SAC Digital oferece serviços diversos aos cidadãos baianos

SAC Digital Na foto: Nicole Saback, Administradora Foto:Elói Corrêa/GOVBA
SAC Digital – Na foto: Nicole Saback, Administradora Foto:Elói Corrêa/GOVBA

Em funcionamento desde o dia 5 de julho, o SAC Digital é uma plataforma multicanal interativa que reúne serviços públicos em um só ambiente online. O objetivo da ferramenta é aproximar o cidadão da gestão pública, relacionando serviços e gerando a personificação dos dados já existentes nas bases dos órgãos públicos.

Disponível através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br e também para download, por meio de celulares com sistema Android, o SAC Digital cria uma plataforma de interatividade e relaciona serviços, conforme explicou a assessora de Governança de Soluções da Prodeb, Kátia Argolo. “O cidadão pode procurar resolver uma pendência, e o Sac Digital identifica que ele possui um filho pequeno e, automaticamente, o alerta sobre a realização de uma determinada campanha de vacinação e até a possibilidade de um agendamento em um local mais próximo de onde foi acessada plataforma”.
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Estrada do Feijão terá uma praça de pedágio; leilão para concessão será nesta quinta

estrada do feijão

O processo licitatório na modalidade leilão que vai definir a empresa que fará a recuperação do Sistema Viário da BA-052 – conhecida como Estrada do Feijão –, que inclui também a construção de ponte sobre o Rio São Francisco, será realizado nesta quinta-feira (19), às 10h, na Bovespa, em São Paulo. O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou ao Acorda Cidade que a Estrada do Feijão terá uma praça de pedágio, entre os municípios de Barra e Xique-Xique,, onde a ponte será construída.

A previsão é de que as obras de recuperação sejam iniciadas até dezembro deste ano.O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 quilômetros de extensão, dividido em dois trechos. De Feira de Santana a Xique-Xique, com 462 quilômetros, e de Xique-Xique a Barra com 85 quilômetros. Também faz parte do projeto a implantação da Ponte sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra, que terá um quilômetro de extensão. Atualmente, a travessia é feita por meio de balsas.

A rota do sistema viário que receberá a revitalização passa por 18 municípios. O processo licitatório será conduzido pela empresa B3, especializada em mercado financeiro. (Acorda Cidade)

Ampliação do Hospital Regional de Irecê receberá R$ 18,5 milhões em investimentos

hospital regional ireceAs obras de ampliação do Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, no centro norte da Bahia, terão início ainda este ano. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 18,5 milhões apenas em obras. O projeto foi apresentado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), neste sábado (14), para os veículos de imprensa do município.

A unidade passará de 115 para 200 leitos, com a ampliação de enfermarias e UTIs adulto e neonatal, além da criação de novas estruturas. Entre as novas áreas, destaque para a construção de um Centro de Parto Normal, uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa), bem como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e a implantação de um serviço de hemodinâmica. A obra ainda contempla a ampliação do número de salas do centro cirúrgico, que passará de quatro para seis. (mais…)

Governador decreta luto oficial de 5 dias por morte de Waldir Pires

Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) decretou luto oficial de cinco dias em homenagem ao ex-governador Waldir Pires (PT), morto na manhã desta sexta-feira (22) em decorrência de uma pneumonia (veja aqui). Por meio de nota, Rui reforçou o “exemplo de caráter e retidão, na vida pública e na vida privada”. “A Bahia e o Brasil não perdem apenas um político. [Waldir] dedicou boa parte de seus 91 anos à defesa da cidadania e à construção de um Brasil melhor. Esse legado serve de herança e inspiração para todos nós. Com temperança e coragem, bem ao seu estilo, levaremos adiante seus ideais”, frisou o governador. Rui ainda prestou condolências à família e aos amigos do ex-governador. (Bahia Notícias)

Morre na Bahia ex-governador Waldir Pires 

waldir piresO ex-governador Waldir Pires (PT) morreu nesta sexta-feira (21) aos 91 anos. Ele deu entrada no Hospital da Bahia nesta quinta-feira (21) com um quadro de pneumonia. Em nota, o Hospital da Bahia afirmou que por volta das 10h, o paciente teve parada cardio respiratória, não respondendo às manobras de reanimação e veio a óbito. Eleito contra Josafá Marinho, apoiado pelo então governador Antonio Carlos Magalhães, na década de 1980, Waldir não completou o mandato e renunciou ao cargo de governador para ser vice na chapa de Ulisses Guimarães, derrotada nas eleições de 1989. O último cargo público dele foi de vereador de Salvador, entre 2012 e 2016, quando se retirou da vida política. Waldir é natural de Cajueiro, agora chamada de Acajutiba. Ele foi governador entre 15 de março de 1987 e 14 de maio de 1989. No Congresso Nacional, Waldir foi deputado federal em dois mandatos. Waldir ainda foi deputado estadual, Consultor-Geral da União e ministro de Estado (Previdência, do Controle e da Transparência, e da Defesa). (Bahia Notícias)

Juiz ameaça cortar a energia da Saeb ou de secretário por descumprir decisão

Foto: Divulgação / GOVBA
Foto: Divulgação / GOVBA

Um juiz determinou que o abastecimento de energia do prédio da Secretaria Estadual de Administração (Saeb) ou da casa do próprio secretário, Edelvino Góes, caso o Estado descumpra uma decisão judicial. O processo é relativo a uma tutela concedida a um homem que precisava de procedimento cirúrgico de hemimandibulectomia segmentar, além de procedimento de osteoplastia com drenagem e desbidramento. Foi dada preferência ao Hospital da Cidade, caso fosse credenciado ao Planserv. Em decisão proferida na última segunda-feira (23), o juiz de Direito Josevando Souza Andrade, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador, apontou que houve “resistência” por parte do Estado em cumprir a determinação judicial após “intimada em diversas oportunidades”. Por isso, deu 48h para que a gestão comprovasse que a decisão foi cumprida. “Decorrido o prazo sem atendimento, […] será determinado o corte no abastecimento de energia elétrica que abastece a unidade imobiliária onde funciona a Saeb ou da residência do senhor secretário de Estado respectivo”, concluiu. O magistrado já havia tomado uma decisão similar. No ano passado, ele determinou que a energia da Saeb fosse cortada caso o governo não nomeasse uma candidata aprovada em concurso público. Neste caso, a medida surtiu efeito. O novo Código de Processo Civil diz que o juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.(Bahia Notícias)

SMTT de Jacobina faz primeira apreensão de som automotivo na Bahia após nova resolução

Agentes de trânsito do SMTT – Serviço Municipal de Tráfego e Transportes – apreenderam um som automotivo na noite desta segunda-feira (24), na Rua São Cristóvão, bairro da Caeira, em Jacobina, após denúncias de vizinhos incomodados com barulho produzido pelo aparelho.

De acordo com os agentes, uma nova regra para uso de som em veículo já está em vigor e proíbe qualquer tipo de som que perturbe o sossego público nas vias abertas a circulação. “A nova resolução do Contran, de número 624, será um divisor de águas no quesito poluição sonora em veículos automotores em todo o país. Antes da resolução, para que o veículo fosse autuado ou removido [apreendido], era necessário a aferição dos decibéis com um decibelímetro. Após a nova resolução, em vigor deste o dia 19 de outubro, o uso do aparelho para comprovação da infração não é mais necessário, basta que o Agente de Trânsito constate a poluição sonora. Seguindo essa norma, após algumas denúncias de moradores, nós estivemos no local e constatamos o abuso do cidadão, que fazia uso do som no porta-malas do carro, aberto, incomodando a vizinhança”, explicou um agente do SMTT de Jacobina (mais…)

Empresas coreanas de tecnologia podem investir até R$ 1 bilhão na Bahia

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Empresários da Coreia do Sul podem investir até R$ 1 bilhão nos próximos anos no desenvolvimento de projetos de tecnologia no estado. O investimento inicial, com previsão de US$ 100 milhões, será voltado para a construção de uma usina de energia solar. A proposta de parcerias público-privadas foi uma iniciativa de Hong Soon Kang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Coreia (CCIBC), que, após visitar diversos estados, decidiu que a Bahia tinha grandes perspectivas de crescimento e retorno rápido para os investidores. “Estou no Brasil há 38 anos.

Eu moro em Curitiba, mas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul é muito difícil fazer investimentos. A negociação é muito difícil. Eles são muito fechados, cobram muita documentação. Uma coisa demorada. Já aqui em Salvador, com o prefeito ACM Neto, eu cheguei e já fui atendido. Neto é político muito simpático, inteligente e uma pessoa poderosa. Então é muito melhor fazer investimentos aqui. O vice-governador João Leão também me recepcionou muito bem. Além disso, a terra aqui é muito grande”, avaliou Kang, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com ele, além da usina de energia solar, ao menos três empresas que fabricam LED já estão interessadas em desenvolver projetos para a iluminação pública da capital baiana. A CCIBC já convidou, oficialmente, diversos empresários coreanos para visitarem o estado. “Estamos convidando empresários para fazer investimentos primeiro na Bahia. Depois outros estados vão ver o resultado. (Bahia Notícias)
No final de novembro, começo de dezembro, uma equipe deve vir. É possível que, por causa do fim do ano, seja adiado para janeiro do ano que vem. Eu convidei diversos empresários, que devem vir em uma comitiva para conhecer não só Salvador, mas cidades no interior do estado. Também não é só energia solar. Depois, no ano que vem, mais empresários devem investir aqui”, estimou o presidente. Hong Soon Kang, que é vice-consul da Coreia do Sul, veio à Bahia acompanhado do vice-presidente da CCIBC, José Luís Bender. Os dois decidiram investir no estado após intermédio do advogado Ricardo Alpire, especialista no setor de energia solar que atua no escritório Luduvice, Cal & Alpire e do empresário José Augusto Torres Maciel.

Polêmica: Após decisão do STF, vaquejadas começam a ser proibidas também na Bahia

A Justiça proibiu nesta terça-feira (11) uma vaquejada marcada para acontecer de 13 a 16 de outubro no Parque Nossa Senhora de Fátima, em Praia do Forte, no Litoral Norte.
A determinação atende a pedido feito em ação civil pública ajuizada ontem pelo Ministério Público estadual (MP-BA). A proibição não vale para o leilão programado para ocorrer no evento.

A ação partiu da promotora de Justiça Nívia Carvalho Rodrigues e se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a animais e declarou inconstitucional a lei estadual do Ceará que regulamentava a prática. “Não foi apenas uma lei estadual que foi declarada inconstitucional, mas o STF foi mais adiante e reconheceu as práticas inerentes à vaquejada como condutas penais típicas, de modo que as ações praticadas na vaquejada não podem configurar maus-tratos e crimes ambientais apenas no Estado do Ceará”, afirma a promotora.

Ela destaca mesmo assim que a decisão não tem efeitos vinculantes. O crime de maus-tratos a animais é previsto por lei. Na ação, é citado que não é raro em provas de vaquejadas o animal ter a coluna ou costelas fraturas. O juiz Admar Ferreira Sousa acatou integralmente o pedido do MP, afirmando que “em bom momento, o STF se pronunciou quanto à ilegalidade da prática de vaquejada”. Ele também proibiu qualquer vaquejadas nos municípios da comarca de Mata de São João, sob pena de multa de R$ 135 mil, valor da premiação, além de multa diária de R$ 50 mil.

Em contato com número da organização da vaquejada, a reportagem foi informada que o evento já estava cancelado desde ontem, por conta da decisão do STF. A Vaquejada de Berimbau, que acontece há alguns anos em Conceição de Jacuípe, também foi cancelada em virtude da decisão do STF. O evento aconteceria no Parque Manoel Armindo de 12 a 14 de novembro. O organizador Manoel Armindo estima que cerca de 12 mil pessoas iriam ao evento. Ele afirma que o impacto do fim das vaquejadas será imenso, caso a decisão se mantenha. “Vamos ter que demitir a maioria do pessoal”. A vaquejada é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. O projeto foi aprovado em 2014 e a lei sancionada no mesmo ano. A atividade foi regulamentada em 2015, através de lei estadual, como prática esportiva e cultural.


Protestos

Houve protestos em diversos pontos da Bahia nesta terça por conta da decisão do STF. Em Feira de Santana, a Associação Baiana de Vaquejada (ABV) organizou uma carreta que saiu da BR-116 Sul e ocupou uma das faixas da BR-324, chegando até a altura do Parque de Exposições. A previsão inicial era de fazer um bloqueio total do tráfego, mas os organizadores decidiram fazer uma carreata. Mais de mil pessoas e cerca de 200 veículos participaram da carreata, que foi o maior ato pró-vaquejada no estado hoje.

Em Juazeiro, houve manifestação pela manhã na Lagoa do Calú, seguindo até a ponte Presidente Vargas, onde aconteceu um encontro com vaqueiros de Pernambuco. Cerca de 500 pessoas participaram da ação. Na cidade de Barreiras, mais de 100 manifestantes participaram de um protesto que bloqueou o Anel Rodoviário da BR-242. Já em Conquista, a manifestação aconteceu na BR-116, próximo à saída para Cândido Sales. (Correio24Horas . Fotos: Resenha Geral)


Lista completa de prefeitos eleitos na Bahia

Abaíra: Diga (PTB) – 51,30%
Abaré: Fernando Tolentino (PT) – 51,08%
Acajutiba: Alex Freitas (PMDB) – 52,27%
Adustina: Paulo Sérgio (PSL) – 51,86%
Águia Fria: Manoel Potinho (DEM) – 51,13%
Aiquara: Joaquim Neto (DEM) – 34,25%
Alagoinhas: Joaquim Neto (DEM) – 34,15%
Alcobaça: Leo Brito (PSD) – 67,83%
Almadina: Milton Cerqueira (PTN) – 56,27%
Amargosa: Julio Pinheiro (PT) – 55,53%
Amélia Rodrigues: Paulo Falcão (PRB) – 36,85%
América Dourada: Rose (PSD) – 50,97%
Anagé: Dra. Elen Zite (PDT) – 94,27%
Andaraí: João Lucio (PSD) – 56,07%
Andorinha: Renatinho (PP) – 74,76%
Angical: Gilsão (DEM) – 39,05%
Anguera: Fernando (PT) – 59,27%
Antas: Sidonio Nilo (PSL) – 53,06%
Antônio Cardoso: Toinho Santiago (PT) – 64,17%
Antônio Gonçalves: Roberto (PMDB) – 53,35%
Aporá: Ivonei (DEM) – 56,20%
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