Demóstenes volta ao MP e poderá ganhar R$ 200 mil

Demóstenes volta ao MP e poderá ganhar R$ 200 mil
Após ser
cassado pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, Demóstenes Torres
reassumiu na quinta-feira suas funções de procurador de Justiça no Ministério
Público de Goiás. Com a volta ao cargo, ele poderá agora solicitar três
licenças-prêmio, num total de R$ 200 mil, mais o salário de R$ 24,2 mil.

São procedimentos de praxe, segundo promotores e procuradores
ouvidos pelo Estado. No caso específico de Demóstenes, quem decidirá se ele
receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa
o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás.
Demóstenes precisou de cerca de 10 minutos, o tempo em que
permaneceu na sala 306 do 3.º andar do edifício-sede, para confirmar o retorno
ao trabalho no Ministério Público.
Ele poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da
Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas
ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês.
A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público
(CNPM) com o objetivo de restabelecer o equilíbrio entre os salários dos
poderes Legislativo e Judiciário.
Na rápida passagem pelo órgão, o senador cassado driblou a
imprensa que o aguardava na porta do prédio da instituição e não deu
entrevistas.
Demóstenes estava licenciado desde 1999, quando deixou o MP para
ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Em 2002
ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL (ex-DEM). Em
2010, foi reeleito. Sua cassação foi publicada ontem pelo Diário Oficial da
União (DOU). Com a cassação, Demóstenes teve seus direitos políticos suspensos
por oito anos – a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em
2019 -, ficando inelegível até 2027.
Procedimento. A Corregedoria do MP goiano instaurou procedimento
disciplinar para apurar “eventual falta funcional” de Demóstenes. O
processo foi instaurado pelo corregedor-geral do órgão, Aylton Flávio Vechi,
que já saiu de recesso.
No Ministério Público, com 300 funcionários, entre promotores e
procuradores, há três linhas de avaliação sobre o futuro do senador cassado no
órgão. Na primeira, ele será destituído. Na segunda será mantido. Na terceira
ganhará uma advertência mas seguirá como procurador de Justiça. Demóstenes já
anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar
recuperar o mandato de senador, alengando que as provas foram obtidas
ilegalmente.
A reportagem solicitou ontem à assessoria de imprensa do MP
informações oficiais sobre os benefícios a que Demóstenes terá direito, mas não
obteve resposta até a conclusão desta edição.
Fonte: Estadão

TCM multa prefeita de Rafael Jambeiro por contratar gestor de outro município

O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 2 mil a prefeita do município de Rafael Jambeiro, Cibele Oliveira de Carvalho, pela contratação de George Vieira Góis, prefeito de Sapeaçu, para prestação de serviços médicos durante o exercício de 2010. Relator do caso, o conselheiro Paolo Marconi solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra os dois administradores e determinou a imediata rescisão do contrato firmado, caso ainda esteja em vigor, sob pena de ressarcimento dos pagamentos feitos e imputação dos débitos. A prefeita ainda pode recorrer da decisão. Segundo o parecer da assessoria jurídica do terminal, a gestora firmou de maneira indevida o contrato com o alcaide do município vizinho e sabia do cargo ocupado por ele, bem como da proibição prevista na Constituição.


Pressionado por candidatos, governo vai tentar apressar solução da greve dos professores até chegada de Dilma

O governo do Estado vai tentar resolver o impasse nas negociações para a solução da greve dos professores, que já dura 95 dias, até esta sexta-feira. A ofensiva tem dois objetivos: associar a resolução do conflito à chegada da presidente Dilma Rousseff (PT), que estará em Salvador amanhã, e ao mesmo tempo evitar que ela possa ser vítima de protestos e vaias, como aconteceu recentemente em duas oportunidades pelo país. A senha para um distensionamento com os grevistas foi dada pelo próprio governador Jaques Wagner (PT) ontem à tarde, após uma reunião no Ministério Público do Estado com o objetivo de achar uma saída para a greve, seguramente a mais longa e polêmica da história da rede estadual de ensino da Bahia.
Pela primeira vez, depois de em várias oportunidades ter dito que não tinha condições de atender as reivindicações dos grevistas, Wagner admitiu a reabertura das negociações. Na oportunidade, em tom ligeiramente animado, diferente do que vinha adotando nos últimos dias, onde chegou a radicalizar a postura contra o movimento paredista, Wagner afirmou que não gostaria de antecipar o que poderia anunciar hoje à tarde, durante uma reunião que os representantes do governo esperam que seja a última para anunciar o fim da greve.
A nova posição frente ao movimento, que demonstra interesse genuíno em apressar a solução do conflito, é resultado também da grande pressão que o governo passou a sofrer por parte de seus candidatos nas eleições municipais em todo o Estado. O desgaste decorrente do movimento estaria afetando indistintamente todos os candidatos governistas, independentemente de pertenceram ao PT. Em Salvador, onde o governo faz um reconhecido esforço para elevar a performance do prefeiturável Nelson Pelegrino (PT) nas pesquisas até o início do horário eleitoral gratuito, em agosto, os efeitos do problema estariam sendo sentidos pessoalmente pelos candidatos do grupo governista neste início da campanha. Contou recentemente um candidato a vereador que, em determinadas comunidades, todos são recebidos com vaias quando têm seus nomes anunciados. O movimento é, naturalmente, capitalizado por candidatos adversários do PT, como ACM Neto, do Democratas, e Mário Kertész, do PMDB, partido que pertence à base de apoio da presidente Dilma, em Brasília, mas faz oposição aos petistas na Bahia. “Cheguei a dizer a Nelson Pelegrino que sem o fim da greve ele poderia dizer adeus à sua candidatura”, relatou um vereador petista, pedindo por tudo para não ter seu nome revelado. 
Fonte: Politicalivre


“Quem tem Otto Alencar e César Borges não pode falar do passado”, diz ACM Neto sobre o PT

Com um discurso forte o candidato ACM Neto (DEM) foi o entrevistado desta quinta-feira do programa Balanço Geral da Record Bahia. O democrata alfinetou o PT afirmando que o partido vai “pagar a língua” ao utilizar um discurso da volta do carlismo já que tem dois dos principais nomes do modelo no governo Wagner. “Quem tem Otto Alencar e César Borges um de um lado e outro do outro não pode falar do passado e em retrocesso. Quem está ao lado do passado é o meu adversário. Nós representamos o futuro. Nós estamos com o PV, com o PSDB, com o PPS. Estamos pensando é no futuro de Salvador”.
Ao ser questionado pelo apresentador Raimundo Varela sobre os problemas econômicos da prefeitura, o candidato Democrata afirmou que conhece a situação financeira da cidade. “Conversei muito com o ex-secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, e conheço bem a estrutura municipal. É possível economizar em algumas áreas, racionalizar o gasto público, é preciso governar perto do povo e é necessário ter um plano de desenvolvimento econômico. Salvador não está quebrada, está passando por dificuldade econômica e nós precisamos trazer a iniciativa privada para trabalhar junto com a prefeitura”.
Em outro momento ACM Neto afirmou que não vai ter dificuldade para dialogar com o governo, caso seja eleito. “Não há nenhuma adversidade entre mim e o governador Jaques Wagner. Nós apenas estamos em lados políticos opostos e todo mundo sabe disso. Até porque quem vai resolver os problemas da cidade não é o governador, é o prefeito. Eu não vou procurar desculpa e nem transferir responsabilidade”. O democratas também usou a greve dos professores e da Polícia Militar como discurso de campanha. “Funcionário público será valorizado na minha gestão. Eu não vou fazer igual aos candidatos que na época da eleição prometem coisas que depois não podem cumprir”, disparou contra o governo e ainda criticou as alianças do PT para a disputa municipal. “Salvador precisa de liderança. Eu não vou fatiar a cidade entregando a prefeitura ao partido A ou B”. 
Fonte: Política Livre

Itaetê: Prefeito nega baderna e acusação de posse forçada

O atual prefeito da cidade de Itaetê, Zenildo Matos (PSDB), em contato com o Política Livre, esclareceu recentes denuncias feita  pelo jornal A Porrada sobre o processo de posse da nova gestão do Executivo local, após a morte do ex-prefeito Admar Matos (PDT). Zenildo disse que não invadiu a prefeitura e nem forçou a cerimônia de posse. O tucano acusou o presidente da Câmara, Valdes Brito, de tentar atrapalhar a posse, mas a maioria dos vereadores decidiu realizar o ato. “A maioria da Câmara me deu posse, não houve impedimento político como outras pessoas insistem em dizer. O presidente tentou atropelar, retardar, mas não teve baderna, o povo é testemunha. Eu respeito o ex-prefeito, tanto que decretei luto, eu não comemorei nada, pois nós só tínhamos divergências políticas, mas éramos amigos”, declarou. O atual gestor ainda disse que não tem vontade de tentar a reeleição e já abdicou da função de vice-prefeito na chapa que concorreria no pleito deste ano. 

Fonte: Victor Pinto

Prefeita de Ibicoara tem candidatura impugnada

A Justiça Eleitoral impugnou nesta quarta-feira (11),  a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE-BA), a candidatura da prefeita de Ibicoara, Sandra Vidal (PCdoB). De acordo com o site Brumado Notícias, o registro de candidatura à reeleição da comunista foi negado porque a gestora teve duas contas rejeitadas (2009 e 20010) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ainda segundo o portal, cerca de 50% dos registros de candidatos a vereador de Ibicoara foram indeferidos pelo juiz eleitoral Egildo Lima Lopes por falta de documentação. Os postulantes a edis que tiveram as candidaturas negadas têm três dias para apresentarem os documentos exigidos para ter os nomes homologados e liberadas pela Justiça Eleitoral para disputar o pleito. 

Fonte: Bahia Notícias

Itaetê: Prefeito morre e vice-prefeito comemora com fogos e churrasco

A população do município de Itaetê, na Chapada Diamantina, se despediu no últmo domingo (8) do prefeito Admar Matos, que faleceu no sábado (7) vítima de ataque cardíaco. Com a morte do prefeito de Itaetê, assume o mandato pelos próximos seis meses, o vice-prefeito e funcionário público da EBDA, Zenildo Matos (PSDB). Porém o que deveria ser um ato de luto passou a ser um ato de luxo, regado a churrasco, bebedeira e tudo mais que pudesse comemorar algo.
Segundo informações, o prefeito da cidade faleceu e o vice-prefeito comemorou com parte de seus amigos, o sepultamento, com fogos e churrasco em uma festa. Ainda conforme informações, Zenildo tomou posse com vereadores na segunda feira, arrombou a porta da prefeitura e, de posse da mesma sentiu-se o tal a ponto de comemorar a passagem do antes amigo.
(Prefeito Admar Matos, falecido em 07/07/2012)

Fonte: Voz da Bahia

Demóstenes Torres tem seu mandato cassado no Senado

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato cassado em votação no plenário do Senado, nesta quarta-feira, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções. Demóstenes é acusado de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, a quem teria favorecido usando sua influência como parlamentar.
Demóstenes ocupou a bancada do Senado onde se defendeu por cerca de 30 minutos. Em seu discurso, destacou que as provas contra ele eram ilegais, que estaria sendo vítima de um pré-julgamento e pediu que tivesse um tratamento “igual ao que os demais senadores têm”.
Durante seu discurso, o ex-senador chegou a lembrar o caso da Máfia dos Vampiros, no qual o então ministro da Saúde, Humberto Costa – hoje relator do processo contra Demóstenes Torres – fora acusado de envolvimento com organização criminosa que superfaturava medicamentos, entre os anos de 2006 e 2010. Humberto Costa acabou inocentado das acusações.
“Quero o mesmo tratamento. Ele provou que era honrado, que era decente. Eu quero esse direito. Por que minha cabeça tem que rolar? Provei que sou inocente, quero o direito que toda a pessoa tem, o direito da defesa.” 
Demóstenes prosseguiu com sua defesa destacando sua trajetória como senador. “Eu não menti aqui, jamais menti aqui, tenho a conduta parlamentar impecável.” O ex-senador, em seu discurso, fez referência até a Jesus Cristo mais de uma vez: “Pilatos lavou suas mãos quando condenaram Jesus. Peço que não lavem as suas com relação a mim”. Em outro momento, afirmou: “Há um ditado que diz: ‘Diga-me com quem anda que te direi quem és’. Jesus andava com Judas. Portanto, este ditado é mentira”, numa referência a sua relação com Carlinhos Cachoeira.
O ex-senador insistiu que estava sendo vítima de um pré-julgamento e de notícias falsas publicadas pela mídia. “A imprensa do Brasil me deve desculpas. Fui moído, triturado, achacado na minha dignidade”, afirmou, reforçando que hoje seu patrimônio é “ridículo”. 
“Me deem a oportunidade de provar que sou inocente. Quero ter o direito que outros tiveram”, encerrou.

Fonte: Jornal do Brasil