Incentivo para fortalecer atividade empreendedora em Seabra é foco de reunião na Desenbahia

SEABRAO fortalecimento dos micros e pequenos empreendedores de Seabra foi discutido durante audiência, na sexta-feira (11),  com o deputado estadual Eduardo Salles, o secretário de Agricultura do município, João Gomes, e a diretoria da Desenbahia (Agência de Fomento da Bahia). As agentes de desenvolvimento de Seabra, Karina Acosta e Edilene Pinto, também participaram da reunião. Na ocasião, foi solicitado, de imediato, a instalação de uma agência de microcrédito e a análise de implantação da 10ª gerência de negócios da Desenbahia no município.

No estado, existem 184 agências de microcrédito, que concedem créditos entre R$ 200 e R$ 10 mil,  e apenas 9 gerências de negócios para atender os 417 municípios baianos.  “Queremos incentivar a impulsionar a atividade empreendedora em Seabra. Para isso, estamos buscando o apoio da Desenbahia que tem essa finalidade.  Além disso, como presidente da Frente Parlamentar das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Assembleia Legislativa e por ser representante de Seabra, vou trabalhar para que possamos efetivar este projeto”, explica Eduardo Salles.

” O município tem total interesse em estreitar essa relação com a Desenbahia. Em Seabra, já temos muitos MEIs (Microempreendedores Individuais) cadastrados e que precisam de apoio para alavancar seus negócios”, ressalta João Gomes.

A proposta de instalação imediata de uma agência de microcrédito no município, será avaliada em reunião da diretoria da Desenbahia. Para a instalação da unidade de microcrédito foi proposta uma parceria, na qual a prefeitura ficará responsável pela disponibilização do espaço e dos agentes de crédito que irão atuar na agência, após a capacitação realizada pela Desenbahia. (mais…)

Rui atende professores e anuncia concurso com 3,4 mil vagas

Fotos: Carol Garcia/GOVBA
Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical.  Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.
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Deputado propõe colégio militar em Wagner/BA

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Destacando a importância do modelo de ensino praticado nos colégios militares, voltado para a formação e integração do aluno na sociedade, com base no respeito, disciplina e hierarquia, o deputado Heber Santana (PSC), apresentou indicação ao governador Rui Costa, para que a Secretaria Estadual de Educação e o comando da Polícia Militar promovam estudos técnicos para implantação de um Colégio Militar no município de Wagner, na Chapada Diamantina.

Heber Santana pondera que a metodologia educacional adotada pelos colégios militares, notadamente o da PM baiana, incorpora valores familiares, sociais, patrióticos e garante a formação de um cidadão cônscio de seus deveres, direitos e responsabilidades.

Assessoria de Imprensa –  Deputado Heber Santana – Josalto Alves

Urgente! TRF libera Geddel para prisão domiciliar

Foto: Valter Campanato/ EBC
Foto: Valter Campanato/ EBC

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi enviado para prisão domiciliar em decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal de Brasília. O magistrado afirmou, nesta quarta-feira (12), que “ofende a língua portuguesa decretar prisão ‘preventiva’ por atos de 2012 a 2015”. De acordo com o Radar Online, o desembargador criticou a decisão do juiz Vallisney Oliveira, que determinou a prisão de Geddel no último dia 3. “O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, escreveu o desembargador. Caso seja confirmada a decisão do TRF1, o ex-ministro baiano deve deixar o presídio da Papuda, na capital federal, até amanhã. Procurada pelo Bahia Notícias, a defesa de Geddel não confirmou o habeas corpus ou a conversão da prisão. (Bahia Notícias)

MP cumpre mandados de busca e apreensão na casa de ex-prefeito de Iraquara

freitas2Para investigar fraudes no pagamento de diárias, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação Hotel Fantasma nesta terça (11). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Iraquara, Landualdo Barros Freitas Junior (PSB), no Hotel Poço Azul e nas casas de ex-secretários do município, onde o MP-BA apreendeu documentos, computadores, notebooks e aproximadamente R$ 40 mil em espécie. Eles são suspeitos de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro pelo pagamento de “diárias fantasmas” para pessoas que nunca se hospedaram no estabelecimento, situado na Rodovia Ba-122, km 27 de Iraquara. Com os mandos deferidos pela juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, a operação contou com a colaboração do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP (Caocrim) e das Polícias Civil e Militar. (Bahia Notícias)

 

Lula é condenado a 9 anos e meio de prisão

lula condenadoO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é referente ao processo em que o petista foi acusado de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do clube do bilhão. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado. De acordo com a Veja, a força-tarefa da Operação Lava Jato apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da estatal. A denúncia do Ministério Público indicou que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, de R$ 1,1 milhão, correspondeu ao valor do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. A emrpesa teria gasto R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar imóveis planejados na unidade, conforme projeto da família Lula. (Bahia Notícias)

 

MPF pede fim de investigação por suposta obstrução de Lula à Lava Jato

lula mpfO Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira (11) o arquivamento de inquérito que apurava denúncia de suposta obstrução de Justiça cometida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. A Justiça Federal de Brasília ainda não se manifestou sobre o caso.
A denúncia foi feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral (MS) em acordo de delação premiada, homologado em 2016.  Segundo o procurador Ivan Cláudio Marx, não ficou comprovado no discurso de Delcídio a “existência de real tentativa de embaraço às investigações da Lava Jato”.
Para o pedido, Marx ouviu o próprio ex-senador e mais dois colegas –os senadores Edison Lobão (MA) e Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB. Eles participaram de uma reunião no Instituto Lula, em São Paulo, no ano de 2015, cujo objetivo, segundo Delcídio, seria impedir o andamento das investigações.

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Após confusão no plenário, Senado aprova texto principal da Reforma Trabalhista

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o texto principal da Reforma Trabalhista. O placar foi de 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Agora, serão analisados pelos senadores emendas e destaques da proposta, que são sugestões de mudanças em relação ao texto principal. A votação ocorreu em uma sessão tensa, que foi suspensa por volta de 12h10, após senadoras da oposição ocuparem a mesa do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). Com isso, o peemedebista ordenou o desligamento da energia elétrica do local, o que deixou o plenário durante horas sem luz. A sessão foi reaberta horas depois, após um acordo com as senadoras. (Bahia Notícias)

Lençois/BA: Após decisão do TSE, Marcão será empossado neste terça-feira

marcao-prefeitoO político eleito em 2016 com 2.411 votos no município de Lençóis, na Chapada Diamantina, Marcos Airton Alves de Araújo, o popular Marcão (PRB), derrotando a segunda colocada Vanessa Senna (PSD) – que obteve 2.341 votos, após liminar subscrita pelo relator ministro do TSE, Admar Gonzaga, será empossado nesta terça-feira (11/07).

O município de Lençóis era administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Florisvaldo Bispo dos Santos, o Flor Guia (PP), vereador que foi o menos votado no pleito de 2016, com 113 votos.

Na liminar, o ministro do TSE, Admar Gonzaga, crítica a decisão do TRE-BA, Gonzaga diz que o tribunal violou a soberania popular demonstrada nos votos obtidos por Marcão nas urnas, segundo ele, plenamente elegível antes do encerramento do processo eleitoral, isto é, da diplomação dos eleitos de 2016.

A diplomação acontece às 11hrs no Cartório Eleitoral e a posse, às 12hrs, na Câmara Municipal de Vereadores. Marcão será declarado prefeito de fato e de direito do município referência para a Chapada Diamantina após esperar quase sete meses por decisão dos órgãos eleitorais. (Jornal da Chapada)

Relator recomenda prosseguimento da denúncia da PGR contra Temer

(Foto: ABr)
(Foto: ABr)

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo.

Esta é a primeira etapa do trâmite da denúncia na Câmara. Conhecidos os argumentos do relator e da defesa, os deputados discutirão ao longo da semana o mérito do parecer apresentado por Zveiter para, então, votar o relatório. A etapa seguinte é a votação em plenário, onde a denúncia precisa receber pelo menos 342 votos para ser aceita – independente do resultado na comissão, o parecer vai a votação no plenário.

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Mudanças
O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores de apoio da base aliada do governo, disse que até o momento foram substituídos 12 membros na CCJ. Mansur esteve no fim de semana com Michel Temer e afirmou que o presidente está trabalhando intensamente para garantir a maioria de votos para impedir a aprovação da denúncia.

“Nós vamos ter esse trabalho de arregimentar os votos dentro da CCJ para derrubar qualquer tipo de denúncia contra o presidente e deveremos sim ter depois disso um trabalho intenso junto ao plenário”, disse.

A acusação de corrupção passiva contra o presidente foi apresentada no mês passado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, para ter prosseguimento perante a Justiça, deve ser autorizada pela Câmara dos Deputados. Esta é a primeira etapa do trâmite da denúncia na Câmara.

Para ser aprovado na CCJ, o relatório precisa ter o apoio de pelo menos 34 deputados dos 66 titulares da comissão. Mansur acredita que a base governista pode vencer com votos de 41 a 44 deputados. E adiantou que a troca de membros ainda não acabou, um ou dois ainda podem ser substituídos.

“Essa é uma questão política. A denúncia é muito fraca, com uma séria de suposições, que agora com a defesa dos advogados do presidente Michel Temer vai ser derrubada ponto a ponto. Agora, a questão é política e é na política que vamos ganhar na CCJ”, afirmou. (Correio)