Polícia Federal desarticula esquema de desvio de verbas federais em 20 municípios baianos

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, prendeu, nesta quarta-feira, 10, 29 pessoas em todo o estado, como resultado da Operação Carcará da Bahia, contra desvio de verbas federais e fraude em licitações, que resultaram em um prejuízo de R$ 60 milhões ao erário. Sete prefeitos estão envolvidos, sendo que os administradores de Aratuípe (Antônio Miranda Silva Júnior – PMDB, conhecido como Sinho), Cafarnaum (Ivanilton Oliveira Novaes – PSDB), Itatim (Raimunda da Silva Santos – PSDB, conhecida como Mundinha), Lençóis (Marcos Airton Alves Araújo – PR, conhecido como Marcão) e Elísio Medrado (Everaldo Caldas, PP) já estão presos.Apesar dos mandados de prisão, a PF ainda não confirmou as prisões dos prefeitos de Santa Terezinha (Agnaldo Andrade – PT do B) e Utinga (Joyuson Vieira Santos – PSDB). As prefeituras de Salvador e Feira de Santana não foram investigadas. A operação ainda está em andamento.Os detidos estão sendo encaminhados para Salvador e pelo menos cinco deles já estão na sede da PF, em Água de Meninos. Ao todo, foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão, 45 de prisão temporária e um de prisão preventiva, em 20 municípios baianos além da capital. Segundo informações da PF, esta é a maior operação realizada em toda a história do órgão, e envolveu 450 policiais federais desde às 5h desta quarta-feira. De acordo com a PF, além dos prefeitos, estão envolvidos servidores na área de licitação e empresários.Os envolvidos serão indiciados por crime de peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha ou bando, fraude a licitação, modificação ilegal de contrato ou pagamento antecipado, impedimento, perturbação ou fraude ao ato licitatório, afastamento de licitante, fraude na execução do contrato, crimes de responsabilidade de prefeito municipal e corrupção ativa e passiva.O desvio atingiu verbas federais que deveriam ser destinadas aos municípios para aquisição de medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas. As irregularidades aconteciam através de manipulação de concorrências. Segundo a PF, a investigação começou há um ano a partir de uma denúncia sobre crimes relacionados a uma licitação envolvendo a empresa Sustare – Distribuidora de Alimentos, localizada no município de Itatim, e outras empresas pertencentes ao grupo comandado por Edison dos Santos Cruz e que fornecia merenda escolar. O mandado de prisão preventiva foi destinado a Cruz, que seria o mandante da organização.As licitações eram fraudadas por meio da utilização de notas fiscais frias e superfaturamento de preços praticados. Em alguns casos, não havia entrega do produto contratado. Para realizar esta operação, a PF coletou provas durante um ano e o material apreendido como documentos e computadores serão analisados pela PF e CGU. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público Federal.Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Palmeira, Cravolândia, Itatim, Utinga, Cafarnaum, Lençóis, Aratuípe, Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Santa Terezinha, Iraquara, Bonito, Santo Estevão, Lamarão, Elísio Medrado, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Lafaiete Coutinho.Prisões – De acordo com a delegada coordenadora da operação, Aline Marquezine, os prefeitos que foram presos receberam comissão a partir dos pagamentos realizados para as empresas. Segundo ela, há indícios de que os prefeitos das demais cidades tinham conhecimento das irregularidades, mas a PF só prendeu as pessoas sobre as quais foram reunidas provas. Entre os programas do governo federal envolvidos na licitação estão o Fundeb, voltado para a educação básica, PNAE, destinado à merenda escolar, PAB e Farmácia Básica, relativos a medicamentos.Aline afirmou que eram seis as principais empresas envolvidas no esquema fraudulento e tinham base no município de Itatim. Só participavam das licitações empresas envolvidas no crime e, segundo ela, outras empresas recebiam propina pra sair da licitação. “O nome da operação foi escolhido porque o sentimento de impunidade fazia com que ao longo de anos se perpetuasse a prática de desvio de verbas federais destinadas para esses municípios. Era uma verdadeira rapinagem do dinheiro público”, disse José Maria Fonseca, superintendente da PF, acrescentando que carcará é um resistente animal de rapina.Segundo Cristiano Sampaio, delegado de combate ao crime organizado, o esquema comprovadamente ocorre desde 2009, mas há indícios de que a prática ocorre há muito tempo. As provas foram recolhidas através de escutas telefônicas e relatórios da CGU. Ele afirma ainda que o valor total do prejuízo pode superar os R$ 60 milhões. “Os municípios envolvidos no esquema movimentaram R$ 300 milhões de 2009 para cá, mas não há confirmação se todo o dinheiro foi objeto de fraude”, completa Antônio Veiga Argolo, chefe da CGU/BA. O montante será rastreado, mas já foram ordenados sequestro, bloqueio e indisponibilidade de recursos dos envolvidos.A próxima etapa da operação será investigar outros municípios em relação aos quais não foi possível reunir provas suficientes. De acordo com Cristiano Sampaio, a organização criminosa está pulverizada por vários partidos e, por causa disso, não se atribui ligação política com o caso. Para Aline Marquezine, é mais difícil quebrar esse tipo de esquema na Bahia.”O que dificulta é que as empresas de fato existem e entregam alguma coisa aos municipios, só que o que é entregue é superfaturado e isso dificulta a percepção de fraude. O absurdo desse grupo é em relação à merenda escolar. Em alguns casos, eles não entregavam os produtos ou entregavam em pequena quantidade”. Ela acrescentou que segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), 70% da merenda tem que ser composta por alimentos tradicionais, enquanto que o grupo colocava mais de 70% de produtos industrializados como sucos e sopas prontas, prejudicando a nutrição das crianças.

* Com redação de Giovanna Castro | A Tarde On Line

Confira imagens antigas impressionantes da cidade de Utinga Bahia!

COLÉGIO MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM
América e time mirim de Zé Padeiro em 1975 (fonte: Associação Atlética Botafogo de Utinga)
Da direita pra esquerda agachados, Zé Pedro, Cidinho, o menino ao lado de Sr. Zé Padeiro é Jailton, ao lado de Zé de Cide, Itamar.

Seleção de 1974

Ex-prefeito Tuca

                            

Melhores momentos do XXIV Festival de Arte e Cultura de Utinga 2014

Brasil Elege Primeira Mulher Presidente da República

A partir do dia 1º de janeiro de 2011 e, pelos próximos quatros anos, o Brasil terá como chefe maior da nação, uma mulher. Mas não é uma mulher qualquer, esta mulher que o povo brasileiro consagrou como a primeira presidente da República Federativa do Brasil, é uma mulher com uma trajetória de vida e de luta política impressionante, que começou ainda na juventude, logo após o golpe militar de 1964. Bom, e o resto da história todo mundo já conhece né? Ela foi presa, torturada e humilhada, passou quase três anos na prisão comendo o pão que o Diabo amassou. Mas não ficou só nisso, depois que ela saiu da cadeia, continuou sua vida, sempre derrubando barreiras e quebrando paradigmas. Porem a belíssima trajetória de Dilma, não a livrou dos ataques, do jogo sujo e do preconceito.
Durante a campanha eleitoral, a sua capacidade de comandar os destinos do nosso país, foi inúmeras vezes questionada. Obviamente grande parte dessas inquietações tem origem no preconceito, talvez pelos simples fato de ser mulher, guerrilheira, de não ter morrido enquanto foi torturada na ditadura militar, de ter origem búlgara etc etc…
Acusada de estar ocupando a posição de destaque na disputa eleitoral, graças a popularidade e a influencia do presidente Lula, Dilma Rousseff seguiu firme em sua marcha ruma à vitória, conquistado a cada dia a confiança do eleitor. No dia 13 de agosto de 2010, ela aparece pela primeira vez nas pesquisas na frente do seu principal oponente, José Serra e, se manteve na frente até ser eleita no dia 31 de outubro.
Espero sinceramente, que a Dilma Rousseff, possa encarar o desafio de governar esse país gigante chamado Brasil, com a mesma coragem, garra e determinação que ela sempre teve durante toda a sua vida. E que possa dar continuidade a essa projeto de governo aprovadíssimo pela sociedade brasileira, que é o projeto do governo Lula, mas não esquecendo que para O BRASIL SEGUIR MUDANDO ela precisará também imprimir o seu estilo de governar fazendo os ajustes necessários, pois tenho certeza que ninguém discorda que, mesmo com os avanços que conseguimos nas mais diversas áreas, O BRASIL PODE MAIS e, vai continuar crescendo, rumo ao desenvolvimento que todos nós sonhamos. (Léo Barbosa)

Utinga entre os cinco municípios baianos que irão ganhar quadras esportivas

Iraquara, Utinga, Nova Ibiá, Itaquara e Itaguaçu garantiram recursos para construção de novos equipamentos esportivos. O acordo foi firmado, na quinta-feira (17), entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e as prefeituras. Os cinco municípios irão ganhar quadras poliesportivas com arquibancada, alambrado e iluminação.
Em Utinga o equipamento ficará na zonal rural devendo beneficiar crianças, adolescentes e demais moradores dos bairros Maria Neta, São José e Ponte da Tábua. Em Iraquara a quadra será construída no Povoado de Pau D`Alho; em Itaquara, numa área desmembrada da fazenda Baixa Verde; em Itaguaçu, ficará no povoado Várzea Grande.
O equipamento esportivo de Nova Ibiá ficará no Bairro Cleto Caíres Brito. No município também será construído o muro do campo de futebol na Fazenda Palmares. Foram assinados ainda convênios com as prefeituras de Prado para a iluminação do Estádio Municipal de Futebol, e de Nova Redenção, para construção do muro no campo de futebol.

Matéria publicada no site bahiaemfoco em: 18/06/2010
Fonte: www.bahiaemfoco.com

FUNCEB divulga resultado da 3ª etapa do Calendário de Apoio 2010

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou a relação dos 18 selecionados na 3ª etapa do Calendário de Apoio a Projetos Culturais 2010, que vão realizar atividades culturais entre os meses de outubro, novembro e dezembro, em 12 cidades baianas – Salvador, Arataca, Camaçari, Gandu, Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas, Mutuípe, Pau Brasil, São Francisco do Conde, Simões Filho e Utinga.
Os selecionados serão beneficiados com valores de até R$ 10 mil, concedidos por meio de recursos financeiros diretos ou de serviços de impressão, passagens aéreas ou hospedagem em Salvador.

O Calendário tem o objetivo de organizar as solicitações de apoio e a distribuição de recursos ao longo do ano como um mecanismo de incentivo a projetos e atividades artístico-culturais de interesse público.

São priorizadas propostas realizadas no interior do estado, desenvolvidas em áreas de maior risco social, relacionadas à capacitação e formação na área cultural ou direcionadas ao público infanto-juvenil. Mais informações e a tabela de resultados estão disponíveis no site da Funceb.

A Eliminação do Brasil da Copa da África

Lamentavelmente ficamos fora de mais uma semifinal de Copa do Mundo. Em 2006 quem nos mandou de volta pra casa mais cedo foi a França, agora aquela que sempre foi uma pedra em nossa sapato: a Holanda. É muito triste ver o olhar melancólico de cada brasilero quer torceu com toda fé e coração pra nossa pátria de chuteiras, infelizmente não foi desta vez. É um sensação estranha, depois de alguns dias de euforia, clima de Copa do Mundo no ar: a temida eliminação precoce de um Copa do Mundo. Mas também não é a hora de ficarmos procurando alguém pra colocarmos a culpa, descarregar as nossas angústias. Na hora da vitória nos sentimos orgulhosos por sermos brasileiros, povo guerreiro e lutador, acreditamos que somos pelo menos um pouquinho responsáveis pelo triunfo. Então por que agora temos que apedrejar o Dunga, o Felipe Melo, o Kaka, O Júlio Cesar? Aposto que muitos assim como eu, também ficaram muito confiantes quando viu o desempenho da seleção no 1º tempo, depois que tomamos o primeiro gol no 2º tempo sofremos um colapso emocional. Ou será que eu deveria escrever “sofreram um colapso emocional”? Quem não tomou um baita susto com aquele gol inconveniente?
Só não podemos é achar que a Copa é a coisa mais importante do Mundo e, ficarmos desolados com isso, outras copas virão, nós já temos cinco, um dia conquistaremos o hexa. Quem sabe na próxima copa do mundo aqui no Brasil?

Prefeito Joyuson Vieira participa da Mobilização em Brasília Pela Saúde e Pelo Pré-Sal


O Prefeito da cidade de Utinga Joyuson Viera, participou em Brasília da Mobilização Pela Saúde e Pelo Pré-Sal, movimento liderado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski.
Em entrevista à Radio Brilhante FM de Morro do Chapéu, Viera salientou a importâcia da regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29, uma vez que na atual, os Estados e os Municípios são obrigados a distinar um percentual de 12 e 15% da arrecadação de impostos respectivamente, para a saúde, enquanto a União não cumpre um percentual miníno pré-estabelecido.
Outro tema também abordado pelo prefeito, foi a divisão dos Royaliteis do petróleo, uma luta travada pelos municipios, que pretendem uma participação mais igualitária neste bolo. ” O petróleo da camada pré-sal é um produto do Brasil, por tanto é todos os brasileiros, não é justo que só os estados produtores, neste caso, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo abocanhe a maior parte dos beneficios provinientes da exploração da camada pré-sal.” Disse Vieira.

A pressão dos prefeitos deu certo, ao menos a emenda do Senador Pedro Simon (PMDB), foi aprovada no senado, mas ainda precisá voltar à Camara dos Deputados para uma nova avaliação, e finalmente para o Palácio do Planalto para ser sancinado pelo Presidente Lula. Agora é só torcer para que ele não vete, uma vez que esta emenda é bastante polêmica, e vai de encontro com os intereces de Estados importantes, inclusive do ponto de vista eletoral como é o caso do Rio de Janeiro, Espírito Santo e até São Paulo.
Eu não quero ser pessimista, mas acho pouco provável que o Presidente Lula sancione esta Emenda. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) até chorou quanda a referida Emenda fora aprovada na Câmara dos Deputados, e vale ressaltar que Cabral tem o apoio do Lula, que se mostrou solidário naquela ocasião.
Um detalhe interessante é que os principais responsáveis pela da tal emenda, o Deputado Federal Ibsen Pinheiro e o Senador Pedro Simon, ambos do Ro Grande do Sul, são do PMDB, partido de Cabral.

Vitória municipalista: Senado aprova emenda dos Royalties

Com a aprovação do projeto que prevê a distribuição igualitária dos Royalties e participações especiais do petróleo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou novas tabelas que mostram quanto cada Município deve receber caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja sancionada.

A emenda foi votada na madrugada desta quinta-feira, 10 de junho, e recebeu 41 votos a favor e 28 contra. As discussões e a votação foram acompanhadas pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e por dezenas de prefeitos que participavam da Mobilização pela Saúde e pelo Pré-Sal.

Durante dois dias, 8 e 9 de junho, os prefeitos mantiveram contato com senadores para assegurar apoio à aprovação da emenda dos Royalties. Pessoalmente ou através de telefonemas, telegramas e e-mails, os gestores municipais cobraram a posição de cada senador antes da votação que ocorreu na madrugada.

Vitória municipalista
Com a proposta do senador Simon, apoiada pela CNM, nenhum Estado e nenhum Município perderá recursos. A proposta aprovada garante o ressarcimento, por meio da União, de diferenças na redução dos valores repassados atualmente. Os Royalties serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Essa vitória representa para os Municípios mais recursos para Saúde, Educação, Meio Ambiente e outros setores. Não seria justo que apenas alguns usufruíssem um bem que é do Brasil, portanto de todos os Estados e Municípios”, justifica Ziulkoski.

Esta matéria foi produzida pela CNM, e publicada neste Blog de acordo com as normas estabelecidas no referido portal de notícias.

Salvador sediará encontro nacional de prefeitos

Pela primeira vez em sua história, a ABM (Associação Brasileira de Municípios) vai realizar o seu congresso fora de Brasília. Entre os dias 25 e 27 deste mês, cerca de 800 administradores de todo o país estarão reunidos no Centro de Convenções de Salvador para debater as práticas e estratégias mais adequadas para uma gestão municipal eficiente. Ex-prefeito de Utinga (BA) e presidente da ABM, Alberto Muniz confirmou que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o ministro Márcio Fortes (Cidades) vão participar do congresso, o 11º a ser organizado pela entidade.
Segundo Alberto Muniz, a escolha de Salvador para sediar este que é um dos mais importantes encontros municipalistas do Brasil faz parte de uma mudança estratégica da ABM. “Queremos promover uma assistência itinerante, levar os prefeitos e prefeitas para conhecer a realidade brasileira. Até o ano passado, o congresso era realizado somente em Brasília, e precisamos mudar este perfil.”
Alberto Muniz disse, ainda, que gestores públicos de todo o Brasil também foram convidados a participar do evento. As propostas e soluções da ABM para as cidades serão divulgadas no último dia do evento. No entanto, a entidade adiantou que entre as reivindicações estão a alteração do artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os municípios a cumprirem obrigações que não são de sua competência e a flexibilização da Lei 8666/93, de modo a estimular as compras públicas e a reforma tributária.
FILIADOS “Também queremos aproveitar o congresso na Bahia para aumentar em pelo menos 50% o nosso número de filiados”, disse Alberto Muniz, que foi presidente da UPB (Associação dos Municípios da Bahia) e da Associação de Municípios do Nordeste, antes de chegar ao comando da ABM. A organização do 11º Congresso Brasileiro de Municípios prevê a realização de blocos temáticos para facilitar a orientação dos gestores. O primeiro bloco vai tratar das ferramentas de modernização, fiscalização e controle da gestão pública, onde serão apresentadas regras para implantação de consórcios, softwares de controle e transparência e gestão de contas públicas.
Os outros blocos irão falar sobre as políticas para o desenvolvimento local e regional e os projetos federais de estímulo ao crescimento das cidades. Todas as atividades do congresso serão gratuitas e as inscrições podem ser feitas no site oficial do evento: http://www.congressoemunicipios.com.br/

César Borges reivindica melhorias para municípios baianos


Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador César Borges (PR-BA) reivindicou a presença de viatura da Polícia Militar na cidade baiana de Palmas de Monte Alto, além da pavimentação da estrada que liga o município à localidade de Sebastião Laranjeiras.
César Borges explicou que as duas reivindicações foram apresentadas a ele durante entrevista recente que o senador concedeu a uma rádio de Palmas de Monte Alto, cidade localizada na região de Guanambi.
O senador pelo PR baiano ressaltou que a viatura da Polícia Militar servirá para reforçar o policiamento em Palmas de Monte Alto. E que a pavimentação da estrada que liga a cidade a Sebastião Laranjeiras foi um compromisso assumido pelo governo estadual para acelerar o desenvolvimento da região.
César Borges lembrou discurso feito na semana passada em que destacou o avanço da violência no estado da Bahia, sobretudo na região metropolitana de Salvador e em cidades como Feira de Santana e Utinga, cuja agência local do Banco do Brasil foi assaltada há poucos dias, provocando pânico na população do município.

Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado.