Bahia terá mais 28 municípios com emancipação

Aprovado, na última quarta-feira (19), o projeto de lei que permite a criação de novos municípios, altera o estado da Bahia. Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que o estado será o segundo maior na criação das localidades. A Bahia passará de 417 para 445 municípios.Em primeiro lugar fica o Maranhão, com 32 distritos. Depois da Bahia está o Ceará com 26 e o Pará com 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem.
Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

Etapas para a criação de um município
Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
– Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
– Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
– Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
– Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de “estudo de viabilidade” do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.

Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

Se no plebiscito vencer a opção “sim”, a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.

Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.

Itaberaba terá aeroporto reformado

Os municípios baianos de Itaberaba e Cipó foram os primeiros a serem escolhidos pelo governo federal para receberem obras em seus aeroportos. A decisão foi anunciada terça-feira (15) pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), órgão vinculado à Presidência da República. A SAC informa que o processo licitatório para obras em 50 aeroportos regionais em todo o Brasil será feito até dezembro deste ano, e que os trabalhos – incluídos em um plano de investimentos de R$ 7,3 bilhões – serão iniciados em fevereiro de 2014. “Essa importante conquista para Itaberaba demonstra que o município está em sintonia com o governo federal, atuando na busca de investimentos que dinamizem a economia regional”, comemora o prefeito João Filho. (Tribuna)

Presidente e governador anunciam metrô, VLT e BRT para Salvador e Região Metropolitana

O Governo da Bahia e a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) assinaram, nesta terça-feira (15), o contrato de concessão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, no Gran Hotel Stella Maris, na capital baiana. Com a assinatura do contrato da Parceria Público-Privada, a Linha 1 será concluída e a Linha 2 implantada.

A solenidade teve a presença da presidente Dilma Rousseff, do governador Jaques Wagner, ministros, secretários baianos e outras autoridades.
Segundo o governador, serão investidos R$ 7,3 bilhões, incluindo verbas dos governos federal, estadual e municipal e da iniciativa privada, de modo que no final de 2014, a população vai poder circular e utilizar o metrô no primeiro trecho, que em seguida, será estendido até Cajazeiras/Águas Claras. Ele também lembrou que algumas obras já estão em andamento para facilitar a mobilidade urbana, a exemplo de viadutos, da duplicação da Avenida Pinto de Aguiar e da Via Expressa.
No evento, foi anunciada ainda a liberação de verbas para outras obras em Salvador, através do PAC Mobilidade. De acordo com a presidente, além do metrô de Salvador/Lauro de Freitas, do complemento da Linha 1, vai oferecer outras duas ações, melhorando o transporte público de Salvador, com a implantação de BRT (Bus Rapid Transit) da Lapa ao Iguatemi e de Águas Claras a Paripe, além do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) metropolitano (Comércio/Calçada/Paripe). 
(Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia)

Contrato do metrô de Salvador e Lauro de Freitas será assinado nesta terça-feira

O Governo da Bahia e a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) assinam, nesta terça-feira (15), às 9h30, o contrato de concessão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, no Gran Hotel Stella Maris, na capital baiana. Com a assinatura do contrato da Parceria Público-Privada, a Linha 1 será concluída e a Linha 2 implantada.
A concessão tem duração de 30 anos, contando o período de obras. O trecho do metrô que vai da estação Lapa até a estação Retiro entrará em funcionamento em junho de 2014. No mês de janeiro de 2015, será iniciada a operação comercial para o trecho Lapa a Pirajá. A conclusão total das obras ocorrerá em 42 meses, como descrito do edital de licitação.
A cerimônia terá a presença da presidente Dilma Rousseff, do governador Jaques Wagner, dos secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil) e Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano), dentre outras autoridades.

Em agosto, a CCR venceu o leilão do metrô, realizado na BM&F Bovespa. A proposta apresentada pela companhia prevê um valor de R$ 127,6 milhões por ano, como contrapartida do Estado para o sistema metroviário. O que representa um deságio de 5,05% em relação ao teto estabelecido no edital de licitação do empreendimento (R$ 136 milhões).
1.740 casas em Vitória da Conquista

De Salvador, a presidente e o governador seguem para Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, onde, às 11h30, entregam 1.740 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Senhoria Cairo, beneficiando cerca de 7 mil pessoas.

Serão entregues os residenciais Jequitibá, com 500 unidades, Ipê, 366 unidades, Pau Brasil, 374 unidades e Acácia, 500 unidades. Todos têm apartamentos com dois quartos, área de circulação, sala, sanitário, cozinha e área de serviço.
(Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia)

Tragédia: Acidente grave com moto mata duas pessoas em Iaçu

Um acidente matou um motociclista e uma jovem que o acompanhava no veículo na madrugada deste domingo, na cidade de Iaçu, na região da Chapada Diamantina. Washington Sergio Souza dos Santos, 33 anos, morava em Minas Gerais e foi para a cidade participar do Encontro Nacional de Motociclistas, que começou na última sexta-feira (11). De acordo com a Polícia Militar  as, testemunhas informaram que o acidente aconteceu por volta de 2h30. A moto estaria em alta velocidade, e Washington perdeu o controle do veículo, caindo de uma ribanceira. Ele foi encontrado morto. Brenda Tatiele de Jesus Santos, 18 anos, ainda foi vista com vida, mas não foi resgatada a tempo.
Ainda segundo a Polícia Militar as últimas atividades do Encontro Nacional de Motociclistas aconteceriam na manhã deste domingo, mas foram canceladas por conta do acidente.

Washington havia nascido em Iaçu mas se mudou para Minas Gerais há cerca de 20 anos, segundo informações da delegacia da cidade. A moto que era pilotada no acidente tinha placa da cidade mineira de Prata. Brenda ainda morava na cidade onde aconteceu o acidente.

Homem invade rádio, mata diretor e atinge radialista

Claudio de Souza foi assassinado nas dependências da rádio Meridional, em Jaru (Foto: Reprodução/Facebook)O diretor da Rádio Meridional de Jaru (RO), Claudio Moleiro de Souza, foi morto com um tiro de arma de fogo na tarde deste sábado enquanto trabalhava. O radialista Alberto Dutra Duran também foi atingido no braço, mas não corre risco de morte. A Polícia Civil descarta a hipótese de latrocínio, uma vez que nada foi levado das vítimas, mas ainda não tem informações sobre a motivação do crime.

Segundo o delegado responsável pelos caso, Renato Batistela Cavalheiro, ao perceber que havia um homem (ainda não identificado pela polícia) armado nas dependências da rádio, Cláudio conseguiu pedir socorro ao radialista, que ainda chegou a fechar a porta do estúdio, mas levou um tiro no braço esquerdo.

Ambos permaneceram dentro dos estúdio e, ao sairem, Cláudio foi atingido. “Os dois pensavam que o assassino tinha ido embora, mas ele estava escondido. Claudio se deparou com o criminoso na cozinha, onde foi alvejado com um tiro no pescoço”, explica Cavalheiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a vítima morreu ainda no local.Apesar de não ter informações sobre a autoria do crime, o delegado acredita que o crime foi específico ao diretor. “As impressões digitais das maçanetas da porta foram recolhidas e vamos continuar com as investigações”, destacou. O corpo de Souza foi levado ao Instituto Médico Legal.
O G1 entrou em contato com a Rádio Meridional, mas nenhum responsável quis se pronunciar sobre o caso.

Utinga: Governo da Cidadania comemora o Dia das Crianças

A Administração Governo da Cidadania comemora hoje (12) o Dia das Crianças. Durante todo o dia estão sendo oferecidas às crianças, atividades lúdicas e recreativas que, além de socializá-las, promove também o intercâmbio entre as crianças da Zona Rural e da sede.
A Praça Antônio Muniz está totalmente tomada pelos pequenos que se divertem em um parque instalado na via pública e que tem proporcionado momentos de lazer e ludicidade. A Secretaria de Educação expôs livros paradidáticos recentemente adquiridos pela Prefeitura, além de brinquedos que,  brevemente, serão destinados às  pré-escolas.
Estão sendo oferecidos também lanches, doces, água e refrigerantes a todas as crianças.
O Prefeito Alberto Muniz está sendo bastante felicitado pelas crianças que o agradecem por esse dia tão especial que o Governo da Cidadania lhes está oferecendo.
E o Governo da Cidadania resgatando as datas festivas, cívicas e religiosas do município.

Luizinho Sobral consegue liminar no TRE e se mantém prefeito de Irecê

O prefeito de Irecê, Luizinho Sobral (PTN), conseguiu na tarde desta terça-feira (8), uma liminar do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) para se manter no cargo até que todos os processos sejam julgados em todas as instâncias.

Com a decisão, a sessão extraordinária marcada para amanhã, na qual empossaria interinamente o presidente da Casa, Joilton Francisco da Silva (DEM), como prefeito, perde efeito.
 Conforme publicado no Diário Oficial da Justiça na última sexta-feira (4), o juiz Alexandre Lopes acatou ação movida por uma coligação de oposição ao gestor na campanha de 2012, determinando a perda do cargo. (Irecê Repórter)