Lapão: Candidato a prefeito tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

O candidato a prefeito do município de Lapão, na região de Irecê, Ricardo Rodrigues (PSD), teve o seu registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral José Onofre Alves Júnior, da 104ª Zona Eleitoral de Lapão. O pedido de impugnação foi feito ao Ministério Público pela coligação adversária “Unidos por Lapão”. A coligação alegou que o candidato e ex-prefeito da cidade encontra-se inelegível por ter suas contas referentes ao exercício de 2003 rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O prefeiturável já recorreu da decisão e aguarda julgamento da Justiça Eleitoral. 

Fonte: Irecê Repórter, com informações do Líder Notícias

Utinga: Candidatura de Alberto Muniz é deferida pela Justiça Eleitoral

Utinga: Candidatura de Alberto Muniz é deferida pela Justiça EleitoralO registro de candidatura de Luiz Alberto Silva Muniz (PSD) à prefeitura de Utinga, no sudoeste baiano, foi deferido pelo juiz eleitoral da 69ª Zona Eleitoral da cidade, Hosser Michelângelo Silva Araujo. O pedido de impugnação havia sido impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob alegação de que o candidato não estava quite com a Justiça Eleitoral. Segundo o presidente estadual do PSD, o vice-governador Otto Alencar, não há motivos para impugnação da candidatura de Alberto Muniz. De acordo com o DivulgaCand, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (30), o postulante apresentou um documento referente a um recibo que comprova um pagamento de multa.

Fonte: Bahia Notícias

Em Lindoia (SP), pai pede impugnação de candidatura do filho e Justiça aceita

O candidato a prefeito de Lindoia, em São Paulo, Luciano Lopes (PDT), teve o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral após pedido do pai. O detalhe é que o pai do pedetista, José Justino Lopes (foto abaixo), também é candidato ao Executivo e tenta a reeleição pelo PSDB. O argumento utilizado para fundamentar a solicitação do indeferimento foi que o grau de parentesco impede a disputa nas urnas em outubro. O advogado de Luciano Lopes, Alexandre Schreiner, entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e contou que buscou decisões em relação a casos semelhantes para formular a defesa, mas não encontrou. Segundo o site G1, o pedetista, que é vereador há dois mandatos, disse que ficou “surpreso” com o pedido, por esperar que a tentativa de indeferimento de sua candidatura partiria de outros adversários. O pai alegou que eles estão em lados opostos apenas na política. Além dos dois candidatos a prefeito, Luis Carlos Zambolim (PMDB) também concorre ao Executivo municipal.

Fonte: Voz da Bahia

Lençóis: Atual prefeito tem candidatura impugnada por ter contas rejeitadas pela Câmara

O atual prefeito de Lençóis, na Chapada Diamantina, Marcos Airton Alves de Araújo (PRB), teve o registro de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (26). O motivo foi a “rejeição das contas (do ano de 2009) por irregularidades graves e insanáveis que importariam em ato doloso de improbidade administrativa” pela Câmara de Vereadores. Araújo, que tenta a reeleição na liderança da coligação “Pra frente é que se anda”, ingressou com ação judicial na Comarca da cidade, na tentativa de anular a decisão da rejeição, mas teve o pedido indeferido. O prefeito, em sua defesa, alegou que as referidas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e rejeitadas na Câmara por motivo de “rivalidade política”, uma vez que, segundo ele, o presidente da Casa e a maioria dos vereadores fazem parte da sua oposição. O pedido de impugnação foi impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação “Lençóis em união pela cidadania”. Na decisão, o juiz eleitoral João Batista Bonfim Dantas ainda estende o impedimento de candidatura ao postulante a vice-prefeito Felipe Sá Dourado Santos, correligionário de Araújo. 

Fonte: Bahia Notícias

Procuradoria registra mais de 3 mil impugnações de candidatura na Bahia

Até esta sexta-feira (27), a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) já registrou 3584 ações de impugnação de registro de candidatura na Bahia para as eleições 2012. De acordo com o órgão, o número é parcial e ainda deve subir. As ações, propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram movidas contra candidatos a prefeito e vereadores de diversos municípios da Bahia. O objetivo do MPE é buscar o cancelamento de candidaturas baseado nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90. A partir das decisões dos juízos zonais e recursos, as ações podem ser encaminhadas para o Tribunal Regional Eleitoral (2ª instância), momento em que a PRE passará a atuar nos casos. Segundo a PRE, as informações ainda estão sendo enviadas pelas unidades em todo o estado. Os principais temas que promoveram as impugnações foram analfabetismo, desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.

Fonte: iBahia

Justiça Eleitoral condena cinco registros de candidaturas na Bahia

Justiça Eleitoral condena cinco registros de candidaturas na BahiaA Justiça Eleitoral barrou o registro de candidatura de cinco prefeituráveis em toda a Bahia, até o final da tarde desta quinta-feira (26). Entre os impugnados está o atual prefeito e candidato à reeleição em Ibicaraí, Lenildo Alves Santana (PT). A prefeita de Floresta Azul, Sandra Maísa Balduíno Cardoso Marcelino, que tenta se manter no posto, também teve o pedido de candidatura rejeitado pela Justiça. Os outros postulantes com registro indeferido foram Alcides Pereira Ferraz (PT), em Encruzilhada, Aurélio Amicés Pedreira (PSD), em Biritinga, e Antônio Jorge de Aragão Nunes (PDT), em Pojuca.

Fonte: Bahia Notícias

Neto culpa Wagner por greve e diz que não vai passar a “mão na cabeça” de empresário de ônibus

Em entrevista hoje pela manhã na Rádio Excelsior, o candidato a prefeito da coligação “É hora de defender Salvador” (Democratas, PSDB, PV, PTN e PPS), ACM Neto, elevou o tom na política e na área administrativa. Em relação a greve dos professores do Estado, ACM Neto disse que o governador Jaques Wagner (PT) era o principal culpado, pois assinou um acordo com os professores e depois disse que não poderia cumprir. “Aonde está agora  o PT que quando estava na oposição sempre apoiou a greve dos professores”, indagou ACM Neto. Diante da pergunta de um ouvinte sobre o que fazer para resolver o péssimo serviço de ônibus na cidade, ACM Neto foi firme. “Serei duro para cobrar dos empresários de ônibus que prestem um serviço digno à população. Não vou passar a mão na cabeça de dono de empresa de ônibus”.

Fonte: Política Livre

Servidores federais emitem nota de repúdio contra Dilma

Servidores emitiram uma nota de repúdio à presidente Dilma Rousseff por causa dodecreto que permite substituir trabalhadores federais em greve por equivalentes estaduais. “Em vez de a presidente Dilma ter coragem de negociar com a categoria que faz a regulação federal, que está em greve, optou por uma decisão autocrática de repassar competências exclusivas da União para os estados, municípios e Distrito Federal, ferindo a segurança sanitária brasileira, internacionalmente reconhecida como de excelência, essencial para a saúde pública de cada cidadão”, diz trecho do documento elaborado pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). O decreto assinado pela presidente possibilita, entre outras coisas, que os estados e municípios assumam as atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em caso de greve. Neste caso específico, o objetivo do governo é evitar interrupções na entrada de produtos pelos portos do País por falta de inspeção e de liberação.

Fonte: Estadão.

Eleição deste ano terá 106 ‘Lulas’, 68 ‘Dilmas’ e 48 ‘Tiriricas’ candidatos

Divulgação
Maria Aparecida, candidata de
Montes Claros (MG), tem o apelido de Dilma 
Nas eleições municipais em outubro deste ano, 222 candidatos resolveram escolher nomes de urna –-aquele que aparece na urna eletrônica–- iguais aos de três campeões em eleições anteriores. Ao todo, 106 políticos escolheram Lula, 68 candidatas escolheram Dilma e 48 optaram por Tiririca como o nome de urna, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo a Justiça Eleitoral, os candidatos podem escolher o nome de urna que quiserem, seja um apelido ou nome próprio. Em 2002 e 2006, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito e reeleito utilizando como nome na urna apenas Lula.
Em 2010, a presidente Dilma Rousseff se elegeu com o nome de urna Dilma. No mesmo ano, o palhaço Francisco Everardo Oliveira Silva foi eleito o deputado federal mais votado do Brasil, com 1.353.367 votos, utilizando o nome de Tiririca, pelo qual já era famoso antes das eleições.

Efeito Tiririca

Neste ano, as “Dilmas”, “Lulas” e “Tiriricas” não são necessariamente homônimos dos políticos famosos. Em Frutal (MG), o tratorista e candidato à Câmara Valdemir Siqueira da Silva (PT), 34, não teve dúvidas na hora de escolher Tiririca como seu nome de urna.
“Quando cheguei na cidade [ele nasceu em Itaíba, Pernambuco] adolescente com minha família, uns  20 anos atrás, um colega me achou parecido com o Tiririca, que na época fazia sucesso, e me deu logo o apelido”, afirma Silva. “Aí pegou. Todo mundo me conhece como Tiririca aqui em Frutal.”
O presidente do PT na cidade, Walter Mattos, logo viu o potencial de puxador de votos para a sigla e convidou Tiririca para ser candidato. “Escolhi para ele o número 13100, que é um dos melhores em termos de facilidade de memorização”, afirma Mattos, que também é candidato e escolheu para si o número 13000.
“A expectativa é que o nome ajude o rapaz a se eleger e puxar votos sim, mas se servir só para elegê-lo já está ótimo”, diz o político.
“Acho que deve ajudar, na hora das pessoas lembrarem que sou candidato e votar em mim”, diz Silva. “Se o partido achar que é o caso, estou disposto até a vestir uma fantasia de palhaço durante a campanha, igual ao Tiririca mesmo”, diz o candidato.

Coincidência

Em Montes Claros (MG), a cabelereira Maria Aparecida Francisca de Oliveira (PSD), 42, tenta uma vaga na Câmara com o nome de urna Dilma. “Esse é meu apelido”, diz ela. “Se eu colocasse outro nome de urna, as pessoas não iam reconhecer”, afirma.
Apesar da falta de semelhança entre seu nome verdadeiro e o nome de urna, a candidata afirma que Dilma é “um apelido de infância”. “Nem pensei nisso [o nome ser igual ao da presidente da República] na hora de escolher o nome de urna. Acho que não vai me atrapalhar, mas também não sei se ajuda a ganhar votos não”, diz a candidata.
Ela concorrerá com o técnico de eletricidade Edson Luiz Araújo (PRP), 44,  o “Lula” de Montes Claros. “O Lula é por causa do Luiz no meu nome”, afirma o candidato. “Sou um grande fã do ex-presidente Lula, e fico muito feliz de ter o mesmo apelido que ele, mas é uma coincidência”, diz o candidato.
Apesar disso, ele admite que a “coincidência” pesou na escolha do nome de urna, e que vai ajudar nas eleições. “Estou animado com isso sim. A lembrança do ex-presidente vai ajudar a gravar meu nome e número, com certeza”, afirma.
Dos 106 candidatos com nome de urna Lula neste ano, quatro são candidatos a prefeito, cinco a vice e o restante a vereador. Das ‘Dilmas’, apenas uma tenta a prefeitura, o restante é candidata ao cargo de vereadora. Dentre os ‘Tiriricas’, um concorre a vice, os outros a vereador.
Fonte: UOL



Eleições 2012: Candidaturas de Kertész e ACM Neto são aprovadas pelo TRE-BA

Após a aprovação da candidatura de Márcio Marinho (PRB) à prefeitura de Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu nesta segunda-feira (23) o registro de Mário Kertész (PMDB). A inscrição do peemedebista foi julgada na 13ª Zona Eleitoral. Segundo o TRE, a candidatura de ACM Neto também já foi julgada e a juíza da 7ª Zona Eleitoral informou que não havia motivo para impugnação. A candidatura da Nelson Pelegrino (PT) será julgada pela 9ª Zona Eleitoral, mas não há previsão de conclusão, de acordo com o tribunal. Os registros dos candidatos Hamilton Assis (PSOL) e Da Luz (PRTB) ainda não foram avaliadas pela Justiça Eleitoral. No cenário da disputa pelo Legislativo soteropolitano, quatro candidaturas a vereador já foram julgadas inaptas pelo TRE.
Fonte: BN