MPF pede fim de investigação por suposta obstrução de Lula à Lava Jato

lula mpfO Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira (11) o arquivamento de inquérito que apurava denúncia de suposta obstrução de Justiça cometida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. A Justiça Federal de Brasília ainda não se manifestou sobre o caso.
A denúncia foi feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral (MS) em acordo de delação premiada, homologado em 2016.  Segundo o procurador Ivan Cláudio Marx, não ficou comprovado no discurso de Delcídio a “existência de real tentativa de embaraço às investigações da Lava Jato”.
Para o pedido, Marx ouviu o próprio ex-senador e mais dois colegas –os senadores Edison Lobão (MA) e Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB. Eles participaram de uma reunião no Instituto Lula, em São Paulo, no ano de 2015, cujo objetivo, segundo Delcídio, seria impedir o andamento das investigações.

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Após confusão no plenário, Senado aprova texto principal da Reforma Trabalhista

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o texto principal da Reforma Trabalhista. O placar foi de 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Agora, serão analisados pelos senadores emendas e destaques da proposta, que são sugestões de mudanças em relação ao texto principal. A votação ocorreu em uma sessão tensa, que foi suspensa por volta de 12h10, após senadoras da oposição ocuparem a mesa do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). Com isso, o peemedebista ordenou o desligamento da energia elétrica do local, o que deixou o plenário durante horas sem luz. A sessão foi reaberta horas depois, após um acordo com as senadoras. (Bahia Notícias)

Lençois/BA: Após decisão do TSE, Marcão será empossado neste terça-feira

marcao-prefeitoO político eleito em 2016 com 2.411 votos no município de Lençóis, na Chapada Diamantina, Marcos Airton Alves de Araújo, o popular Marcão (PRB), derrotando a segunda colocada Vanessa Senna (PSD) – que obteve 2.341 votos, após liminar subscrita pelo relator ministro do TSE, Admar Gonzaga, será empossado nesta terça-feira (11/07).

O município de Lençóis era administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Florisvaldo Bispo dos Santos, o Flor Guia (PP), vereador que foi o menos votado no pleito de 2016, com 113 votos.

Na liminar, o ministro do TSE, Admar Gonzaga, crítica a decisão do TRE-BA, Gonzaga diz que o tribunal violou a soberania popular demonstrada nos votos obtidos por Marcão nas urnas, segundo ele, plenamente elegível antes do encerramento do processo eleitoral, isto é, da diplomação dos eleitos de 2016.

A diplomação acontece às 11hrs no Cartório Eleitoral e a posse, às 12hrs, na Câmara Municipal de Vereadores. Marcão será declarado prefeito de fato e de direito do município referência para a Chapada Diamantina após esperar quase sete meses por decisão dos órgãos eleitorais. (Jornal da Chapada)

Relator recomenda prosseguimento da denúncia da PGR contra Temer

(Foto: ABr)
(Foto: ABr)

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo.

Esta é a primeira etapa do trâmite da denúncia na Câmara. Conhecidos os argumentos do relator e da defesa, os deputados discutirão ao longo da semana o mérito do parecer apresentado por Zveiter para, então, votar o relatório. A etapa seguinte é a votação em plenário, onde a denúncia precisa receber pelo menos 342 votos para ser aceita – independente do resultado na comissão, o parecer vai a votação no plenário.

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Mudanças
O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores de apoio da base aliada do governo, disse que até o momento foram substituídos 12 membros na CCJ. Mansur esteve no fim de semana com Michel Temer e afirmou que o presidente está trabalhando intensamente para garantir a maioria de votos para impedir a aprovação da denúncia.

“Nós vamos ter esse trabalho de arregimentar os votos dentro da CCJ para derrubar qualquer tipo de denúncia contra o presidente e deveremos sim ter depois disso um trabalho intenso junto ao plenário”, disse.

A acusação de corrupção passiva contra o presidente foi apresentada no mês passado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, para ter prosseguimento perante a Justiça, deve ser autorizada pela Câmara dos Deputados. Esta é a primeira etapa do trâmite da denúncia na Câmara.

Para ser aprovado na CCJ, o relatório precisa ter o apoio de pelo menos 34 deputados dos 66 titulares da comissão. Mansur acredita que a base governista pode vencer com votos de 41 a 44 deputados. E adiantou que a troca de membros ainda não acabou, um ou dois ainda podem ser substituídos.

“Essa é uma questão política. A denúncia é muito fraca, com uma séria de suposições, que agora com a defesa dos advogados do presidente Michel Temer vai ser derrubada ponto a ponto. Agora, a questão é política e é na política que vamos ganhar na CCJ”, afirmou. (Correio)

Geddel divide cela com nove presos, corta cabelo e tem banho frio

BRASÍLIA, DF - 22.11.2016: GEDDEL-DENÚNCIAS - O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, participa de reunião com índios no anexo do Palácio do Planalto, nesta terça-feira. (Foto: Alan Marques/Folhapress)
(Foto: Alan Marques/Folhapress)

Recém-chegado ao presídio da Papuda, no Distrito Federal, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) divide cela com nove detentos. O peemedebista chegou à penitenciária nesta terça (4). Ele foi preso pela Polícia Federal na tarde de segunda (3) na Bahia e transferido na madrugada.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do DF disse à reportagem que a capacidade da cela é para 12 pessoas, com quatro treliches. Segundo a SSP, há apenas chuveiro frio no local e um espaço para necessidades fisiológicas.

O ex-ministro teve o cabelo cortado assim que chegou à Papuda, mas não ficou careca. Geddel está no mesmo presídio de Lucio Bolonha Funaro, pessoa que foi determinante para a decisão da Justiça de pedir a prisão do peemedebista. Preso desde julho do ano passado, Funaro é apontado pelas investigações como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

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Geddel Vieira Lima é preso na Bahia pela Polícia Federal

gedel presoO ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi preso nesta segunda-feira (3) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu em Salvador, onde ele reside. Geddel foi citado nas delações da JBS como interlocutor do presidente Michel Temer para assuntos relacionados à empresa. A detenção preventiva foi ordenada pelo juiz federal Vallisney Oliveira, no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga irregularidades na Caixa Econômica Federal. O peemedebista estaria tentando obstruir as investigações. Em gravação feita pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer, o ex-ministro é classificado pelo executivo como “ponte” entre Temer e a empresa. Ele destaca que, quando ministro, Geddel “sempre estava ali”. “Mas Geddel também, com esse negócio, eu perdi o contato porque ele virou investigado, agora eu não posso também. Eu não posso encontrar com ele”, explica o empresário ao presidente durante o diálogo. Temer concorda com o dono da JBS, afirmando para ele “ir com cuidado” porque isso poderia figurar “obstrução da Justiça”. O empresário, então, questiona qual seria a melhor forma de falar com o presidente, uma vez que por intermédio de Geddel estaria mais difícil. O homem apontado por Temer para fazer essa transição foi Rodrigo Rocha Loures. Dias depois, Loures foi flagrado saindo de uma pizzaria em São Paulo com uma mala contendo R$ 500 mil. A prisão de Geddel já era bastante especulada pelo meio político em Brasília e indica uma aproximação ainda maior das investigações a figuras próximas do presidente Michel Temer. Até novembro de 2016, o peemedebista ocupava a Secretaria de Governo, porém pediu demissão após se envolver em uma polêmica com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que o acusou de tráfico de influência para a liberação de obras do condomínio La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador – as obras eram em um trecho que exigia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além da JBS, Geddel também foi citado nas delações premiadas da Odebrecht e pode se tornar alvo de inquérito. Neste domingo (2), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), chegou a dizer que o ex-ministro estava “tranquilo” com a escalada de fatos o envolvendo na Lava Jato. No dia seguinte, entretanto, Geddel foi levado preso, sem previsão de quando poderá voltar à liberdade. (Bahia Notícias)

Joesley Batista é internado no Hospital Albert Einstein, em SP

Joesley-BatistaO empresário Joesley Batista, sócio do grupo JBS e autor da delação que gerou abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer, foi internado no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, informou nesta quarta-feira (28) a assessoria do centro médico.

O hospital informou, por e-mail, que Joesley solicitou privacidade. Questionada sobre os motivos da internação, a assessoria do Grupo JBS disse que o empresário deu entrada na noite de terça (27) com dores no nervo ciático. Ainda de acordo com a assessoria, não havia previsão de alta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta o julgamento sobre a validade das delações de executivos da JBS fechados no âmbito da Operação Lava Jato.

Irmão chega ao Brasil

Irmão de Joesley, o também empresário Wesley Batista, chegou ao Brasil na manhã desta quarta-feira (28). Ele estava em Nova York, nos Estados Unidos, e não quis dar declarações sobre sua viagem. Wesley desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, por volta das 6h.

De acordo com a assessoria da JBS, o empresário trabalha e vive no Brasil e se ausentou apenas por alguns dias para resolver questões de trabalho. Ainda segundo a assessoria, esta foi a primeira viagem de Wesley ao exterior desde o vazamento da delação do irmão, Joesley. (G1)

Bonito recebe pipinha de 4 mil litros após solicitação de Eduardo Salles

pipinhaNa manhã desta quarta-feira (21), o prefeito de Bonito, Reinan Cedro recebeu um pipinha de 4 mil litros, disponibilizado após solicitação do deputado estadual Eduardo Salles à SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional).
Em função de compromissos pré-agendados, o parlamentar não participou da entrega, mas encaminhou o seu chefe de gabinete, Maurício Medeiros, para representá-lo. “Sei a dificuldade que muitas famílias de Bonito vivem em função da falta de água. Este equipamento irá ajudar bastante”, afirma Eduardo Salles.
O prefeito Reinan acrescenta que o equipamento será destinado à agricultura familiar. “Nós precisamos levar água para as pequenas comunidades que não têm sistema de abastecimento. É uma conquista que beneficiará centenas de famílias”, avalia o prefeito.
Eduardo Salles aproveitou para agradecer ao secretário Jerônimo Rodrigues e ao diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, pela liberação do equipamento. Deixo registrado o nosso agradecimento aos dois gestores por entenderem a importância desta demanda. Além disso, reafirmo o meu compromisso em continuar trabalhando em parceria com o deputado federal José Carlos Araújo, o prefeito Reinan, o ex-prefeito Edinho e todo nosso grupo político em Bonito para levar melhores condições de vida à população”, conclui Salles.
Também participaram da entrega os assessores da prefeitura, Luiz Henrique (Lula) e Joselino Nogueira (Zé). (ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles)

Saiba quanto o município de Utinga ira receber de repasse extra do FPM, segundo estimativa da CNM

FOTO: Magno Miranda
FOTO: Magno Miranda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2017 é de R$ 4,148 bilhões. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.

A previsão é que o município de Utinga-BA receba em torno de R$ 748.126,22. O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.
Porém, a entidade destaca que esses valores são previsões para nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Isso porque as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM.
Veja aqui o valor por município clicando aqui 

Comissão do Senado rejeita reforma trabalhista

Senadores Marta Suplicy e Ricardo Ferraço durante sessão que votou reforma trabalhista... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/06/20/segunda-comissao-do-senado-vota-reforma-trabalhista.htm?cmpid=copiaecola
Senadores Marta Suplicy e Ricardo Ferraço durante sessão que votou reforma trabalhista

Em votação apertada, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeitou o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. O parecer foi votado na manhã desta terça-feira (20) com 10 votos contrários contra 9 a favor. O placar é comemorado pela oposição, que vem tentando barrar o avanço da matéria na Casa. Ainda assim, já nesta quarta (21), a matéria segue para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cuja relatoria cabe ao senador Romero Jucá (PMDB-RR). A votação na CCJ deve ocorrer na próxima semana, no dia 28. Assim, o governo espera votar a reforma até o final de julho no plenário do Senado. (Bahia Notícias)