Residência da prefeita de Cafarnaum, Suely Novais, é alvo de arrombamento e furto

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A casa da prefeita de Cafarnaum, Suely Novais (PR), que fica localizada no centro da cidade, foi arrombada na madrugada deste sábado dia 21/10/2017. Na ação, foi furtado vários aparelhos eletroeletrônicos, diversos utensílios domésticos e outros materiais. Não havia ninguém na casa da prefeita no momento do crime. Policia está na investigação para chegar ao autor ou autores do furto. (Reportagem Esequias Dourado DRT 4182-BA)

Câmara de Morro do Chapéu acompanha TCM e rejeita contas do ex-prefeito Cleová Barreto

leová Oliveira Barreto deve ficar inelegível por oito anos e pagará multa ressarcindo os cofres públicos no valor de R$ 15 mil | FOTO: Montagem do JC/Divulgação |
Cleová Oliveira Barreto deve ficar inelegível por oito anos e pagará multa ressarcindo os cofres públicos no valor de R$ 15 mil | FOTO: Montagem do JC/Divulgação |

A Câmara de Vereadores de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, acompanhou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e rejeitou as contas da prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito Cleová Oliveira Barreto (PSD), que deve ficar inelegível por oito anos e pagar multa ressarcindo os cofres públicos no valor de R$ 15 mil. A decisão em plenário ocorreu após o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Casa acompanhar o relatório técnico do TCM.

De acordo com o parecer da Comissão de Finanças, o tribunal de contas tem papel preponderante e conclusivo em se tratando de auxiliar o Poder Legislativo na fiscalização das contas públicas. “Assim, constatando as violações que geraram a rejeição das contas por parte do TCM, o parecer próprio da Comissão indica ao Poder Legislativo que acompanhe o parecer do TCM, mantendo a rejeição das contas em Plenário. A votação final decretou a rejeição das contas por nove votos a dois”, aponta texto de assessoria enviado ao Jornal da Chapada. (Jornal da Chapada)

Senado rejeita decisão do STF e devolve mandato a Aécio Neves

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Foto: Lula Marques / Agência PT

O plenário do Senado reprovou nesta terça-feira (17) as punições do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves, com 44 votos favoráveis ao tucano. No final de setembro, a 1ª Turma do STF decidiu afastar o tucano das suas funções Legislativas atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações premiadas de executivos da J&F. Apesar de ter negado a prisão de Aécio, o colegiado também determinou na última semana que o senador não pode deixar o país e deve cumprir recolhimento domiciliar noturno. Com a decisão do Senado, Aécio teve as punições retiradas e pode voltar a trabalhar na Casa. A votação desta terça foi viabilizada depois que o STF definiu que o Congresso Nacional é quem deve dar a palavra final sobre medidas cautelares contra parlamentares.(Bahia Notícias)

Contas de ex-prefeito de Utinga são aprovadas com ressalvas pelo TCM

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As contas do ex-prefeito de Utinga, Luiz Alberto Silva Muniz, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (05/10). Contudo, o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$5 mil por irregularidades identificadas durante a análise técnica das contas e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.500,71, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de multa de trânsito sem o devido reembolso pelo condutor infrator.

O relatório técnico apontou a ausência de remessa ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal pelo Sistema SIGA e irregularidades no procedimento de inexigibilidade realizado para a contratação de artistas e bandas musicais, no valor total de R$381.000,00, motivo pelo qual será lavrado um termo de ocorrência para apuração específica do fato

O município, que fica situado na região da Chapada Diamantina, apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$45.332.174,68 e promoveu despesas no montante total de R$42.749.763,30, revelando um superávit de R$2.582.411,38. O saldo deixado em caixa foi suficiente para cobrir as despesas de restos a pagar e de exercícios anteriores, cumprindo o previsto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso da decisão. (TCM-BA)

Geddel é levado pela PF em cumprimento de pedido de prisão preventiva

Foto:Reprodução / TV Bahia
Foto:Reprodução / TV Bahia

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi levado pela Polícia Federal por volta das 7h desta sexta-feira (8), de seu apartamento situado no Jardim Apipema, em Salvador, onde cumpria prisão domiciliar. A medida se deu em cumprimento a pedido de prisão preventiva apresentado pela Polícia Federal, após a apreensão de mais de R$ 51 milhões em um apartamento que estava sendo usado por Geddel a pretexto de guardar documentos do pai, que morreu no ano passado. De acordo com informações da TV Bahia, sete policiais em duas viaturas estavam no Edifício Pedra do Vale, onde o peemedebista reside, desde as 5h37.

 

Deputado destaca atuação de vereador de Barreiras em defesa da vida

vereador barreirasDiscursando no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (6), o deputado Heber Santana (PSC), destacou a atuação do vereador José Barbosa, do mesmo partido, em defesa da vida e da população do município. “Louvável e oportuna a iniciativa do vereador, que instituiu em Barreiras a Semana de Prevenção ao Suicídio”, defendendo o bem mais valioso do ser humano, que é a vida”, disse Heber Santana, apontando ainda a validade da campanha “Setembro Amarelo”, de prevenção ao suicídio.

O deputado analisa que a correria da vida moderna, a ansiedade em busca de bens e do ter, ao invés do ser, causam a depressão, doença do século que tem levado muitas pessoas ao suicídio. “É preciso muita reflexão sobre essa questão, e campanhas visando prevenir o suicídio são importantes para evitar que no corre corre da vida se perca o bem mais valioso que temos”, disse Heber Santana, lembrando a responsabilidade dos gestores públicos. “Quanto melhor a qualidade de vida nas cidades, menos casos de suicídio teremos”, finalizou.

Assessoria de Imprensa – 7 de setembro de 2017- Josalto Alves – DRT-BA 931

PF encontra “bunker” em Salvador que seria usado por Geddel com dinheiro vivo

geddelA Folha de S. Paulo informa que a Polícia Federal encontrou nesta terça-feira um apartamento em Salvador onde funcionaria um “bunker” com milhares de notas em reais que, segundo os policiais, é usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), atualmente em prisão domiciliar.  A operação, nomeada de Tesouro Perdido, foi autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasília, segundo a Folha. Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde serão contabilizados e depositados em conta judicial. A Folha informa que, segundo a PF, foi possível chegar a um endereço, em Salvador, que seria utilizado para armazenagem de dinheiro, após as últimas fases da Operação Cui Bono, Geddel foi preso no dia 3 de julho, mas conseguiu um habeas corpus para cumprir prisão domiciliar em sua casa, na capital baiana, situação em que se encontra ainda hoje. (Política Livre)

Empurrando com a barriga: Rui volta da China com expectativa de mudanças no secretariado

Foto: Carlos Prates/ GOVBA
Foto: Carlos Prates/ GOVBA

O anúncio das mudanças no primeiro escalão estadual estava previsto para o final de agosto, entretanto, o governador Rui Costa embarcou para a China sem falar sobre o assunto em público. A adequação é tratada como pontual pela equipe do petista, porém passa por rearrumar os espaços de partidos que podem ficar de fora da chapa majoritária de 2018. Rui, como se propaga nos bastidores e também na imprensa, não é dos governadores mais afeitos à política em sua essência. Gestor, o petista é bem avaliado no papel, porém deixa a desejar quando o assunto é o tradicional “afago” no ego de aliados. Tanto que a relação dele com parlamentares é tratada como uma montanha-russa. Em alguns momentos, sobram elogios para o perfil administrativo, que coloca a máquina estatal para rodar. Em outros, não faltam pudores para criticar o modelo centralizador adotado por Rui e que deixa os secretários de mãos atadas para atender as demandas apresentadas por deputados e aliados. Antes de ir à China, o governador teria encontros setorizados com representantes de partidos que compõem a base. Segundo a articulação política, não houve tempo hábil para que as reuniões acontecessem e o foco na reta final para a missão chinesa eram os acordos em potencial para viabilizar obras como a Ferrovia Oeste-Leste, a ponte Salvador-Itaparica e o Porto Sul. Em outras palavras, Rui postergou discussões políticas para dar vazão a demandas administrativas. (mais…)

Otto Alencar critica governo estadual após demissão da diretora Regional de Educação de Itaberaba

otto

De acordo com o parlamentar baiano, um técnico da Agência de Defesa Agropecuária (Adab), da sua cidade natal, Ruy Barbosa, foi desligado sem o seu consentimento e uma diretora Regional de Educação de Itaberaba foi substituída por uma pessoa que é adversária política do governador Rui Costa (PT). Em entrevista ao site Bahia.ba, Otto criticou a movimentação e questionou a “falta de articulação” do governo.

“Nem me avisaram. Nomearam uma diretora sem avisar ao prefeito Ricardo Mascarenhas e às lideranças. E a pessoa que nomearam ainda é indicada pelo DEM, filiada ao DEM, e adversária do prefeito. Não votou em Rui, não votou em mim e não votou no prefeito. Como é que fazem a nomeação de uma pessoa do DEM para o núcleo de educação sem avisar a ele? Na Adab, em Ruy Barbosa, minha terra-natal, como é que demite Fábio Macedo, um cara que é técnico, que eu indiquei desde a época de Wagner, e eu sou avisado pelo Diário Oficial? Não é pelo valor do cargo, mas pelo desrespeito. Ninguém me perguntou se eu abria mão do cargo”, criticou o senador, que revelou ainda que as demissões não foram informadas ao secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes (PT). (Metro1)

Incentivo para fortalecer atividade empreendedora em Seabra é foco de reunião na Desenbahia

SEABRAO fortalecimento dos micros e pequenos empreendedores de Seabra foi discutido durante audiência, na sexta-feira (11),  com o deputado estadual Eduardo Salles, o secretário de Agricultura do município, João Gomes, e a diretoria da Desenbahia (Agência de Fomento da Bahia). As agentes de desenvolvimento de Seabra, Karina Acosta e Edilene Pinto, também participaram da reunião. Na ocasião, foi solicitado, de imediato, a instalação de uma agência de microcrédito e a análise de implantação da 10ª gerência de negócios da Desenbahia no município.

No estado, existem 184 agências de microcrédito, que concedem créditos entre R$ 200 e R$ 10 mil,  e apenas 9 gerências de negócios para atender os 417 municípios baianos.  “Queremos incentivar a impulsionar a atividade empreendedora em Seabra. Para isso, estamos buscando o apoio da Desenbahia que tem essa finalidade.  Além disso, como presidente da Frente Parlamentar das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Assembleia Legislativa e por ser representante de Seabra, vou trabalhar para que possamos efetivar este projeto”, explica Eduardo Salles.

” O município tem total interesse em estreitar essa relação com a Desenbahia. Em Seabra, já temos muitos MEIs (Microempreendedores Individuais) cadastrados e que precisam de apoio para alavancar seus negócios”, ressalta João Gomes.

A proposta de instalação imediata de uma agência de microcrédito no município, será avaliada em reunião da diretoria da Desenbahia. Para a instalação da unidade de microcrédito foi proposta uma parceria, na qual a prefeitura ficará responsável pela disponibilização do espaço e dos agentes de crédito que irão atuar na agência, após a capacitação realizada pela Desenbahia. (mais…)