Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

Foto: Marcos Correia
Foto: Marcos Correia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, com o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Não houve vetos.

A medida foi anunciada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, na noite desta sexta-feira (17), no Twitter.

“O PR @jairbolsonaro sancionou integralmente a LOA-2020, que estima a receita e fixa as despesas da União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, escreveu o ministro.

Em dezembro, o Legislativo definiu o valor a ser repassado para o fundo público que financiará campanhas em 2020.

O projeto inicial dos deputados era destinar R$ 3,8 bilhões para o fundão, mas, após pressão, a quantia foi reduzida para R$ 2 bilhões. Em 2018, último ano eleitoral, foram distribuídos cerca de R$ 1,7 bilhão.

Um dia depois, porém, Bolsonaro criticou o valor do fundo eleitoral e indicou que cogitava vetá-lo.

Depois, voltou atrás. Em transmissão nas redes sociais, sugeriu que, se não sancionasse o fundão, poderia ser alvo de um processo de impeachment.

“O Congresso pode entender que eu, ao vetar [o fundo eleitoral], atentei contra esse dispositivo constitucional [artigo 85 da Constituição, que trata de crimes de responsabilidade] e isso se tornar um processo de impeachment contra mim. Eu estou aguardando o parecer final da minha assessoria jurídica, mas o preliminar é que eu tenho que sancionar”, disse.

O presidente também afirmou que não tinha responsabilidade sobre o fundo aprovado.

“Quem não queria o fundo partidário tinha que ter brigado lá atrás. Eu estou vendo uma campanha na internet muito salutar: não vote em quem usa o fundão”.

Secretaria de Cultura e CNM estudam plano de incentivo à cultura para regiões distantes

Foto: Ronaldo Caldas/Ministério da Cidadania
Foto: Ronaldo Caldas/Ministério da Cidadania

Secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, esteve com representantes da Confederação Nacional de Municípios para promoção da cultura no interior

Fazer com que o incentivo à cultura chegue aos menores e mais distantes municípios brasileiros. Esse foi o tema da reunião entre o secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta segunda-feira (09), em Brasília. O objetivo foi encontrar vias de cooperação para que a cultura chegue aos municípios que mais precisam de incentivo.

Segundo Alvim, a cooperação com a CNM é fundamental para alcançar esse objetivo. “Muitas vezes não se tem conhecimento dos editais que poderiam beneficiar este ou aquele município do ponto de vista da cultura. É uma questão de divulgação das ações e de capacitação, e a CNM tem a capilaridade necessária para nos auxiliar”, comentou.

Dia da Consciência Negra tem que acabar, diz nomeado para Fundação Palmares

Sérgio Nascimento de Camargo

O presidente nomeado da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, afirmou nesta terça-feira (10) que o Dia da Consciência Negra precisa acabar. Acrescentou que, na opinião dele, a data foi criada pelo campo político de esquerda para “propagar o vitimismo”.

Camargo deu a declaração ao deixar o Palácio do Planalto, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro.

A nomeação dele está suspensa desde o último dia 4, por determinação da Justiça Federal do Ceará – o governo informou já ter recorrido da decisão.

“Claro que tem que acabar o Dia da Consciência Negra, que é uma data da qual a esquerda se apropriou para propagar vitimismo e ressentimento racial. Isso não é uma data do negro brasileiro. Isso é uma data de minorias empoderadas pela esquerda, que propagam o ódio, ressentimento e a divisão racial”, afirmou.

Levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês passado mostra que o trabalhador branco ganha por hora 68% mais que pretos e pardos.

(mais…)

Pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família vai beneficiar mais de 1,7 milhão de famílias na Bahia

bolsa familia2
Ministério da Cidadania inicia pagamento do benefício extra nesta terça (10). Repasses acompanham a folha de dezembro.

O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família começa nesta terça-feira (10) e segue até 23 de dezembro. O repasse do benefício extra acompanha o pagamento de dezembro — o que significa, neste mês, pagamento do benefício em dobro. No total, mais de R$ 665 milhões serão pagos a 1.750.294 famílias baianas. O repasse reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do País, aumentando o poder de compra das famílias mais pobres. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de R$ 380,15 por beneficiário da Bahia.

Mãe de dois filhos, a agricultora familiar Erivana Loiola conta como o 13º pagamento irá ajudar no orçamento de casa. “É a conta de luz, é o material para a escola, às vezes, sandália, roupa para a criança, remédio. Vem na hora certa. Às vezes, não dá, mas você sabe que vai receber e uma boa parte das coisas que você precisa, você vai conseguir pagar ou comprar. Aí eu já não preciso ficar preocupada como eu vou arrumar o dinheiro para comprar o material da escola para o ano que vem”, disse.

Caminhoneiros pressionam, mas governo descarta greve na semana que vem

greve caminhoneirosO porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou na noite desta segunda-feira (9/12) que o governo continua disposto a dialogar com os caminhoneiros, a fim de evitar a paralisação que setores da categoria articulam para desfechar a partir da meia-noite da próxima segunda-feira. Conforme assegurou, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) mantém as portas do Ministério “abertas para o diálogo para essa classe importante de trabalhadores”. Por causa dessa disposição, o Palácio do Planalto acredita que é “pequena” a possibilidade de paralisação.

“A preocupação do presidente Bolsonaro está no mesmo nível da do ministro Tarcísio. O governo tem acompanhado essa situação, procurando antecipar-se aos problemas e tomar as decisões mais adequadas para o país. Nós sabemos o quanto impactante é uma greve dos caminhoneiros para o viver, o dia a dia de uma sociedade. O próprio presidente reafirma seu apreço pela classe e ratifica esse apreço. O estabelecimento de diálogo é a melhor forma de dar soluções às demandas deles.” (mais…)

Ministério da Cidadania inicia pagamento do 13º do Bolsa Família nesta terça-feira (10)

bolsa familia13LOC: O pagamento da décima terceira parcela do Programa Bolsa Família começa nesta terça-feira, dia DEZ. O repasse extra acompanha os valores de dezembro — o que significa que, neste mês, o benefício será em dobro. Os pagamentos se estendem até o dia VINTE E TRÊS. No total, mais de CINCO bilhões de reais serão pagos a mais de TREZE milhões e CEM mil famílias em todo o Brasil. Este é o maior repasse já realizado na história do programa – e reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais, aumentando o poder de compra dos mais pobres. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de TREZENTOS E OITENTA E TRÊS reais e CINQUENTA E QUATRO centavos por família.

A agricultora familiar, Erivana Loiola, do município de Ibipitanga, no interior da Bahia, é mãe de dois filhos. Ela conta como a décima terceira parcela irá ajudar no orçamento da casa.

TEC — RODA SONORA BENEFICIÁRIA ERIVANA LOIOLA

LOC: Melhorias na gestão permitiram que o pagamento fosse possível, bem como o aumento de DOIS bilhões e meio de reais no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de DOIS MIL E DEZENOVE, do Ministério da Economia. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressalta a importância do incremento no orçamento, neste fim de ano, das famílias que estão no limite da extrema pobreza.

TEC — RODA SONORA MINISTRO DA CIDADANIA OSMAR TERRA

LOC: Em DOIS MIL E DEZENOVE, o Bolsa Família fecha o orçamento em TRINTA E TRÊS bilhões e SEISCENTOS milhões de reais – valor cerca de DEZ por cento maior do que no ano anterior. O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda por pessoa de até OITENTA E NOVE reais mensais; e na pobreza, com renda até CENTO E SETENTA E OITO reais mensais por pessoa.

O pagamento do benefício segue calendário escalonado. Para consultar a data certa, é preciso conferir o NIS – Número de Identificação Social – impresso no cartão do programa. Os que terminam com final UM podem sacar o dinheiro no primeiro dia do pagamento; com final DOIS, no dia seguinte, e assim por diante.

Para mais detalhes, acesse http://cidadania.gov.br.

Reportagem, André Luiz Gomes.

Em Jequié, Rui Costa inaugura Colégio da Polícia Militar e realiza entregas

Foto Paula Fróes__GOVBA (3)
Na primeira parte da visita ao sudoeste baiano nesta sexta-feira (6), o governador Rui Costa inaugurou a nova sede do Colégio da Polícia Militar Professor Luiz Cotrim, em Jequié. Trazendo um modelo moderno e inclusivo, a nova unidade vai beneficiar toda a população que reside em seu entorno. Com um investimento de mais de R$ 4,5 milhões, o colégio conta com 17 salas de aula, biblioteca com 127 metros quadrados, auditório com capacidade para 160 pessoas, laboratório de ciências e informática, bicicletário, campo de futebol society, quadra poliesportiva, além de um consultório odontológico e área para horta comunitária.
Foto Paula Fróes_GOVBA (1)

Rui Costa passa mal e é atendido pelo Samu em Jequié

Foto : Paula Fróes/ Governo da Bahia
Foto : Paula Fróes/ Governo da Bahia

O governador Rui Costa (PT) teve um mal estar durante agenda em Jequié na manhã de hoje (6), de acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo.

Conforme a Secom, a pressão provavelmente baixou em função do calor na cidade. Depois de passar mal, ele foi atendido no próprio local por médicos do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e voltou a participar do evento.

Depois do ocorrido, o governador está bem e segue agenda na cidade do sudoeste baiano. Ele viajou para inaugurar a pista de atletismo no 19° Batalhão da Polícia Miltar (19° BMP), a nova sede do Colégio da Polícia Militar Professor Luiz Cotrim, e entregar cinco viaturas para a Companhia de Policiamento Especializado e 17 ambulâncias para os municípios da região.

Caixa libera saque imediato do FGTS de até 500 reais; veja quem tem direito

AAFE7928-5CA3-4B25-9B95-4877EC1C0D38A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em todo o país, em horário estendido hoje e na segunda-feira (2). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir.

 

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

*Colaborou Kelly Oliveira

Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

porta voz

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news. (mais…)