Procuradoria registra mais de 3 mil impugnações de candidatura na Bahia

Até esta sexta-feira (27), a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) já registrou 3584 ações de impugnação de registro de candidatura na Bahia para as eleições 2012. De acordo com o órgão, o número é parcial e ainda deve subir. As ações, propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram movidas contra candidatos a prefeito e vereadores de diversos municípios da Bahia. O objetivo do MPE é buscar o cancelamento de candidaturas baseado nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90. A partir das decisões dos juízos zonais e recursos, as ações podem ser encaminhadas para o Tribunal Regional Eleitoral (2ª instância), momento em que a PRE passará a atuar nos casos. Segundo a PRE, as informações ainda estão sendo enviadas pelas unidades em todo o estado. Os principais temas que promoveram as impugnações foram analfabetismo, desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.

Fonte: iBahia

Casas lotéricas não aceitam pagamento de contas neste e no próximo sábado

Como forma de pressionar a Caixa Econômica Federal (CEF) a apresentar melhorias na remuneração dos serviços bancários e no sistema eletrônico de apostas, as casas lotéricas de todo o país não vão efetuar o pagamento de contas neste sábado (29) e no próximo (4). Além das paralisações aos sábados, de amanhã ao dia 4 de agosto os clientes as lotéricas não vão poder abrir contas correntes e de poupança em suas unidades. A decisão foi tomada em assembleia realizada pela Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot) no último dia 11, em Brasília, quando foi enviado documento à Caixa destacando ter havido uma “maxidesvalorização” das tarifas recebidas por cada transação bancária e no repasse às lotéricas para cada bilhete de loteria vendido nos havido nos últimos 11 anos.
É reivindicada, ainda, a atualização técnica do sistema de apostas. Em nota, o Sindicato dos Lotéricos de São Paulo (Sincoesp) declarou que o sistema apresenta “sinais de inconsistência”, com momentos em que fica fora do ar, impossibilitando pagamentos e apostas, problema que se agrava no início de cada mês, quando se concentram os pagamentos de contas pelos clientes. Por meio da assessoria de imprensa a Caixa afirmou que o protesto não deve causar prejuízo aos clientes, que dispõem de meios alternativos para efetuar pagamento e abertura de contas. Uma nova reunião entre a Caixa e os representantes da categoria está agendada para o dia 3 de agosto. 
Fonte: Bahiatodahora

Homem que tentou estuprar vizinha é levado amarrado de corda para delegacia

Na tarde desta sexta-feira (27) por volta das 15h um jovem de 20 anos, cometeu uma tentativa de estupro no Jardim Brasil em Santo Antônio de Jesus contra Lucineia Santana Nascimento. Segundo informações, Lucinéia se encontrava em casa sozinha com seu filho de 2 anos, o acusado pulou o muro, adentrou sua residência, colocou a mão dentro das calças e disse ser um assalto, logo depois tirou a roupa ficou atrás da porta para que  ninguém abrisse pedindo que ela também tirasse seus trajes. “Eu comecei a gritar e disse que ia abrir a porta, nessa hora ele ameaçou me dar um murro, eu consegui pegar a chave jogar para um vizinho que empurrou e abriu a porta”, relatou a jovem.
A mãe do acusado informou que o seu filho tem problemas mentais, está tomando remédio controlado e sendo acompanhado por um psicólogo, porém, segundo a mesma, já é a terceira vez que ele comete esse tipo de ato. O acusado foi conduzido pela polícia militar amarrado de corda à 4ª Coorpin para que seja tomada as medidas cabíveis ao caso.
Reportagem Voz da Bahia – Letícia Oliveira

Paulo Souto deixa o Hospital Aliança em Salvador

O ex-governador Paulo Souto (DEM) já deixou o Hospital Aliança no final da tarde desta sexta-feira (27). Segundo os médicos da unidade hospitalar, ele foi internado após um mal-estar causado por uma reação alérgica.  A assessoria do Democratas informou que o ex-gestor, de 68 anos, realizou uma série de exames que confirmaram o bom estado de saúde. 





Fonte:Bahia Notícias

Irecê: Justiça rejeita impugnação da candidatura de Zé das Virgens

O juiz eleitoral Marcos Adriano Silva Ledo deferiu o registro e julgou, nesta quinta-feira (26), improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Zé das Virgens (PT) a prefeito de Irecê. A coligação “Aliança Liderança e Trabalho”, comandada pelo postulante Luizinho Sobral (PTN), que pediu a impugnação da candidatura, havia alegado que o petista não deixou a presidência do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê (CDS), autarquia interfederativa pertencente ao Município, Estado e União, mantida com recursos públicos. Na sentença, o juiz entendeu que não é necessário o afastamento do cargo, pois se trataria de um desdobramento das atividades do chefe do poder executivo. 

Fonte: Bahia Notícias

Caminhão tomba e fica completamente destruído em Vitória da Conquista

Um caminhão carregada com peças automotivas se envolveu em um acidente na BR-116, na altura do anel viário de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (27). Apesar do veículo ter ficado completamente destruído após tombar às margens da rodovia, o motorista teve apenas ferimentos leves, de acordo com informações do Blog do Anderson. O condutor do veículo, que não teve o nome divulgado, foi socorrido para um hospital da região por uma ambulância da Via Bahia, concessionária responsável pelo trecho da rodovia.

Fonte: Correio

Colisão mata três cavalos e deixa motorista com rosto desfigurado na região de Irecê

Um acidente ocorrido na noite desta quinta-feira (26), em um trecho entre os municípios de Irecê e Ibititá, deixou duas pessoas feridas e três cavalos mortos. De acordo com a polícia, o motorista Edelví José Porto, que viajava com sua esposa Sheila Cardoso Dourado, não teria conseguido parar o carro ao avistar os animais na pista. A colisão foi tão forte que um dos animais ficou preso dentro do veículo. O motorista teve parte do rosto desfigurado e continua internado no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho. Ele e sua esposa não correm risco de morrer. 
Fonte: Irecê Repórter, com informações e Foto da Caraíbas FM

Após desmaio, ex-governador Paulo Souto é internado no Hospital Aliança

O ex-governador Paulo Souto (DEM) deu entrada na emergência do Hospital Aliança em Salvador, no início da tarde desta sexta-feira (27). O democrata foi internado após um mal-estar, seguido de desmaio, cuja causa ainda é desconhecida. O ex-gestor, de 68 anos, realiza um exame de ressonância magnética. O estado de saúde não foi informado. A suspeita é a de que ele teve um Acidente Isquêmico Transitório (AIT), uma espécie de derrame cerebral. 


Fonte: Bahia Notícias

21ª Semana de Arte e Cultura de Utinga não acontecerá mais este ano

O prefeito de Utinga, Joyuson Vieira, publicou no Diário Oficial o decreto informando o adiamento da 22ª Semana de Arte e Cultura, sem data pré-definida. 

Os motivos alegados pelo gestor, são os mesmos que o levou a não realizar o São João tradicional da cidade: (os efeitos da estiagem, a redução do FPM, a falta de patrocínio etc…) 
Em junho quando entrevistei o prefeito na Rádio 105 FM, ele falava sobre o Decreto de Situação de Emergência em função de seca que assolava a nossa região e, que considerando as recomendações do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, com relação aos gastos com festas populares para esses municípios, inviabilizaria a realização do São João com grandes atrações, por isso o São João seria apenas uma festa modesta com atrações locais e regionais. Mas, já naquela ocasião, o prefeito afirmava que o Decerto de Emergência já estava vencendo e que já havia sido renovado para os meses de julho e agosto, ou seja, ele já dava a entender que a Semana de Arte e Cultura também não aconteceria este ano.

O evento que teve sua primeira edição em 1990, na gestão do então prefeito Carlos Antônio Silva, e que originalmente acontecia no mês de agosto, já teve a sua data alterada em três ocasiões: em 1998, na administração de Aberto Muniz, passou a acontecer em janeiro, permanecendo assim até o ano de 2004. Logo no inicio da primeira gestão do atual prefeito, a festa teve a sua data mais uma vez alterada, para o mês de abril, na semana que coincide com o aniversário de emancipação político-administrativa do município; já na atual gestão, a Semana de Arte voltou a ser realizada em sua data de origem, em agosto, na semana do folclore. Agora só Deus sabe quando será. 
Blog do Léo Barbosa

DECRETO nº 76/12 De 25 de  Julho de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UTINGA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Considerando que permanecem presentes os graves efeitos do maior período de seca das ultimas décadas, em toda a região;
Considerando as visíveis dificuldades econômicas que assolam a população utinguense e regional, cuja principal atividade econômica é a agricultura;
Considerando os vultosos investimentos efetuados com recursos próprios, para implantação, ampliação e melhoria dos Sistemas de abastecimento d’água de toda a Zona Rural do Município;
Considerando os prejuízos provocados pelas ações 
do INEMA- Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos, à nossa agricultura irrigada, em função da suspensão do uso de água do Rio Utinga para este fim;
Considerando as enormes dificuldades por que passam os Municípios, em função das drásticas reduções de receitas provocadas, dentre outros motivos, 
pela isenção de IPI- Imposto Sobre Produtos Industrializados, sobre diversos produtos nacionais como veículos, geladeiras, fogões, etc.., impactando diretamente no montante do FPM- Fundo de Participação dos Municipios;
Considerando as recomendações do TCM- Tribunal de Contas dos Municípios, quanto a necessidade de parcimônia nos gastos com festas populares, mormente em períodos de Decretos de Situação de Emergência Municipal;
Considerando a necessidade de se estender o período da Situação de Emergência, de sorte a propiciar aos nossos munícipes continuidade dos benefícios emergenciais e bancários, em razão dos efeitos da seca;
Considerando as determinações legais e orientações do TCM- Tribunal de Contas dos Municípios, no que tange a restrições à Administração Pública para o 
último semestre do mandato dos atuais gestores;
Considerando a impossibilidade de patrocínios do Governo do Estado, em função das restrições impostas pela Legislação Eleitoral; 
Considerando a recusa de patrocinios por diversos colaboradores habituais, da iniciativa privada, sob a alegação de que foram afetados pela crise econômica que assola a região atingida pela seca e, ainda, pelas cautelas que estão adotando em prevenção a atual situação economica do País e do Mundo;
Considerando que a tradicional Semana de Arte e Cultura Utinguense, de há muito, ultrapassou nossas fronteiras e é diretamente impactada por toda a região do semi-árido baiano, atualmente, vitimada pelos efeitos danosos da seca, portanto, ora fadada ao insucesso, em função desses efeitos, 
DECRETA:
Art. 1º – Fica adiada, sem data pré-definida, para realizar-se em momento mais oportuno, a 22ª Semana de Arte e Cultura de Utinga.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UTINGA-BA, 
em 25 de Julho de 2012.
JOYUSON VIEIRA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL

Justiça Eleitoral condena cinco registros de candidaturas na Bahia

Justiça Eleitoral condena cinco registros de candidaturas na BahiaA Justiça Eleitoral barrou o registro de candidatura de cinco prefeituráveis em toda a Bahia, até o final da tarde desta quinta-feira (26). Entre os impugnados está o atual prefeito e candidato à reeleição em Ibicaraí, Lenildo Alves Santana (PT). A prefeita de Floresta Azul, Sandra Maísa Balduíno Cardoso Marcelino, que tenta se manter no posto, também teve o pedido de candidatura rejeitado pela Justiça. Os outros postulantes com registro indeferido foram Alcides Pereira Ferraz (PT), em Encruzilhada, Aurélio Amicés Pedreira (PSD), em Biritinga, e Antônio Jorge de Aragão Nunes (PDT), em Pojuca.

Fonte: Bahia Notícias