Ministro Luiz Fux afirma em decisão que Lula é inelegível

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou em decisão desta quarta-feira (1º) que há uma “inelegibilidade chapada” (evidente, notória) na eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PT fará no próximo sábado (4) convenção para confirmação do nome de Lula como candidato a presidente. Depois, o partido terá até 15 de agosto para registrar a candidatura na Justiça Eleitoral. Só após esse período é que partidos, coligações e o Ministério Público podem questionar a candidatura. O TSE tem um rito para julgamento dos registros de candidatura até 17 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro.
Ao rejeitar ação apresentada pelo cidadão Manoel Pereira Machado Neto, que pedia a “imediata declaração de inelegibilidade” de Lula antes mesmo do registro da candidatura. Fux rejeitou a ação por considerar que esse cidadão não tinha legitimidade para o pedido. Mas ressaltou que o entendimento dele, Fux, a respeito do tema é “público e notório”.
“A controvérsia jurídica travada nos autos encontra óbice quanto à análise da questão de fundo em face de vício processual insanável. Isso porque a demanda apresenta um pedido impugnativo ajuizado por um cidadão, despido de legitimidade ativa amparada na lei”, afirmou Fux na decisão.
Lula está preso desde o começo de abril e cumpre pena em Curitiba em razão da condenação no caso do triplex do Guarujá, na Operação Lava Jato – ele se declara inocente. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em segunda instância, por órgão colegiado, o que, pela Lei da Ficha Limpa, pode impedi-lo de disputar as eleições. Essa questão, no entanto, precisa ser decidida pela Justiça Eleitoral.

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Raquel Dodge indica que pedirá impugnação de candidatura de Lula

Raquel DodgeSem citar nomes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, nesta sexta-feira (27), que o MP (Ministério Público) vai pedir a impugnação de candidaturas daqueles que sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, inclusive de presidenciáveis, numa indicação de que atuará para impedir as pretensões eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O MPE (Ministério Público Eleitoral) irá fazer isso. E adotará modos de atuação uniforme, em todo o País, seja o caso de candidatura pra cargo do Poder Executivo, ou Poder Legislativo. Tanto no âmbito estadual quanto no âmbito federal, nossa posição é uniforme.”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Em janeiro, o petista foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá (SP), o que o torna ficha-suja.  (mais…)

Deputado estadual morre em acidente aéreo no Paraná

Deputado estadual Bernardo Ribas Carli (PSDB) morreu em um acidente aéreo (Foto: Pedro de Oliveira/Divulgação/Alep)

O deputado estadual Bernardo Ribas Carli (PSDB) morreu em um acidente aéreo no município de Paula Freitas, no sul do Paraná, por volta das 11h30 deste domingo (22), segundo a assessoria dele. Dois pilotos também morreram na queda.

Ainda de acordo com a assessoria, Carli decolou de Guarapuava no começo da manhã rumo a um compromisso em União da Vitória, também no sul do estado.

O deputado participaria da 62ª Festa dos Motoristas, na Paroquia Nossa Senhora de Salete, em União da Vitória, a convite do prefeito Santin Roveda.

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Jair Bolsonaro oficializa candidatura neste domingo

DF - SENADO/BOLSONARO - POLÍTICA - O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) é visto no plenário do Senado, em Brasília (DF), nesta terça-feira. 11/02/2014 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Foto: Dida Sampaio/Estadão

Responsável na atual disputa pelo maior crescimento proporcional nas pesquisas, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro oficializa neste domingo (22) no Rio de Janeiro sua candidatura à Presidência da República pelo nanico PSL.

Em menos de três anos, ele passou de 5% das intenções de voto (dezembro de 2015), para os 17% atuais, nos cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece entre os candidatos.

Seus quase 30 anos na Câmara foram pautados pela adoção de um discurso agressivo e radical, incluindo ataques a gays e mulheres, defesa da ditadura militar, de um novo golpe de Estado, assassinato de criminosos, entre outros pontos. (Bahia Notícias)

Janaína Paschoal deve ser anunciada como vice em chapa de Jair Bolsonaro

janainaA advogada Janaína Paschoal deve ser confirmada como candidata a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com informações do jornal O Globo, o anúncio oficial deve ser feito na manhã de domingo (22), durante a convenção nacional do PSL. Os dois devem conversar pessoalmente pela primeira vez no dia anterior.

Bolsonaro confirmou que está conversando com Janaína. “O meu sentimento é que ela está com vontade de ajudar a transformar o Brasil. Estamos “namorando” por telefone. Ela deu sinal verde. Ela deve vir ao Rio amanhã e, provavelmente, no domingo estará na convenção. Pode acontecer de anunciar [a chapa] lá. Vai ser a dupla Já-Já”, disse o deputado federal em entrevista ao jornal O Globo nesta sexta-feira (20).

Janaína se filiou ao PSL em abril deste ano. Em entrevista à Rádio Eldorado nesta quinta (19), ela demonstrou que via com bons olhos a possibilidade de ser vice na chapa de Bolsonaro. “Se essa dupla acontecer, será para revolucionar o país”, declarou. (Com informações de O Globo)

Foto de Bolsonaro tirada em Goiânia ensinando criança a imitar arma com a mão gera polêmica

bolsonaroNa última quarta-feira, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) causou polêmica ao incentivar uma criança a empunhar, simbolicamente, uma arma. As imagens foram divulgadas nas redes sociais e renderam críticas ao pré-candidato à Presidência.

Segundo o site Mais Goiás, Bolsonaro agradeceu ao apoio dos goianos e fez promessas: “Vamos quebrar essa máquina corrupta que há 30 anos frequenta o Planalto Central e impor uma nova forma de fazer política no Brasil”.

Apesar de ter dito que não estava em Goiás para fazer campanha, ele reiterou algumas de suas propostas: “Vamos fortalecer a nossa liberdade, vamos conseguir porte de arma de fogo para vocês”. (VN foto reprodução)

Rosa Weber rejeita pedido para declarar ex-presidente Lula inelegível

lula livre
A ministra Rosa Weber, presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quarta-feira (18) um pedido de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível.
O MBL queria que o tribunal decidisse sobre o tema antes mesmo de a candidatura de Lula ser registrada na Justiça Eleitoral.

Lula está preso desde abril, condenado em um processo relacionado à Operação Lava Jato (entenda).

Em janeiro deste ano, antes de Lula ser preso, o PT lançou o ex-presidente como pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano.

De acordo com o partido, o registro da candidatura acontecerá em 15 de agosto, quando o prazo será encerrado.

A ação analisada por Rosa Weber, apresentada na última sexta-feira (13), pedia a concessão de uma liminar (decisão provisória) para “declarar desde já a incontroversa inelegibilidade” de Lula. (G1)

Magno Malta recusa convite para ser vice de Bolsonaro

Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado

Cotado para ser candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o senador Magno Malta (PR) negou a possibilidade nesta quarta-feira (11). Por meio de sua assessoria, o parlamentar informou que tentará a reeleição, segundo O Globo. Na última segunda (9), Malta já havia antecipado sua decisão em entrevista ao Diário do Nordeste, durante evento na Assembleia Legislativa do Ceará. “Por que o vice de Bolsonaro é essa insistência que a imprensa nacional quer? Tem alguma coisa por trás disso. É o cara botar o pescoço de fora e começar a ser escrachado antes da hora? O que tenho perguntado é o seguinte: será que para a sociedade, para as famílias, a minha luta em defesa das crianças, será que vale a pena eu ficar calado? Digo para ele [Bolsonaro]: você é presidente sem mim, com qualquer outro vice. Tenho que avaliar é a minha importância, e, na minha cabeça, sou importante é no Senado”, declarou Malta, na ocasião.

TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Ex-presidente Lula Em decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.

Vereadores de Utinga declaram apoio a pré-candidata Edylene Ferreira

Sandro Costa, Luiz da Lagoa Bonita, Edylene, Thalmo Vinicius, Dr. Lucas, Paulo Neto
Sandro Costa, Luiz da Lagoa Bonita, Edylene, Thalmo Vinicius, Dr. Lucas, Paulo Neto

Os vereadores da cidade Utinga, Sandro Costa, Dr. Lucas Leal, Thalmo Vinicius, Luís da Lagoa Bonita e Paulo Neto se reuniram nesta sexta-feira, 29, com a pré-candidata a deputada estadual, Edylene Ferreira, para declarar todo apoio a sua pré-campanha.
Presidente licenciada da União dos Vereadores da Bahia – UVB-BA, Edylene Ferreira é uma defensora do municipalismo e tem recebido boa aceitação de sua pré-candidatura por onde passa. “A gente vê que o discurso de Edylene é coerente com sua prática. Mulher forte, ficha limpa, vereadora atuante, que mesmo tentando alcançar outras esferas políticas, continua lutando por nossa classe, defendendo o municipalismo, acreditando que os vereadores podem fazer a diferença”, declarou Dr.Lucas.
Animados com a presença da pré-candidata na cidade, os vereadores levaram Edylene a festa de São Pedro que ocorria na cidade, apresentando-a a população presente. “Edylene nos representa, é igual a nós, é uma política jovem que vai trazer a renovação que precisamos no legislativo, que pode fazer a diferença”, opinou o vereador Sandro.
Emocionada com a receptividade dos novos apoiadores, Edylene agradeceu aos vereadores e população de Utinga. “Eu fiquei muito feliz em estar aqui esta noite, conversando com meus amigos e apoiadores, conhecendo um pouco mais sobre esta cidade, conhecendo as pessoas que vivem aqui. Quero agradecer todo carinho e respeito que me receberam, por cada sorriso e aperto de mão que recebi. Vamos juntos nessa corrente do bem, lutando por dias melhores para todos nós. Um grande abraço, Utinga!”, declarou a pré-candidata.