Lula aguardará exame para definir sobre participação em campanhas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai esperar o resultado de um exame que fará no próximo dia 6 de agosto em São Paulo para definir como será a participação dele nas campanhas eleitorais no país. Lula ouviu nesta segunda-feira um relato do presidente nacional do PT, Rui Falcão, sobre a situação das candidaturas petistas nas principais capitais e pediu ao candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, que encaminhe a ele uma proposta sobre a atuação do ex-presidente na campanha na capital paulista. Dirigentes do PT e Haddad passaram a tarde com ele no Instituto Lula, na capital paulista.- Ele ainda tem um período de descanso em São Paulo. Deve fazer um exame no dia 6 e espera estar 100% liberado para as coligações que contam com o PT a partir dessa data – disse Haddad, ao deixar a reunião. Mais do que a participação de Lula no programa do PT no horário eleitoral gratuito, Haddad espera ter o seu principal cabo eleitoral em compromissos públicos. Pesquisa Datafolha divulgada no domingo passado mostrou o petista em terceiro lugar, com 7% das intenções de voto, empatado com Soninha Francine (PPS). 
Fonte: OGlobo


AGU entra na Justiça contra 210 candidatos que usam nomes de autarquias

A Advocacia Geral da União (AGU) entrará na Justiça contra 210 candidatos que associaram seus nomes aos de autarquias e fundações federais, geralmente provedoras de benefícios ao cidadão comum. De acordo com o Estado de S. Paulo, casos como Jô Soares do INSS, Marcos Valério da UnB, Ivete da Funasa, Garrincha do Dnit e Tequinha do Incra são alguns dos exemplos detectados pelo órgão depois de um exame em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A AGU quer a alteração dos registros e comunicação dos casos ao Ministério Público, para avaliação sobre possível crime eleitoral. As ações, que começam a ser ajuizadas nesta segunda-feira (23), destacam o argumento de que nomes, siglas e marcas das pessoas jurídicas, inclusive órgãos do governo, são protegidos por artigos da Constituição, do Código Civil e da Lei de Propriedade. Portanto, não pode haver apropriação para atender a interesses particulares. “É uma apropriação da força e do poder das marcas do Estado. Gera a impressão de que o candidato pertence à máquina oficial. Parcela do eleitorado pode entender que, futuramente, ele poderá lhe trazer alguma vantagem”, afirma o procurador geral federal da AGU, Marcelo de Siqueira Freitas.

Fonte: Voz da Bahia

Brasil terá 45 cidades onde só mulheres disputam a prefeitura

Pela primeira vez nos 53 anos de história da cidade, os quase 50 mil eleitores de Peruíbe –município de 57.686 habitantes no litoral sul do Estado de São Paulo (a 135 km de São Paulo)– terão uma eleição onde só há mulheres concorrendo à prefeitura. São três candidatas: a prefeita Milena Bargieri (PSB), que tenta a reeleição, a vereadora Onira Betioli Contel (PT) e a empresária Ana Preto (PTB). De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dentre os 5.565 municípios do Brasil, existem 45 cidades onde só há mulheres na disputa pela prefeitura nas eleições de outubro.
“É um momento histórico para a cidade, sem dúvida”, diz a prefeita de Peruíbe. “Acho que, apesar disso ter sido uma coincidência, é um reflexo da conquista de um espaço cada vez maior pelas mulheres não só na sociedade brasileira, mas em todo o mundo ocidental”, diz Milena. Ela afirma que as mulheres possuem algumas características que podem ser utilizadas de maneira positiva na administração pública. “Acredito que a mulher, culturalmente e pela possibilidade de ser mãe, tem uma ternura e uma sensibilidade maiores para algumas questões, como os problemas sociais”, diz a prefeita. “Mas não acho que isso seja determinante para fazer um bom trabalho. Homem ou mulher, o importante é a honestidade e seriedade”. Milena reconhece que o número de mulheres candidatas ainda é muito pequeno em relação aos homens. “Mesmo com o crescimento, a presença das mulheres no processo político ainda é tímida. Exemplos como o da presidente Dilma Rousseff são importantes, pois encorajam uma participação maior”, diz a prefeita.
Fonte: Folha

MPE contesta registros de Kertész, ACM Neto e Pelegrino

O Ministério Público Eleitoral na Bahia (MPE-BA) contesta a inscrição de três candidatos à prefeitura da Salvador, dois deles por falta de documentos, e um por não ter quitado uma multa. Além de carecer de uma certidão comprovando o foro especial de parlamentar de ACM Neto (DEM), a coligação liderada pelos democratas não cumpriu a cota de 30% de mulheres entre os candidatos. Mário Kertész (PMDB) deixou de entregar certidões quanto a processos civis e condenações. Nelson Pelegrino não quitou a multa de R$ 5 mil pro propaganda antecipada, segundo as alegações do MPE. Segundo a assessoria de ACM Neto, o documento comprova que o candidato é deputado federal foi entregue junto com a inscrição, e o que faltou foi uma “análise mais apurada” por parte do Ministério Público no exame dos documentos. Além disso, a assessoria afirma que o percentual de 30% de mulheres na nominata diz respeito à coligação proporcional, que “nada tem a ver” com o candidato na majoritária – haveria quatro vagas restantes das 86, e três delas serão preenchidas por mulheres, com inscrição prevista para segunda-feira. No caso de Mário Kertész, as certidões negativas faltantes teriam sido entregues apenas no dia 14, em vez de junto com a inscrição, no dia 4, por demora do Tribunal de Justiça. “Em todos os outros órgãos na Bahia emitimos (as certidões) pela internet, no TJ temos que solicitar, e estava demorando dez dias para entregarem. Recebemos na sexta-feira (13) e no sábado protocolamos”, diz a advogada do candidato, Déborah Guirra. Segundo ela, a citação do MPE foi feita no dia 17, e a assessoria jurídica apenas informará oficialmente, agora, que o documento já está junto com o registro. Procurada, a assessoria de Nelson Pelegrino não estava imediatamente disponível.

Fonte: Voz da Bahia

Outro agente da PF que atuava no caso Cachoeira é encontrado morto no DF

Um escrivão da Polícia Federal que trabalhava com o agente Wilton Tapajós, assassinado na última segunda-feira (17), foi encontrado morto em área nobre do Distrito Federal, por volta das 17h desta quinta (19). Segundo o Correio Braziliense, por enquanto, a tese usada pela polícia é de suicídio. Tapajós atuou na linha de frente das investigações que desarticularam a máfia que explorava caça-níqueis e jogos de azar em Goiás. Coube a Tapajós acompanhar ações de Lenine Araújo de Souza, um dos principais auxiliares do contraventor Carlinhos Cachoeira, e também de policiais militares e civis, que faziam parte da organização criminosa desmontada pela Operação Monte Carlo. A Polícia Federal, que participa das investigações com a Polícia Civil e prepara-se para assumir totalmente o inquérito, trabalha com a hipótese de que o crime seria vingança de membros da quadrilha, ou ainda queima de arquivo. Na última quarta (18), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu à PF rigor na apuração do crime contra o policial, que foi morto enquanto visitava o túmulo dos pais no Cemitério Campo da Esperança.

Ministério Público pede impugnação da candidatura de Pelegrino

Informações que chegaram há pouco ao Política Livre indicam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a impugnação da candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino (PT). O motivo: o não pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil que foi atribuída ao petista na eleição passada, mas ainda não foi paga. Para que a impugnação se confirme, ainda é necessário o parecer do TRE-BA sobre o assunto. A redação tentou diversos contatos com a assessoria de imprensa de Pelegrino, mas ainda não teve êxito.

Fonte: Voz da Bahia

Assessora de senador é demitida após vazamento de vídeo com cenas de sexo

A assessora do senador Ciro Nogueira (PP), a advogada Denise Leitão Rocha, será demitida do cargo comissionado que ocupa no Senado Federal desde janeiro de 2011após ter um vídeo com cenas de sexo vazado na internet. Segundo o jornal Extra, a informação foi confirmada por uma fonte da Casa. “Não é uma demissão por justa causa, até porque não existe isso em cargos comissionados. Ela era uma excelente funcionária. Ela está sendo desligada não por causa do vídeo. Mas pelo constrangimento que está sendo criado para o senador”, justificou a fonte, cujo nome não foi revelado. Ainda de acordo com o o jornal, Denise está de férias do Senado desde o início da semana, quando o vídeo vazou primeiro entre celulares e tablets do Senado e depois foi parar na internet. 

MP pede impugnação de chapa proporcional de ACM Neto; advogado promete solução até domingo

O Ministério Público pediu a impugnação do registro de candidatura da coligação “É Hora de Defender Salvador” (DEM, PSDB, PPS, PV e PTN), do candidato democrata ACM Neto, por não ter sido alcançado o percentual mínimo de 30% de candidatos de um dos sexos. Segundo o advogado Ademir Ismerim, que representa o grupo, a coligação lançou 82 candidatos. “Foram 60 homens e 22 mulheres, quando teríamos que lançar 25 mulheres para atender ao requisito de 30% do sexo oposto”, afirmou Ismerim ao Bahia Notícias. De acordo com ele, o responsável pela ação foi o promotor Edmundo Reis Silva Filho. O advogado disse ainda que o problema será resolvido até o próximo domingo (22), quando termina o prazo concedido para regularizar a situação. De acordo com ele, não haverá problemas para incluir mulheres na coligação, apesar de o prazo para registro de candidatura ter acabado no dia 5 de julho. “Podem ser incluídos candidatos até 60 dias antes das eleições”, explicou Ismerim, ao lembrar que a coligação pode ter até 86 candidatos. 

Fonte: Bahia Notícias

Justiça Eleitoral recebe pedidos de impugnações de candidaturas em M. do Chapéu


A campanha eleitoral em M. do Chapéu parece que não começou, pelo menos no tocante a barulho, a zuada propriamente dita. Após a realização das convenções no último dia 30/06, os fogos diminuíram consideravelmente graças a Deus. Até o oba oba das esquinas diminuíram.
Porém, todo esse silêncio foi quebrado com noticia de pedidos de impugnações de candidatura, os rumores que ouvimos eram que Léo Dourado(PP) não poderá ser candidato porque não se desvinculou do seu cargo na EBDA em tempo preconizado pela justiça eleitoral. Outro rumor é que Filipe (PRP) candidato à vice na chapa do PSD, também não teria tempo de filiado suficiente para que pudesse ser candidato, mesmo fator que também colocaria fora da disputa o candidato a vereador Rodrigo (PRP) sobrinho do ex prefeito Aliomar.
Quem também estaria impossibilitado de ser candidato é o atual presidente da Câmara João Humberto Batista (Beto) PSD, por causa das contas rejeitadas da câmara municipal durante sua gestão.
Em contato com o Cartório Eleitoral local, ficamos sabendo que a informações procedem e que os nomes citados já foram comunicados neste sábado (13) e os mesmos tem até 07 dias a contar do dia seguinte à comunicação, ou seja, até o próximo sábado para apresentarem as suas justificativas. Visitando também o site do TSE pudemos comprovar nos registros dos quatros nomes citados nessa matéria que constam apresentadas as impugnações. Até o próximo sábado 21 só nos resta aguardar as cenas dos próximos capítulos.
Fonte: Morro Notícias

Ministério Publico deve pedir impugnação de candidaturas

O prazo para os pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições 2012 venceu na última sexta-feira (13). Já na no final desse prazo foi confirmado o pedido pelo Ministério Público na figura do promotor Dr. Waldemar Ferraz Filho que protocolou a solicitação de impugnação das candidaturas de: Joanito Barbosa (PP) – candidato a vereador; e de Álvaro Bessa (PT) – candidato a prefeito. Ambos são de Santo Antônio de Jesus. Além das candidaturas, há também uma solicitação para Dom Macedo Costa para o ex-prefeito e candidato a prefeitura as eleições Zé Froes (PSD). O promotor Dr. Waldemar Ferraz, da 56ª Zona Eleitoral, em entrevista a Marcus Augusto da Recôncavo FM na manhã desta segunda-feira (16) explicou que o Ministério Público fez essas impugnações em decorrência de um dever constitucional ilegal, “evidentemente que  Álvaro Bessa e Zé Froes tem os nomes no TCU ou TCM  respectivamente teriam que ser impugnadas e o Ministério Público tem esse dever de pedir a impugnação, até mesmo por recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral”, disse. 
 (Promotor de Justiça Dr. Waldemar Ferraz)
De acordo com o promotor, essa impugnação abre um processo do qual todos os impugnados tem direito a defesa em sete dias e ao término da apresentação desse processo a Justiça Eleitoral de 1º grau realiza o julgamento deferindo ou indeferindo o registro de candidatura e evidentemente que se o candidato tiver seu pedido indeferido cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também se possível ao Tribunal Superior Eleitoral, após impugnação os candidatos poderão fazer campanha eleitoral ainda que estejam subjulgos, inclusive participar da votação. “Só fica validada a eleição dele condicionado ao deferimento útil ao pedido de candidatura, nenhum candidato que teve em última instância seu pedido indeferido vai poder assumir cargo, em decorrência dos efeitos das ações de impugnação”, acrescentou.
Dr. Waldemar ressaltou ainda que o 1º julgamento é da primeira instância, no caso, em Santo Antônio de Jesus, cabendo recursos ao TRE depois da tramitação desse processo que não impede a campanha eleitoral de nenhum dos três candidatos. Questionado se alguém provocou este pedido de impugnação, o promotor respondeu que a única existente foi no caso de Joanito Barbosa, os outros dois possuem nome no Tribunal de Contas sendo, o Ministério Público, obrigado a examinar essas listas e verificar se antes da rejeição de contas houve impugnação. “No caso de Joanito, ele sabia que tinha exercido o cargo nos seis meses que antecedem o pleito eleitoral e no caso um eleitor fez um requerimento ao Ministério Público Eleitoral protocolado ao juiz eleitoral, com redação feita por advogado dizendo que o vice-prefeito assumiu no dia 18 de maio o cargo de prefeito, entrou em exercício, praticou atos, inclusive juntou atos no decreto do qual teria nomeado dois funcionários para o quadro de funcionários do município, juntou o decreto, cópias de entrevistas coletivas, comprovando o exercício no cargo na data acima citada. “Se ele entrou nessa data, ele fica impedido pela lei de inelegibilidade”, explanou.
Impugnação da candidatura de Zé Fróes em Dom Macedo Costa – “No caso de Zé Fróes ele figura na lista de rejeição no Tribunal de Contas do Município por duas vezes em exercício de 2004 / 2005. A Câmara de Vereadores aprovou as contas dele e o Tribunal de Contas emitiu parecer, então ele teve conta rejeitada pelo órgão competente julgador, aparentemente parece ter uma contradição nessa situação, o Tribunal de Contas tanto emite parecer como emite julgamento, no caso da verba de união, de convênio, o Tribunal de Contas julga, quando é análise das contas anuais o Tribunal de Contas emite parecer para que o Poder Legislativo faça o julgamento final”, explicou.
Fonte: Voz da Bahia – Letícia Oliveira