira (20), um corpo em elevado estado de decomposição, que pode ser do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus da Lapa, Eduardo Pereira do Santos, 64 anos. De acordo com as primeiras informações da Polícia, os documentos e dois celulares do sindicalista foram encontrados junto ao corpo, o que indica a possibilidade. A confirmação só será feita após a realização de um exame de DNA.
A vítima foi encontrado na região, nas proximidades da Lagoa da Lapa. Com isso, pode-se colocar fim ao mistério que tomou conta de Bom Jesus da Lapa durante 5 meses. Amigos e familiares ainda mantinham a esperança de encontra-lo com vida. Durante estes meses familiares vivem uma angustia, sem saber o paradeiro do Sr. Eduardo. Várias buscas foram feitas na região, mas nenhuma pista concreta foi encontrada.
A polícia Civil que vem investigando o caso, informou que o corpo foi encontrado na região da Lagoa da Lapa, já em elevado estado de decomposição, dado o tempo do falecimento. Não foram revelados mais detalhes. A Perícia trabalha no caso. Nesse momento a equipe do Site Notícias da Lapa está presente na Delegacia e busca mais informações sobre o caso.

Edital do Mais Médicos tem 853 vagas para mais de 300 municípios da Bahia; Bonito, Wagner e outras cidades da região estão na lista. Confira

MAIS-MEDICO
Edital para o programa Mais Médicos oferece 853 vagas distribuídas entre 323 municípios baianos — Foto: Reprodução

Publicado nesta terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, o edital para o programa Mais Médicos oferece 853 vagas distribuídas entre 323 municípios baianos. As inscrições começam na quarta-feira (21), a partir das 8h, e seguem até o domingo (25).

Confira lista de municípios e vagas no edital.

As vagas foram abertas para substituir médicos cubanos que deixaram o Mais Médicos. Elas podem ser ocupadas por profissionais brasileiros ou estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil. Os interessados devem acessar o site do programa para fazer a inscrição.

No edital, é possível ver o número de vagas por cada cidade. Ao se inscrever, o profissional deve escolher um município para a atuação. O salário é de R$ 11.800.

A maioria das cidades baianas que estão listadas foram classificadas como perfil de extrema pobreza e áreas vulneráveis. Para a capital, são oferecidas duas vagas. Os médicos devem iniciar as atividades a partir do dia 3 de dezembro. No entanto, a data-limite para o início é 7 de dezembro.

De acordo com a publicação, caso haja vagas remanescentes, um segundo edital será lançado na próxima terça (27). No total, são 8,5 mil vagas para todo o país. (

Região de Irecê: Suspeito de participação no assassinato de Aroldo Pereira é preso em Central-BA

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Um suspeito de ter participado do assassinato do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Central, Aroldo Pereira de Souza, 47 anos, foi detido e está preso preventivamente, informam as autoridades policiais envolvidas na investigação do crime. O nome do suspeito ainda é mantido em sigilo. O delegado da cidade deverá fazer um pronunciamento oficial sobre o assunto ainda hoje.
Aroldo foi assassinado no dia 08 deste mês, quando seguia para uma propriedade rural e foi surpreendido por uma emboscada. Ele foi atingido três tiros, um deles, na cabeça. De acordo com informações checadas pelo Central Notícia, Aroldo estava indo de motocicleta até sua propriedade rural – trajeto que fazia todos os dias pela manhã – quando sofreu a emboscada ao abrir a porteira do local.
Após a morte do sindicalista, um clima de revolta e indignação tomou conta da cidade de Central. Amigos, familiares e pessoas que admiravam a ação de Aroldo, chegaram a organizar um movimento pacífico cobrando por justiça e celeridade nas investigações.  (informações: Central Notícias))

Bahia: Governo anuncia fechamento de colégios do ensino fundamental, alunos serão transferidos

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A Secretaria da Educação da Bahia anunciou o fechamento de algumas escolas estaduais do ensino fundamental. Além de Salvador, Feira de Santana, que fica a cerca de 100 km da capital, e Itabuna, no sul do estado, entre outras cidades, terão unidades afetadas. Os estudantes serão transferidos.
Ainda não há o número exato de quantas escolas serão fechadas. Algumas delas passarão a ser responsabilidade das prefeituras, como prevê as Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo a Secretaria da Educação, as mudanças fazem parte de um reordenamento da rede.
“O reordenamento da rede escolar inclui a desobrigação do sistema estadual com prédios inadequados, mesmo que alugados, e a realocação dos estudantes para nossos prédios próprios”, falou o subsecretário da Educação Nildon Pitombo.
Contudo, os alunos das unidades que já foram comunicadas estão preocupados. Entre eles, está o estudante Almir Gonçalves, que é cego e estuda no Centro Estadual de Educação Magalhães Neto (Cea), na capital baiana.
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“Estudando aqui, a gente já sabe de manhã pra onde vem, já sabemos o professor que nós temos, ele já conhece a gente, as nossas dificuldades”, contou Almir.
Além dele, dona Esterlícia Pinto também teme a mudança. “Depois de 55 anos sem estudar, senti a necessidade de me atualizar no mundo moderno e resolvi estudar. Cheguei aqui, fui muito bem recebida. Os professores são extraordinários no método de ensino, e eu me adaptei rapidamente. Para mim, seria muito difícil uma readaptação”, disse dona Esterlícia.
O fechamento do Cea foi comunicado no dia 13 de novembro. Segundo a Secretaria da Educação, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) disse que o local é inadequado para uma escola. Contudo, a coordenadora da unidade, Lúcia Campos, discorda. “Não tem problema na escola. A gente sempre está nos reunindo e indo, indo. Mesmo sem muitos recursos, a gente tenta levar ela à frente”, falou. Já em Itabuna e em Feira de Santana, estudantes fizeram manifestações nas portas das escolas nesta terça-feira (20).
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) discorda das mudanças estimadas pelo governo.
“Os municípios basicamente estão sem um tostão. Então, você repassar uma responsabilidade do tamanho que é o ensino fundamental completo para os municípios, sem dinheiro, sem suporte, é jogar a educação na lata do lixo. Então, a gente quer discutir responsabilidade”, contou.
De acordo com o subsecretário da Educação, Nildon Pitombo, caso as prefeituras não tenham como administrar as escolas, o estado irá assumir os cuidados novamente. “Se o município disser que não tem condição de fazer com que acolha a municipalização, o estado manterá a oferta normalmente, sem nenhum prejuízo para as famílias, para os estudantes e para os gestores”, falou.

Após grande repercussão, jovem Lucas, o “rei da matemática” recebe ajuda

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O jovem Lucas Florisvaldo Moreira Queiroz, de 19 anos, que ficou conhecido em 2014 com o viral “Acertô, mizeravi”, passa dificuldades após ter sido abandonado pela mãe, que foi morar com um companheiro, no início deste ano. Ele já não tinha o convívio do pai, que é desconhecido. O garoto, que têm problemas mentais e sofre de uma depressão profunda, agora é ajudado por vizinhos.

O jovem, que vive em Feira de Santana (BA), passou a ficar muito conhecida em 2014, em um vídeo no qual fazia contas de matemática. Mesmo sem acertar o resultado, a pessoa que filmava dizia que ele estava certo: “Acertô, mizeravi”. Então, o garoto abria um grande sorriso.

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Lucas sendo atendido para tirar documentos

Em um vídeo que circula pelas redes sociais, publicado pelo pastor Diego Santos, vizinhos mostram a situação em que o menino vive. Muito magro e abatido, deitado em um sofá velho, em uma casa suja e coberta por entulhos: esta é a realidade de Lucas. Segundo informações, a mãe do garoto também sofre de transtornos psicológicos.

Para ajudar o jovem, um grupo de amigos resolveu fazer uma campanha. A meta é arrecadar um dinheiro para garantir uma morada para Florisvaldo. O grupo apela também para médicos e empresários como forma de cuidar da saúde do jovem. No momento, Florisvaldo está abrigado em uma casa de vizinhos onde recebe cuidados.