Justiça Eleitoral recebe pedidos de impugnações de candidaturas em M. do Chapéu


A campanha eleitoral em M. do Chapéu parece que não começou, pelo menos no tocante a barulho, a zuada propriamente dita. Após a realização das convenções no último dia 30/06, os fogos diminuíram consideravelmente graças a Deus. Até o oba oba das esquinas diminuíram.
Porém, todo esse silêncio foi quebrado com noticia de pedidos de impugnações de candidatura, os rumores que ouvimos eram que Léo Dourado(PP) não poderá ser candidato porque não se desvinculou do seu cargo na EBDA em tempo preconizado pela justiça eleitoral. Outro rumor é que Filipe (PRP) candidato à vice na chapa do PSD, também não teria tempo de filiado suficiente para que pudesse ser candidato, mesmo fator que também colocaria fora da disputa o candidato a vereador Rodrigo (PRP) sobrinho do ex prefeito Aliomar.
Quem também estaria impossibilitado de ser candidato é o atual presidente da Câmara João Humberto Batista (Beto) PSD, por causa das contas rejeitadas da câmara municipal durante sua gestão.
Em contato com o Cartório Eleitoral local, ficamos sabendo que a informações procedem e que os nomes citados já foram comunicados neste sábado (13) e os mesmos tem até 07 dias a contar do dia seguinte à comunicação, ou seja, até o próximo sábado para apresentarem as suas justificativas. Visitando também o site do TSE pudemos comprovar nos registros dos quatros nomes citados nessa matéria que constam apresentadas as impugnações. Até o próximo sábado 21 só nos resta aguardar as cenas dos próximos capítulos.
Fonte: Morro Notícias

Ministério Publico deve pedir impugnação de candidaturas

O prazo para os pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições 2012 venceu na última sexta-feira (13). Já na no final desse prazo foi confirmado o pedido pelo Ministério Público na figura do promotor Dr. Waldemar Ferraz Filho que protocolou a solicitação de impugnação das candidaturas de: Joanito Barbosa (PP) – candidato a vereador; e de Álvaro Bessa (PT) – candidato a prefeito. Ambos são de Santo Antônio de Jesus. Além das candidaturas, há também uma solicitação para Dom Macedo Costa para o ex-prefeito e candidato a prefeitura as eleições Zé Froes (PSD). O promotor Dr. Waldemar Ferraz, da 56ª Zona Eleitoral, em entrevista a Marcus Augusto da Recôncavo FM na manhã desta segunda-feira (16) explicou que o Ministério Público fez essas impugnações em decorrência de um dever constitucional ilegal, “evidentemente que  Álvaro Bessa e Zé Froes tem os nomes no TCU ou TCM  respectivamente teriam que ser impugnadas e o Ministério Público tem esse dever de pedir a impugnação, até mesmo por recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral”, disse. 
 (Promotor de Justiça Dr. Waldemar Ferraz)
De acordo com o promotor, essa impugnação abre um processo do qual todos os impugnados tem direito a defesa em sete dias e ao término da apresentação desse processo a Justiça Eleitoral de 1º grau realiza o julgamento deferindo ou indeferindo o registro de candidatura e evidentemente que se o candidato tiver seu pedido indeferido cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também se possível ao Tribunal Superior Eleitoral, após impugnação os candidatos poderão fazer campanha eleitoral ainda que estejam subjulgos, inclusive participar da votação. “Só fica validada a eleição dele condicionado ao deferimento útil ao pedido de candidatura, nenhum candidato que teve em última instância seu pedido indeferido vai poder assumir cargo, em decorrência dos efeitos das ações de impugnação”, acrescentou.
Dr. Waldemar ressaltou ainda que o 1º julgamento é da primeira instância, no caso, em Santo Antônio de Jesus, cabendo recursos ao TRE depois da tramitação desse processo que não impede a campanha eleitoral de nenhum dos três candidatos. Questionado se alguém provocou este pedido de impugnação, o promotor respondeu que a única existente foi no caso de Joanito Barbosa, os outros dois possuem nome no Tribunal de Contas sendo, o Ministério Público, obrigado a examinar essas listas e verificar se antes da rejeição de contas houve impugnação. “No caso de Joanito, ele sabia que tinha exercido o cargo nos seis meses que antecedem o pleito eleitoral e no caso um eleitor fez um requerimento ao Ministério Público Eleitoral protocolado ao juiz eleitoral, com redação feita por advogado dizendo que o vice-prefeito assumiu no dia 18 de maio o cargo de prefeito, entrou em exercício, praticou atos, inclusive juntou atos no decreto do qual teria nomeado dois funcionários para o quadro de funcionários do município, juntou o decreto, cópias de entrevistas coletivas, comprovando o exercício no cargo na data acima citada. “Se ele entrou nessa data, ele fica impedido pela lei de inelegibilidade”, explanou.
Impugnação da candidatura de Zé Fróes em Dom Macedo Costa – “No caso de Zé Fróes ele figura na lista de rejeição no Tribunal de Contas do Município por duas vezes em exercício de 2004 / 2005. A Câmara de Vereadores aprovou as contas dele e o Tribunal de Contas emitiu parecer, então ele teve conta rejeitada pelo órgão competente julgador, aparentemente parece ter uma contradição nessa situação, o Tribunal de Contas tanto emite parecer como emite julgamento, no caso da verba de união, de convênio, o Tribunal de Contas julga, quando é análise das contas anuais o Tribunal de Contas emite parecer para que o Poder Legislativo faça o julgamento final”, explicou.
Fonte: Voz da Bahia – Letícia Oliveira

Eleições 2012: Sistema do TSE tem mais de 425 mil registros de candidaturas

O sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disponibiliza os dados dos partidos, coligações e candidatos para as eleições municipais já registra mais de 427 mil candidaturas. Até às 15:46 deste sábado (14), o número de inscrições em todo o país para prefeito era de 14.192, e de postulantes ao cargo de vice já somava 14.151. Na disputa por vagas nas Câmaras de Vereadores, o total de candidatos registrados alcança 399.057. Na Bahia, 960 candidatos a prefeito já se registraram junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, e 950 foram inscritos para disputar o posto de vice-prefeito. Em todo o estado, 27.231 candidatos oficializaram a inscrição para concorrer ao cargo de vereador. Na capital baiana, o total de registros para a corrida por uma vaga no Legislativo municipal chega a 1.154. O balanço do TSE é parcial.

Página:[Click e veja!] DivulgaCand

Ministério Público pede impugnação da candidatura de Zé Fróes em Dom Macedo Costa

Finalizando o prazo para os pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições de 2012, o Ministério público  confirmou também mais um pedido na região de Santo Antônio de Jesus, além das candidaturas para vereador de Joanito Barbosa e para prefeito de Álvaro Bessa, há também uma solicitação para Dom Macedo Costa.
Segundo o promotor Dr. Waldemar Ferraz, da 56ª Zona Eleitoral, o ex-prefeito e candidato a prefeitura nessas eleições em Dom Macedo Costa, Zé Froes (PSD), teve o pedido de impugnação da sua candidatura por ter o nome na lista do Tribunal de Contas do Município (TCM), exercício 2004/2005. O pedido será avaliado pela justiça eleitoral e o candidato pode entrar com recursos.


Reportagem e Foto: Voz da Bahia – Eliane Azevedo

Ex-mulher de Collor faz revelações ao Fantástico

Em mais uma entrevista com promessa de ser reveladora, Rosane Collor, mulher de Fernando Collor (PTB-AL) quando ele foi presidente, falou ao Fantástico, na TV Globo, sobre os anos como primeira-dama. Na entrevista, que vai ao ar neste domingo (15), Rosane contou que eram feitos rituais de magia negra encomendados por Collor, dentro da própria residência oficial. Segundo a emissora, ela também falou sobre a relação do ex-presidente com o empresário PC Farias, que seria mais próxima do que ele admitia na época. Em maio, o TV Folha visitou Rosane em Maceió (AL), onde ela vive. A ex-primeira-dama contou que prepara uma biografia para mostrar a sua versão de alguns dos acontecimentos mais surpreendentes da história recente do país.

Fonte: TV Globo

Demóstenes volta ao MP e poderá ganhar R$ 200 mil

Demóstenes volta ao MP e poderá ganhar R$ 200 mil
Após ser
cassado pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, Demóstenes Torres
reassumiu na quinta-feira suas funções de procurador de Justiça no Ministério
Público de Goiás. Com a volta ao cargo, ele poderá agora solicitar três
licenças-prêmio, num total de R$ 200 mil, mais o salário de R$ 24,2 mil.

São procedimentos de praxe, segundo promotores e procuradores
ouvidos pelo Estado. No caso específico de Demóstenes, quem decidirá se ele
receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa
o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás.
Demóstenes precisou de cerca de 10 minutos, o tempo em que
permaneceu na sala 306 do 3.º andar do edifício-sede, para confirmar o retorno
ao trabalho no Ministério Público.
Ele poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da
Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas
ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês.
A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público
(CNPM) com o objetivo de restabelecer o equilíbrio entre os salários dos
poderes Legislativo e Judiciário.
Na rápida passagem pelo órgão, o senador cassado driblou a
imprensa que o aguardava na porta do prédio da instituição e não deu
entrevistas.
Demóstenes estava licenciado desde 1999, quando deixou o MP para
ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Em 2002
ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL (ex-DEM). Em
2010, foi reeleito. Sua cassação foi publicada ontem pelo Diário Oficial da
União (DOU). Com a cassação, Demóstenes teve seus direitos políticos suspensos
por oito anos – a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em
2019 -, ficando inelegível até 2027.
Procedimento. A Corregedoria do MP goiano instaurou procedimento
disciplinar para apurar “eventual falta funcional” de Demóstenes. O
processo foi instaurado pelo corregedor-geral do órgão, Aylton Flávio Vechi,
que já saiu de recesso.
No Ministério Público, com 300 funcionários, entre promotores e
procuradores, há três linhas de avaliação sobre o futuro do senador cassado no
órgão. Na primeira, ele será destituído. Na segunda será mantido. Na terceira
ganhará uma advertência mas seguirá como procurador de Justiça. Demóstenes já
anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar
recuperar o mandato de senador, alengando que as provas foram obtidas
ilegalmente.
A reportagem solicitou ontem à assessoria de imprensa do MP
informações oficiais sobre os benefícios a que Demóstenes terá direito, mas não
obteve resposta até a conclusão desta edição.
Fonte: Estadão

TCM multa prefeita de Rafael Jambeiro por contratar gestor de outro município

O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 2 mil a prefeita do município de Rafael Jambeiro, Cibele Oliveira de Carvalho, pela contratação de George Vieira Góis, prefeito de Sapeaçu, para prestação de serviços médicos durante o exercício de 2010. Relator do caso, o conselheiro Paolo Marconi solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra os dois administradores e determinou a imediata rescisão do contrato firmado, caso ainda esteja em vigor, sob pena de ressarcimento dos pagamentos feitos e imputação dos débitos. A prefeita ainda pode recorrer da decisão. Segundo o parecer da assessoria jurídica do terminal, a gestora firmou de maneira indevida o contrato com o alcaide do município vizinho e sabia do cargo ocupado por ele, bem como da proibição prevista na Constituição.


Pressionado por candidatos, governo vai tentar apressar solução da greve dos professores até chegada de Dilma

O governo do Estado vai tentar resolver o impasse nas negociações para a solução da greve dos professores, que já dura 95 dias, até esta sexta-feira. A ofensiva tem dois objetivos: associar a resolução do conflito à chegada da presidente Dilma Rousseff (PT), que estará em Salvador amanhã, e ao mesmo tempo evitar que ela possa ser vítima de protestos e vaias, como aconteceu recentemente em duas oportunidades pelo país. A senha para um distensionamento com os grevistas foi dada pelo próprio governador Jaques Wagner (PT) ontem à tarde, após uma reunião no Ministério Público do Estado com o objetivo de achar uma saída para a greve, seguramente a mais longa e polêmica da história da rede estadual de ensino da Bahia.
Pela primeira vez, depois de em várias oportunidades ter dito que não tinha condições de atender as reivindicações dos grevistas, Wagner admitiu a reabertura das negociações. Na oportunidade, em tom ligeiramente animado, diferente do que vinha adotando nos últimos dias, onde chegou a radicalizar a postura contra o movimento paredista, Wagner afirmou que não gostaria de antecipar o que poderia anunciar hoje à tarde, durante uma reunião que os representantes do governo esperam que seja a última para anunciar o fim da greve.
A nova posição frente ao movimento, que demonstra interesse genuíno em apressar a solução do conflito, é resultado também da grande pressão que o governo passou a sofrer por parte de seus candidatos nas eleições municipais em todo o Estado. O desgaste decorrente do movimento estaria afetando indistintamente todos os candidatos governistas, independentemente de pertenceram ao PT. Em Salvador, onde o governo faz um reconhecido esforço para elevar a performance do prefeiturável Nelson Pelegrino (PT) nas pesquisas até o início do horário eleitoral gratuito, em agosto, os efeitos do problema estariam sendo sentidos pessoalmente pelos candidatos do grupo governista neste início da campanha. Contou recentemente um candidato a vereador que, em determinadas comunidades, todos são recebidos com vaias quando têm seus nomes anunciados. O movimento é, naturalmente, capitalizado por candidatos adversários do PT, como ACM Neto, do Democratas, e Mário Kertész, do PMDB, partido que pertence à base de apoio da presidente Dilma, em Brasília, mas faz oposição aos petistas na Bahia. “Cheguei a dizer a Nelson Pelegrino que sem o fim da greve ele poderia dizer adeus à sua candidatura”, relatou um vereador petista, pedindo por tudo para não ter seu nome revelado. 
Fonte: Politicalivre


“Quem tem Otto Alencar e César Borges não pode falar do passado”, diz ACM Neto sobre o PT

Com um discurso forte o candidato ACM Neto (DEM) foi o entrevistado desta quinta-feira do programa Balanço Geral da Record Bahia. O democrata alfinetou o PT afirmando que o partido vai “pagar a língua” ao utilizar um discurso da volta do carlismo já que tem dois dos principais nomes do modelo no governo Wagner. “Quem tem Otto Alencar e César Borges um de um lado e outro do outro não pode falar do passado e em retrocesso. Quem está ao lado do passado é o meu adversário. Nós representamos o futuro. Nós estamos com o PV, com o PSDB, com o PPS. Estamos pensando é no futuro de Salvador”.
Ao ser questionado pelo apresentador Raimundo Varela sobre os problemas econômicos da prefeitura, o candidato Democrata afirmou que conhece a situação financeira da cidade. “Conversei muito com o ex-secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, e conheço bem a estrutura municipal. É possível economizar em algumas áreas, racionalizar o gasto público, é preciso governar perto do povo e é necessário ter um plano de desenvolvimento econômico. Salvador não está quebrada, está passando por dificuldade econômica e nós precisamos trazer a iniciativa privada para trabalhar junto com a prefeitura”.
Em outro momento ACM Neto afirmou que não vai ter dificuldade para dialogar com o governo, caso seja eleito. “Não há nenhuma adversidade entre mim e o governador Jaques Wagner. Nós apenas estamos em lados políticos opostos e todo mundo sabe disso. Até porque quem vai resolver os problemas da cidade não é o governador, é o prefeito. Eu não vou procurar desculpa e nem transferir responsabilidade”. O democratas também usou a greve dos professores e da Polícia Militar como discurso de campanha. “Funcionário público será valorizado na minha gestão. Eu não vou fazer igual aos candidatos que na época da eleição prometem coisas que depois não podem cumprir”, disparou contra o governo e ainda criticou as alianças do PT para a disputa municipal. “Salvador precisa de liderança. Eu não vou fatiar a cidade entregando a prefeitura ao partido A ou B”. 
Fonte: Política Livre

Itaetê: Prefeito nega baderna e acusação de posse forçada

O atual prefeito da cidade de Itaetê, Zenildo Matos (PSDB), em contato com o Política Livre, esclareceu recentes denuncias feita  pelo jornal A Porrada sobre o processo de posse da nova gestão do Executivo local, após a morte do ex-prefeito Admar Matos (PDT). Zenildo disse que não invadiu a prefeitura e nem forçou a cerimônia de posse. O tucano acusou o presidente da Câmara, Valdes Brito, de tentar atrapalhar a posse, mas a maioria dos vereadores decidiu realizar o ato. “A maioria da Câmara me deu posse, não houve impedimento político como outras pessoas insistem em dizer. O presidente tentou atropelar, retardar, mas não teve baderna, o povo é testemunha. Eu respeito o ex-prefeito, tanto que decretei luto, eu não comemorei nada, pois nós só tínhamos divergências políticas, mas éramos amigos”, declarou. O atual gestor ainda disse que não tem vontade de tentar a reeleição e já abdicou da função de vice-prefeito na chapa que concorreria no pleito deste ano. 

Fonte: Victor Pinto