Mizael é condenado a 20 anos de prisão pela morte de Mércia

O advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza, 43 anos, foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de sua ex-namorada e também advogada Mércia Nakashima, 28 anos, assassinada em 23 de maio de 2010. Após quatro dias de julgamento, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano iniciou a leitura da sentença às 17h25 no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo. A condenação foi decidida por júri popular, por um conselho de sentença formado por dois homens e cinco mulheres. Mizael sempre negou a acusação e, em plenário, disse que a investigação policial o incriminou. Na sentença, o magistrado destacou a “culpabilidade gravíssima” de Mizael. “Conduta altamente reprovável, uma vez que é advogado e policial militar reformado”, disse. “O réu sabia ou deveria saber da ilicitude de sua conduta. (…) Demonstrou absoluta insensibilidade com a vida humana.” Para o juiz Leandro Cano, Mizael “demonstrou frieza em sua empreitada”. “Não bastassem os tiros, a vítima foi jogada ainda viva numa represa”, disse. “O resultado morte era mais do que esperado”, afirmou o magistrado. “Não confundas o amor com o delírio de posse, que acarreta os piores sofrimentos. O instinto de propriedade, que é contrário ao amor, esse é o que faz sofrer. Os gestos de amor são humildes”, disse o juiz. “As circunstâncias evidenciam o dolo intenso. (Mércia) foi atraída para uma cilada, para um lugar ermo. O fato em questão não constituiu um episódio acidental, evidenciando maior desvio de caráter do réu.”  

Ao terminar de proferir a sentença, o magistrado agradeceu a participação dos profissionais no tribunal e se emocionou. O corpo de Mércia foi encontrado 19 dias depois do crime, em uma represa no município de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Na véspera, no mesmo local, foi encontrado o veículo da vítima. O vigia Evandro Bezerra da Silva, que está preso sob acusação de ser co-autor do crime, será julgado em julho – ele teria colaborado com a fuga de Mizael, mas que também nega participação no caso. 
ACUSAÇÃO

A acusação sustentou que o crime foi passional e acusou Mizael de matar Mércia por não se conformar om o fim do namoro de cerca de quatro anos com a vítima. “Mércia nunca teve inimigos. (…) O réu Mizael Bispo de Souza matou sim a Mércia Nakashima, porque sentia rejeitado e trocado! Se sentia o lixo dos lixos”, disse nesta quinta-feira o promotor Rodrigo Merli, na apresentação da tese da acusação. Durante os debates, o promotor usou cerca de 20 minutos para apontar “mentiras” – em suas palavras – e as contradições de Mizael. Lembrou o fato de o réu ter dito em seu depoimento que não tinha qualquer habilidade com armas, mas de ter dito em juízo, em outra fase do processo, que era um “exímio” atirador. Depois, a acusação passou a explorar as provas técnicas que incriminariam Mizael: as 19 ligações entre ele e Evandro no dia do crime; as ligações registradas por antenas de telefonia que o colocam no caminho entre Guarulhos e Nazaré Paulista; o sapato do réu, que continha uma alga da represa; e o depoimento do vigilante, que disse tê-lo buscado na represa na noite em que Mércia foi morta. Na sequência, o assistente de acusação, Alexandre de Sá Domingues, advogado da família de Mércia, tentou provar a “mágoa” que Mizael tinha da ex-namorada e leu trechos de emails enviados por ele em que discute o fim do relacionamento amoroso. Usando as fotos da vítima e da família, o acusador listou 19 pontos que considerou contraditórios entre a fala do réu e o que está registrado no processo. 
Defesa
A defesa também apelou para o lado emocional dos jurados, e alegou que Mizael é inocente, mas foi incriminado por uma investigação policial falha e pela cobertura sensacionalista da imprensa. “Só porque ela morreu de forma cruel, de forma trágica, vão eleger um culpado como o Mizael?”, questionou Samir Haddad Júnior, que dividiu a defesa com os advogados Ivon Ribeiro e Wagner Aparecido Garcia. “Você também pode ser chamado de Tiradentes. Todo mundo quis a cabeça dele”, afirmou Ribeiro, referindo-se a Mizael. Ainda durante o debate, a defesa também tentou desqualificar as provas, acusando a Promotoria de “manipular a hora do crime” e apontando supostos erros em laudos de perícia – entre eles a alga encontrada no sapato, que teria sido “plantada” pela polícia no objeto, para incriminá-lo. “Acusação sem prova não é nada, absolutamente nada”, disse Ribeiro. Por fim, a defesa também tentou desconstruir o motivo do crime e contestou os argumentos da acusação de que Mizael se sentia rejeitado por Mércia. “Na sexta (dois dias antes do assassinato) estiveram juntos e fizeram amor. No sábado, estiveram juntos de novo e fizeram amor. Será que havia briga?”, afirmou o advogado. Durante o interrogatório de Mizael, na quarta-feira, ele negou o crime e acusou o delegado responsável pela investigação, Antonio de Olim, de incriminá-lo para se “promover” às suas custas. “Nunca queiram ser vítimas da polícia, porque não é fácil”, disse ele. “Eu não matei ninguém. (…) Eu não tenho coragem de tirar a vida de ser humano nenhum”, defendeu-se. “Eles não queriam o autor do crime, eles queriam um culpado”. Mizael disse ainda ter sido pressionado pela Polícia Civil para confessar o assassinato, o que ele nunca fez.
 O caso
A advogada Mércia Nakashima desapareceu no dia 23 de maio de 2010, após deixar a casa dos avós em Guarulhos, e foi encontrada morta no dia 11 de junho, em uma represa em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. A perícia apontou que ela foi ferida a tiros, mas morreu por afogamento quando seu carro foi empurrado para a água. Ex-namorado de Mércia, o policial militar reformado e advogado Mizael Bispo de Souza, 43 anos, foi apontado como principal suspeito pelo crime e denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A Promotoria também denunciou o vigia Evandro Bezerra Silva, que teria o ajudado a fugir do local. Preso em Sergipe dias depois da morte de Mércia, Evandro afirmou ter ajudado Mizael a fugir, mas alegou posteriormente que foi obrigado a confessar a participação no crime, sob tortura. Seu julgamento ocorrerá separadamente, em julho deste ano. (Terra)

Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão por comandar assassinatos de dentro da cadeia

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de 45 anos, foi condenado na madrugada desta quarta-feira, 13, a 80 anos de prisão, por ordenar, em julho de 2002, a morte de três pessoas na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. Com esta sentença, o total da pena imposta pela Justiça a Fernandinho Beira-Mar chega a 200 anos de prisão. O criminoso está preso desde 2002. Em um julgamento que durou dez horas, Beira-Mar foi considerado culpado de mandar executar – de dentro do presídio Bangu I – Antônio Alexandre Vieira Nunes, o ‘Playboy’, Edinei Thomaz Santos e Adailton Cardoso de Lima. Os dois primeiros foram mortos, gerando pena de 30 anos por cada assassinato, e o último conseguiu escapar, rendendo mais 20 anos de pena ao traficante por tentativa de homicídio. A defesa de Beira-Mar informou que vai recorrer da decisão. (Estadão)

Cantor Emílio Santiago está sedado e segue sem previsão de alta

O cantor Emílio Santiago segue internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, onde deu entrada na quinta-feira (7). De acordo com informações da assessora do cantora, Emílio segue em observação. “Ele segue em observação por 72h e está sedado. Mas breve vai sair dessa”, disse Eulália Figueiredo. Emílio deu entrada na unidade hospitalar após sofrer um Acidente Vascular Cerebral – AVC. As informações são do Fuxico

Ministério suspende verba de mais de 70 municípios baianos

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de verbas para Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e de Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e em mais de 300 cidades de todo o país. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União,da última segunda-feira (4). Na publicação consta a relação de todas as cidades que tiveram a transferência de recursos financeiros suspensos por duplicidade de cadastro de profissionais. As irregularidades foram  identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
 “O ministério cruza o dado e isso mostra a duplicidade. O recurso de toda equipe é suspensa por que a verba é transferida para a equipe e não para aquele médico. Podemos mostrar um relatório para a Sesab e para o Ministério e a verba retorna quando justificamos  e comprovamos que o profissional estava atuando”, explicou a secretária de saúde de Feira de Santana, Denise Mascarenhas.

São 71 municípios baianos que integram a lista, dentre eles: Barro Alto, Campo Formoso, Canarana, Jacobina, João Dourado, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Mundo Novo, Piritiba e Utinga. Lista completa aqui

(informações do repórter Ney Santos, do Acorda Cidade)

Projeto proíbe fogos de artifício e shows pirotécnicos em boates

Após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou mais de 240 mortos, vítimas de incêndio provocado por um sinalizado acesso dentro da casa noturna, o Legislativo avalia a criação de uma lei que impeça que mais vidas sejam perdidas por motivos semelhantes. A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 4949/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe, em boates e casas de espetáculos, a utilização, o manuseio, a instalação, a montagem e a queima de fogos de artifício e de sinalizadores, assim como a realização de shows pirotécnicos. A proposta estabelece ainda outras regras para o funcionamento de boates e casas de shows. Segundo a Agência Câmara,  o texto define que os estabelecimentos deverão dispor de luzes e sinais luminosos fosforescentes nas paredes, nos rodapés e no chão, indicativos das saídas de emergência, a fim de facilitar a localização das áreas de escape com maior agilidade. “O incêndio na boate Kiss nos obriga a apresentar e aprovar uma legislação específica em relação a ambientes de aglomeração, com intuito de dar proteção e segurança à população”, afirma o autor da matéria.

Estuprador se deu mal: Menina de doze anos usa caco de vidro para se livrar de homem que tentava estuprá-lá

A menina de 12 anos que usou um caco de vidro para se livrar de um homem que tentava estuprá-la em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, na manhã de quinta-feira (7), disse não se arrepender de ter reagido, por mais que tenha corrido risco. Segundo ela, a única lamentação é por não ter conseguido machucar mais o agressor.
— O meu arrependimento é de ele não ter ficado pior, porque alguém que faz isso é doente.
A mãe da menina teme pela segurança da filha. A família pensa até em tirar a jovem da escola, com medo de que o suspeito tente ir atrás dela quando for solto.

— Nós estamos muito abalados com o que aconteceu. Não sei o que vamos fazer daqui para frente, se tiro ela da escola, se paro de trabalhar para ficar com a minha filha. Tenho medo de deixar ela sozinha e algo de ruim acontecer.

A vítima estava sozinha em casa quando um rapaz de 19 anos tentou estuprá-la. Segundo a mãe da adolescente, que não quis se identificar, a menina aproveitou um momento de distração do criminoso para atacá-lo com um caco de vidro de um copo quebrado. Inicialmente, a informação era de que ela teria usado uma faca para atacar o suspeito.

— Como ele pediu para minha filha tirar a roupa, ela tirou e pediu para ele tirar a dele também. Quando ele se abaixou para tirar a calça, ela aproveitou, quebrou um copo que estava na estante e foi para cima dele. Foi aí que conseguiu fugir e pedir ajuda.

O homem invadiu a casa da garota depois que o pai dela, um guarda municipal, foi trabalhar. Mesmo após a tentativa de abuso sexual, ele se vestiu e saiu tranquilamente da casa, quando foi espancado pelos vizinhos. Logo depois, policiais militares do Batalhão de Belford Roxo (39º BPM) conseguiram resgatar o homem da fúria dos moradores do bairro do Malhapão.

Após ser atendido em um hospital da região, o criminoso foi encaminhado para a Delegacia de Belford Roxo (54ª DP). Já a adolescente, acompanhada do pai, foi levada para o IML (Instituto Médico Legal) de Nova Iguaçu, também na baixada, para fazer exame de corpo de delito. Apesar do que aconteceu, os pais da jovem disseram que a menina aparenta estar bem. (R7)

Bruno diz ser culpado da morte de Eliza, mas nega ser mandante

O goleiro Bruno Fernandes de Souza admitiu perante a juíza Marixa Rogrigues, do Tribunal do Júri de Contagem (MG), que é culpado pela morte de Eliza Samudio, mas negou ser o mandante do crime. Essa foi a primeira resposta do ex-jogador do Flamengo assim que a juíza abriu o interrogatório, perguntando se a denúncia contra ele era verdadeira. “Como mandante dos fatos eu nego, mas de certa forma eu me sinto culpado”, afirmou. Chorando, Bruno pediu para contar a sua história sobre o caso. Ele começou a relatar, então, o período em que conheceu Eliza. Disse que tiveram uma única relação sexual, que resultou na gravidez da ex-amante. Bruno disse que ele e Eliza brigavam muito e que ela sempre exigia dinheiro. “Conheci a Eliza numa festa na casa de um amigo meu em 2009, nos conhecemos e nos envolvemos. Acabou tendo uma criança”, relatou Bruno. “Ela realmente cobrava de mim que eu arcasse com as despesas. E eu ajudei sim, só que ela queria que eu ajudasse mais. Só que eu não tinha feito exame de DNA porque ela tinha se envolvido com outras pessoas naquela noite”.
“E eu conheci a criança, após seu nascimento. “Eu fiquei feliz pelo fato de a criança ter nascido, saudável, fato que eu sempre quis ter uma criança, e o Bruninho ali eu fiquei muito feliz com a presença dele”, disse o goleiro. O interrogatório continua nesta quarta-feira (6). Já era previsto que ele confessasse o crime, mas ele ainda poderá jogar a responsabilidade para o seu ex-secretário Luiz Henrique Romão, o Macarrão. Em novembro, ele confessou o crime e jogou a responsabilidade para o seu ex-patrão, acusando-o de ser o mandante. A estratégia da defesa é tentar eliminar todas as acusações que possam causar uma condenação superior a 20 anos ao goleiro. O advogado trabalha com a tese de uma “participação menor” no crime. Ou seja, soube, mas não participou ativamente. 

Governo investirá R$30 bi para ampliar oferta de água no Nordeste, diz Dilma

Os investimentos do governo federal para aumentar a oferta de água no Nordeste, região atingida por uma das secas mais rigorosas das últimas décadas, serão de aproximadamente 30 bilhões de reais, afirmou a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira.
Dilma explicou, no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo deve investir, até 2014, mais de 24 bilhões de reais em barragens, canais, estações de tratamento e redes de abastecimento, além das obras de integração da Bacia do São Francisco.
“Nós estamos fazendo obras em todo o Nordeste. Essas obras… são para ampliar a oferta de água, tanto nas grandes cidades como nos pequenos municípios da região do semiárido, que são aqueles que mais sofrem com a seca”, disse a presidente.
Esses recursos, somados aos 5 bilhões de reais previstos para o programa de construção de cisternas e poços, o Água Para Todos, totalizam cerca de 30 bilhões de reais. (Reuters)

Justiça determina retorno ao trabalho de 50% dos vigilantes

Nesta sexta-feira (1), a Justiça do Trabalho determinou a manutenção do contingente mínimo de 50% dos vigilantes privados em atividade para execução dos serviços da categoria. O descumprimento da decisão ou a ocorrência de manifestações que possam constranger ou ameaçar direitos de terceiros estão sujeita à multa diária de R$ 50 mil, conforme a decisão. A medida corresponde ao deferimento parcial da liminar solicitada pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia (Sindesp-BA) contra o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia (Sindvigilantes), o Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança, Vigias, Combate a Incêndios, Porteiro, Curso de Formação, Similares e seus Anexos e afins das Cidades e Regiões de Camaçari (SindMetropolitan) e o Sindicato dos Vigilantes de Itabuna (SVItabuna). A audiência realizada na tarde desta quinta-feira (28) terminou sem acordo para os vigilantes e as empresas. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/BA), o caso será julgado no dia 7 de março, às 14h, novamente no prédio do TRT, em Nazaré. Ela será mediada pela desembargadora Sônia França, que foi sorteada como relatora do caso. (Correio)

‘A carne é fraca’, diz advogado de padre que foi filmado em sexo com menor

'A carne é fraca', diz advogado de padre que foi filmado em sexo com menor
Padre Emilson ao deixar delegacia Foto: Bruno Gonzalez / Extra

O advogado Roberto Vitagliano, defensor do padre Emilson Soares Côrrea, filmado em uma relação sexual com uma menor de idade, justificou o delito do seu cliente alegando que “a carne é fraca”. “Padre também é ser humano”, disse o causídico. O ato teria ocorrido na casa paroquial da igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no bairro de Cubango em Niterói, zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com Vitagliano, o pároco admite fez sexo com a garota quando ela já tinha 18 anos e não aos 13 como afirmado pela família da jovem. “Ele manteve sim relações (com a jovem) desde o ano passado. “É uma moça lúcida, bonita e insinuante. Sabia o que estava fazendo”, afirmou. Já a denúncia de abuso da irmã da jovem, que supostamente teria se iniciado quando a menina tinha 7 anos, é negada pelo religioso. 
O advogado ressalta que a garota seduziu o padre. “O Emilson é uma pessoa simples e apuração dos fatos mostrará que ele é uma vítima. Tanto que comunicou tudo o que aconteceu ao Ministério Público, em novembro do ano passado, antes de os fatos virem à tona. Essa acusação de estupro é uma deslavada mentira. A criança está sendo manipulada pelo pai”, acusa. Entretanto, o defensor não quis comentar o vídeo porque não teve acesso ao material. O pai das garotas é quem acusa o pároco. Contudo, testemunhas disseram que ele chantageava Emilson dizendo que se ele não desse dinheiro ou uma casa para família iria divulgar o vídeo. A delegada Marta Dominguez, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói, disse que o pai das meninas pode ser acusado de extorsão.Contudo o homem nega as acusações. “Não existiu nenhum tipo de oferecimento nem de dinheiro nem de imóvel. Tudo está documentado e comprovado. Era um absurdo. Minha esposa beijava a mão dele”, disse ao relatar que o religioso ia a sua casa uma vez por mês. Com informações do Extra.