Justiça quadruplica valor da pensão a ser paga por Wesley Safadão

wesley safadão

O cantor Wesley Safadão terá que pagar 40 salários mínimos de pensão alimentícia ao primogênito, Yhudy, de 7 anos, fruto do casamento com Mileide Mihaile. A determinação foi proferida nesta sexta-feira, 27.

De acordo com informações do site “Diário do Nordeste”, agora o cantor terá que pagar mais de R$ 38 mil por mês. Anteriormente, o famoso pagava cerca de R$ 9 mil, o equivalente a 10 salários mínimos.

Além de quadruplicar o valor da pensão alimentícia a ser pago por Wesley Safadão, a Justiça determinou que o cantor deverá arcar com as despesas de uma viagem internacional para Yhudy um vez ao ano, que deverá ir acompanhado pela mãe, Mileide Mihaile, em primeira classe, incluindo uma babá e dez salários mínimos para as despesas.

Do montante de R$ 38 mil, ficou permitido que o artista possa descontar o valor da mensalidade escolar e o restante deverá ser administrado pela influenciadora digital. Ainda, Safadão terá que pagar, à parte, um plano de saúde e o imposto de renda da criança.

Por fim, a Justiça impediu a atual esposa de Wesley Safadão, Thyane Dantas, de ir buscar Yhudy na escola.

Nas redes sociais, os internautas repercutiram a decisão judicial.

Moro determina que PF não cumpra ordem de soltura de Lula

Lua e moroO juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, acaba de emitir despacho à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula.

Segundo o magistrado de primeira instância, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), não tem competência para decidir o caso, atropelando o STF e desconsiderando o relator Gebran Neto. As informações são do site O Antagonista.

TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Ex-presidente Lula Em decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.

Ministro do STF autoriza porte de arma a guardas municipais mesmo fora de serviço em todo país

Foto: Reprodução / Guarda Municipal Salvador
Foto: Reprodução / Guarda Municipal Salvador

Por meio de decisão liminar, o ministro Alexandre de Moraes liberou o porte de arma a todos os guardas municipais do país, mesmo quando eles estiverem fora de serviço. A medida foi garantida com a suspensão de parte do Estatuto do Desarmamento, que previa essa liberação apenas a guardas de cidades com mais de 500 mil habitantes. Para outros municípios, o uso de arma só poderia ocorrer em serviço. Segundo informações de O Globo, ao analisar o pedido feito pelo Diretório Nacional do Democratas, o ministro justificou que o critério do tamanho da cidade utilizado no Estatuto não condiz com o índice de criminalidade no local. “As variações demográficas não levam automaticamente ao aumento ou à diminuição do número de ocorrências policiais ou dos índices de violência, estes sim relevantes para aferir a necessidade de emprego de armas ou outros equipamentos de combate à criminalidade”, argumentou o magistrado. Moraes acrescenta que instituições, como a Guarda Municipal, possuem importância cada vez maior no combate à violência.

STF mantém veto ao imposto sindical e derruba mais de 15 mil ações no país

stf

Desde que a nova legislação trabalhista entrou em vigor, em 11 de novembro do ano passado, os questionamentos jurídicos em torno das mudanças se multiplicaram. Mas uma das principais dúvidas foi definitivamente solucionada ontem. Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não há inconstitucionalidade no fim da cobrança da contribuição sindical obrigatória. Ou seja, os sindicatos não podem mesmo cobrar dos trabalhadores, compulsoriamente, o equivalente a um dia de salário por ano, como era feito até o ano passado. Essa mudança trazida pela reforma trabalhista foi uma das mais criticadas pelos sindicalistas. O argumento era de que, sem a contribuição obrigatória, as instituições perderiam a maior parte da sua arrecadação e ficariam enfraquecidas, com menos condições de representar os trabalhadores nas negociações com as empresas. Por conta disso, mais de 15 mil ações questionando o fim do imposto foram protocoladas nos tribunais trabalhistas de todo o País. Esse foi também o argumento apresentado pelo ministro Edson Fachin, relator da matéria no Supremo, ao defender a volta da cobrança obrigatória da contribuição. Segundo ele, a Constituição de 1988 consolidou um tripé que sustenta a organização dos sindicatos no Brasil formado pela unicidade sindical, representação obrigatória e contribuição compulsória. “Entendo que, sem alteração constitucional, a mudança de um dos pilares desestabiliza todo o regime e não pode ocorrer de forma isolada”, defendeu. O argumento, porém, não convenceu a maioria dos ministros. Para seis deles, o fim da contribuição é legítimo e está de acordo com o sistema de liberdade definido pela Constituição. Os ministros destacaram que a contribuição obrigatória gerou uma proliferação de sindicatos no Brasil que não se traduziu em representatividade e bem-estar para os trabalhadores. A proliferação de sindicatos, muitos deles sem nenhuma representatividade, sempre foi um dos pontos usados por especialistas para defender o fim do imposto sindical obrigatório. O advogado Domingos Fortunato, sócio do escritório Mattos Filho, por exemplo, diz que, com a decisão do STF, os sindicatos serão definitivamente forçados a buscar maior profissionalização e resultados para atrair associados, que bancarão as atividades. Para os sindicatos, a saída tem sido exatamente se reinventar sem o dinheiro do imposto. Venda de imóveis, demissões e cobrança por serviços têm sido regra. Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a decisão anunciada ontem pelo Supremo prejudica a organização sindical, e a saída será ir atrás de uma maior mobilização das categorias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Homem que matou prefeito de Macajuba é condenado a 16 anos e 4 meses

fernãoApós confessar ter matado o ex-prefeito de Macajuba, Fernão Sampaio, Flávio Albergaria de Oliveira, conhecido como “Binho de Moacir”, foi condenado nesta sexta-feira (6) a 16 anos e quatro meses de prisão.  O julgamento demorou cerca de 10h e foi realizado por meio de júri popular. Binho foi condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima). De acordo com o filho de Fernão, Murilo Sampaio, a defesa tentou desqualificar a imagem de Fernão e que em nenhum momento Binho demonstrou arrependimento. “Ele continua demonstrando o ódio que ficou inerente, bastante explícito pelas entrelinhas do processo que teve uma motivação política, nada que foi dito, nenhuma alegação”, disse Murilo. Para o filho do ex-prefeito, o que fica é o descontentamento com as leis que permitem que o acusado tenha pena reduzida. “Infelizmente a gente fica um pouco decepcionado com a lei, não se trata de 16 anos e quatro meses, mas sim da vida de uma pessoa. Existe o regramento do código criminal que vai dando benefícios ao réu, imagino que em um caso desse ele deve ficar preso no máximo durante oito anos”, declarou. Fernão Sampaio foi morto no dia 2 de abril de 2015 na principal avenida de Macajuba. O prefeito circulava pela via quando foi abordado pelo acusado que desferiu quatro tiros. Quando foi preso, o acusado disse que o fato ocorreu após a prefeitura desapropriar um terreno pertencente à família dele. Fernão cumpria o quarto mandato no município na cidade e o crime chocou a população local. (Bahia Notícias)

Moro determina prisão de Lula; ex-presidente tem que se entregar até esta sexta

lula 2018

O juiz Sergio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a decisão, o petista tem até esta sexta-feira (6) para se entregar à Polícia Federal. A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, afirmou o juiz na decisão. Nesta quarta (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, não conceder habeas corpus ao ex-presidente. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, requereu o Moro.

TJ-BA condena Santa Casa a indenizar famílias por troca de bebês em Itaberaba

HRIA Santa Casa de Misericórdia e o Município de Itaberaba foram condenados a indenizar duas famílias em R$ 160 mil por troca de bebês. Cada família receberá R$ 80 mil. De acordo com os autos, no dia 5 de janeiro de 1997 duas crianças nasceram no Hospital Regional de Itaberaba. O hospital era mantido pela Santa Casa de Misericórdia, com recursos do SUS, repassados pelo Município, a partir de um convênio. Os autores da ação afirmam que, por conta da negligência dos profissionais de saúde que acompanharam o parto, os bebês foram trocados ainda na maternidade. A criança W. foi entregue à mãe biológica de N., B.S.N. A criança N. foi entregue à mãe biológica de W., M.G.O.S. Após o parto, M.G.O.S recebeu de uma enfermeira um bebê que foi identificado como seu filho. Logo em seguida, enquanto amamentava, a funcionária do hospital trouxe outra criança para M.G.O.S, dizendo que esse era o seu verdadeiro filho, levando o bebê que estava sendo amamentado, deixando o outro. M.G.O.S levou a criança para casa e a registrou como seu filho verdadeiro. Disse que a confusão sempre lhe trouxe dúvidas ao longo dos anos, pois a criança não se semelhava a ninguém de sua família e nem com seu marido. A desconfiança foi compartilhada, após cinco anos, com a mãe B.S.N.

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Mulher é presa após envenenar família inteira com doce de leite na cidade de Saúde

doce de leite

Depois de tentar matar uma família inteira envenenada, na cidade de Saúde, Rosa Maria Dantas de Melo, de 56 anos, foi presa por policiais da 16ª Coordenadoria de Polícia Regional do Interior (Coorpin), com sede em Jacobina, que solicitaram à Justiça um mandado de prisão contra ela.

Rosa, que culpava Celso Alves da Silva, de 47 anos, pelo fim do seu relacionamento, tentou envenená-lo com chumbinho pela primeira vez oferecendo uma taça de vinho para ele e sua esposa. A pouca quantidade ingerida fez o casal passar mal e vomitar a bebida.

Na segunda vez, em 20 de julho de 2017, a criminosa chamou o casal e dois filhos para comer um doce de leite, também envenenado. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Nossa Senhora da Saúde, naquela cidade, onde tiveram alta, com exceção de Celso, que acabou sendo transferido para outra unidade hospitalar na cidade de Campo Formoso, onde morreu quatro dias depois. Rosa está presa no Complexo Policial de Jacobina. (Liberdade News)