Governo quer limitar pagamento de precatórios para financiar Renda Cidadã





Líderes do Congresso Nacional e governo querem que o novo programa social, chamado de Renda Cidadã, seja mantido por recursos destinados a precatórios. A ideia é adotar uma trava de 2% da receita corrente da União para essa finalidade — o que pode liberar aproximadamente R$ 35 bilhões. Esse dinheiro seria destinado ao novo programa que deve substituir o Bolsa Família a partir de janeiro.

Precatórios são uma espécie de ordem de pagamento decorrente de condenações judiciais. A União gasta cerca de R$ 55 bilhões por ano com esse tipo de desembolso.

 



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Homem natural de Utinga morre após empilhadeira cair sobre ele em Luis Eduardo Magalhães





Um homem identificado por Jadivan Lobo de 37 anos, natural de Utinga/ BA, foi vítima de acidente de trabalho fatal em uma Algodoeira na manhã deste sábado (26), por volta 08h30. A algodoeira fica localizada na estrada Rio dos Cachorros atrás do bairro Mimoso II, distante 7 Km do centro de Luis Eduardo Magalhães.




Segundo informações, Jadivan estava a bordo de uma empilhadeira com dois berg de adubo, quando ao passar por um desnível do solo a mesma pendeu para o lado direito, o trabalhador ainda pulou para o mesmo lado, porém a empilhadeira caiu por cima dele.

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Confira todos os benefícios que você pode receber com o CadÚnico





Inúmeros programas são disponibilizada pelo Governo Federal para amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus. Contudo, uma das principais ferramentas que têm sido utilizadas para a implementação de programas assistenciais no país é o Cadastro Único, mais conhecido como CadÚnico. É por meio do Cadastro Único que os estados e municípios têm acesso às informações dos cidadãos, sendo possível conhecer melhor a realidade socioeconômica de cada região. No Cadastro Único, além da identificação de cada integrante da família, também são registradas informações sobre a residência, grau de escolaridade, situação de trabalho e renda, dentre outras informações. Aqui neste artigo, conheça todos os benefícios que você pode receber com o CadÚnico.



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Saiba como vai funcionar o Renda Cidadã, o NOVO Bolsa Família





De acordo com o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC), o novo programa social do Governo do presidente Jair Bolsonaro será chamado de Renda Cidadã.

O Renda Cidadã vai substituir e ampliar o Bolsa Família, que atualmente atende 14 milhões de famílias brasileiras com um custo de R$32 bilhões por ano. Agora, com o novo programa social, a proposta abre espaço no orçamento da União para aumento de gastos.

De acordo com Bittar, o aval para criação do Renda Cidadã foi dado por Bolsonaro nesta quarta-feira, 23 de setembro. Além disso, o presidente pediu que fosse indicado, no relatório, a fonte de recursos para pagar o benefício.




A medida foi acertada também com todos os líderes da base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado, após reuniões nos últimos dias.

“Posso dizer que estou autorizado a fechar o relatório e apontar a fonte de recursos para o novo programa. Isso foi acertado com o presidente e todos os líderes”, disse Bittar.

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Projeto de deputado perdoa quem recebeu auxílio emergencial indevidamente






Um PL (Projeto de Lei) em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), concede perdão a quem recebeu indevidamente o auxílio emergencial concedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus.




“Diante de um contexto de pandemia que impôs o isolamento social e que, por isso, dificultou a verificação da veracidade de inúmeras informações que circulavam pelas redes sociais, além da falta de atendimento presencial nos órgãos públicos e nas instituições financeiras, muitas pessoas incorreram em condutas delituosas por equívoco”, afirma o deputado Hildo Rocha.

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Governador anuncia liberação do transporte coletivo intermunicipal em todo o estado





Durante agenda em Porto Seguro na manhã desta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.




Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências. “Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, alerta o governador.

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Estado prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia





O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro.




A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

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Calendário de novas parcelas do Auxílio Emergencial já tem PRAZO para ser divulgado





Nesta quarta-feira (23), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o calendário de pagamento do“novo” auxílio emergencial, com parcelas de R$300,00, será divulgado até o início da próxima semana.




“A gente pretende, no máximo até segunda-feira [28], fazer a publicação. Desde o início a gente sempre manteve o cronograma do Bolsa Família porque são 14 milhões e 274 mil famílias que são as famílias mais vulneráveis do Brasil”, afirmou Lorenzoni em uma coletiva de imprensa durante uma reunião em Palmas-TO.

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Vaga de emprego para Morro do Chapéu, Cafarnaum e Bonito





Projeto Economia Circular – Cisternas para o Semiárido, uma iniciativa em parceria com a JAP Metais e a Enel, que promove a construção de 35 cisternas de placas, beneficiando famílias residentes no entorno do Parque Eólico Cristal, em comunidades rurais dos municípios de Morro do Chapéu, Cafarnaum e Bonito(BA) A iniciativa prevê também o acompanhamento social das famílias beneficiárias, bem como atividades formativas, direcionadas para o uso e manutenção das cisternas, além de um treinamento técnico na parte construtiva, que ocorrerão de forma individualizada ao longo dos 06 (seis) meses de projeto.




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