Rui ironiza decisão para readmitir funcionários da Ebal: ‘Existe cofre abarrotado de dinheiro?’

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Embora a Justiça tenha determinado a readmissão dos trabalhadores demitidos pela Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), o governador Rui Costa (PT) não pretende cumprir a decisão judicial. O petista informou na manhã desta sexta-feira (22) que vai colocar as unidades da Cesta do Povo à venda e, se não conseguir, vai fechá-las. “O que é que o juiz acha? Que existe um cofre abarrotado de dinheiro?”, ironizou durante discurso em meio à inauguração da Policlínica Regional de Jequié. O governador afirma que quando assumiu a gestão estadual tirava “R$ 60 milhões pra tapar o buraco” da rede de estabelecimentos. “O povo pobre não pode financiar um supermercado ineficiente, isso não é atividade pra o governo, isso é atividade pra iniciativa privada. Em nenhum lugar no mundo, nem na China, o governo é dono de supermercado”, contestou, destacando que esse dinheiro poderia ser investido em outras áreas, como educação e saneamento. Em contato com o Bahia Notícias, o presidente da Associação dos Trabalhadores da Ebal, Francis Tavares, ressaltou que os funcionários não querem retornar para os postos de trabalho. “Nós não estamos lutando pela manutenção da Cesta do Povo, nós queremos ser realocados para outros órgãos porque nós somos funcionários públicos”, destacou. De acordo com Tavares, no interior do Estado se vê funcionários assinando aviso prévio em praça pública.  A decisão da juíza Marylucia Leosney da Silveira, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, deve ser cumprida em 60 dias. Em caso de descumprimento, o governo e a Ebal serão multados em R$ 10 mil diariamente. (Saiba mais aqui) 

Após ser denunciada, mãe de Safadão renuncia a cargo de vice-prefeita

Dona Bil, ex-vice-prefeita de Aracoiaba, ao lado do filho, Wesley Safadão (Foto: Arquivo pessoal)
Dona Bil, ex-vice-prefeita de Aracoiaba, ao lado do filho, Wesley Safadão (Foto: Arquivo pessoal)

A mãe do cantor Wesley Safadão e vice-prefeita de Aracoiaba, no Ceará, Dona Bil, renunciou nesta terça-feira (12) ao cargo, afirmando que vai “se dedicar à carreira do filho”. A vice-prefeita da cidade chegou a ter o mandado cassado após denúncia de abuso de poder e voltou ao cargo por meio de uma decisão liminar do TSE.

Na carta de renúncia, ela não cita as denúncias, alegando apoio ao filho como causa. “Deixo claro, neste ato de renúncia, que a motivação de minha renúncia se reveste, única e exclusivamente, na necessidade de cuidar de forma mais próxima dos negócios da família e de forma mais especial dedicar meu carinho à carreira do meu filho, o cantor Wesley Safadão.”

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Rui chora ao relembrar morte de mãe em inauguração de policlínica de Irecê

Foto: Leonardo Rattes/ Ascom Sesab
Foto: Leonardo Rattes/ Ascom Sesab

O governador Rui Costa chorou nesta sexta-feira (8) ao relembrar da mãe durante a inauguração da policlínica do município de Irecê. Ao falar que a cidade passaria a ter uma unidade de assistência de alta complexidade para tratamento por meio de quimio e radioterapia, Rui lembrou que sua mãe, Maria Luzia Costa dos Santos morreu em decorrência de um câncer e se emocionou. “Sei que ela tá orgulhosa onde estiver, porque hoje as mulheres terão a oportunidade de prevenir o câncer e não correr para o hospital quando não tiver mais como se tratar. Quem sabe se já existisse um equipamento como esse  na época, ela estaria aqui conosco”, afirmou, emocionado, precisando ser amparado pelo secretário de Saúde Fábio Vilas Boas. Na cidade, ele ainda anunciou a ampliação do hospital de Irecê em 60 leitos, mais 15 leitos de UTI e entrega de novas ambulâncias aos municípios.

Municípios baianos irão receber socorro financeiro para fechar as contas; Confira o valor de sua cidade

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência com líder do movimento municipalista Paulo Ziulkoski e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista

A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

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Residência da prefeita de Cafarnaum, Suely Novais, é alvo de arrombamento e furto

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A casa da prefeita de Cafarnaum, Suely Novais (PR), que fica localizada no centro da cidade, foi arrombada na madrugada deste sábado dia 21/10/2017. Na ação, foi furtado vários aparelhos eletroeletrônicos, diversos utensílios domésticos e outros materiais. Não havia ninguém na casa da prefeita no momento do crime. Policia está na investigação para chegar ao autor ou autores do furto. (Reportagem Ezequias Dourado DRT 4182-BA)

Câmara de Morro do Chapéu acompanha TCM e rejeita contas do ex-prefeito Cleová Barreto

leová Oliveira Barreto deve ficar inelegível por oito anos e pagará multa ressarcindo os cofres públicos no valor de R$ 15 mil | FOTO: Montagem do JC/Divulgação |
Cleová Oliveira Barreto deve ficar inelegível por oito anos e pagará multa ressarcindo os cofres públicos no valor de R$ 15 mil | FOTO: Montagem do JC/Divulgação |

A Câmara de Vereadores de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, acompanhou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e rejeitou as contas da prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito Cleová Oliveira Barreto (PSD), que deve ficar inelegível por oito anos e pagar multa ressarcindo os cofres públicos no valor de R$ 15 mil. A decisão em plenário ocorreu após o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Casa acompanhar o relatório técnico do TCM.

De acordo com o parecer da Comissão de Finanças, o tribunal de contas tem papel preponderante e conclusivo em se tratando de auxiliar o Poder Legislativo na fiscalização das contas públicas. “Assim, constatando as violações que geraram a rejeição das contas por parte do TCM, o parecer próprio da Comissão indica ao Poder Legislativo que acompanhe o parecer do TCM, mantendo a rejeição das contas em Plenário. A votação final decretou a rejeição das contas por nove votos a dois”, aponta texto de assessoria enviado ao Jornal da Chapada. (Jornal da Chapada)

Senado rejeita decisão do STF e devolve mandato a Aécio Neves

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Foto: Lula Marques / Agência PT

O plenário do Senado reprovou nesta terça-feira (17) as punições do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves, com 44 votos favoráveis ao tucano. No final de setembro, a 1ª Turma do STF decidiu afastar o tucano das suas funções Legislativas atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações premiadas de executivos da J&F. Apesar de ter negado a prisão de Aécio, o colegiado também determinou na última semana que o senador não pode deixar o país e deve cumprir recolhimento domiciliar noturno. Com a decisão do Senado, Aécio teve as punições retiradas e pode voltar a trabalhar na Casa. A votação desta terça foi viabilizada depois que o STF definiu que o Congresso Nacional é quem deve dar a palavra final sobre medidas cautelares contra parlamentares.(Bahia Notícias)

Contas de ex-prefeito de Utinga são aprovadas com ressalvas pelo TCM

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As contas do ex-prefeito de Utinga, Luiz Alberto Silva Muniz, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (05/10). Contudo, o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$5 mil por irregularidades identificadas durante a análise técnica das contas e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.500,71, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de multa de trânsito sem o devido reembolso pelo condutor infrator.

O relatório técnico apontou a ausência de remessa ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal pelo Sistema SIGA e irregularidades no procedimento de inexigibilidade realizado para a contratação de artistas e bandas musicais, no valor total de R$381.000,00, motivo pelo qual será lavrado um termo de ocorrência para apuração específica do fato

O município, que fica situado na região da Chapada Diamantina, apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$45.332.174,68 e promoveu despesas no montante total de R$42.749.763,30, revelando um superávit de R$2.582.411,38. O saldo deixado em caixa foi suficiente para cobrir as despesas de restos a pagar e de exercícios anteriores, cumprindo o previsto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso da decisão. (TCM-BA)

Geddel é levado pela PF em cumprimento de pedido de prisão preventiva

Foto:Reprodução / TV Bahia
Foto:Reprodução / TV Bahia

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi levado pela Polícia Federal por volta das 7h desta sexta-feira (8), de seu apartamento situado no Jardim Apipema, em Salvador, onde cumpria prisão domiciliar. A medida se deu em cumprimento a pedido de prisão preventiva apresentado pela Polícia Federal, após a apreensão de mais de R$ 51 milhões em um apartamento que estava sendo usado por Geddel a pretexto de guardar documentos do pai, que morreu no ano passado. De acordo com informações da TV Bahia, sete policiais em duas viaturas estavam no Edifício Pedra do Vale, onde o peemedebista reside, desde as 5h37.

 

Deputado destaca atuação de vereador de Barreiras em defesa da vida

vereador barreirasDiscursando no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (6), o deputado Heber Santana (PSC), destacou a atuação do vereador José Barbosa, do mesmo partido, em defesa da vida e da população do município. “Louvável e oportuna a iniciativa do vereador, que instituiu em Barreiras a Semana de Prevenção ao Suicídio”, defendendo o bem mais valioso do ser humano, que é a vida”, disse Heber Santana, apontando ainda a validade da campanha “Setembro Amarelo”, de prevenção ao suicídio.

O deputado analisa que a correria da vida moderna, a ansiedade em busca de bens e do ter, ao invés do ser, causam a depressão, doença do século que tem levado muitas pessoas ao suicídio. “É preciso muita reflexão sobre essa questão, e campanhas visando prevenir o suicídio são importantes para evitar que no corre corre da vida se perca o bem mais valioso que temos”, disse Heber Santana, lembrando a responsabilidade dos gestores públicos. “Quanto melhor a qualidade de vida nas cidades, menos casos de suicídio teremos”, finalizou.

Assessoria de Imprensa – 7 de setembro de 2017- Josalto Alves – DRT-BA 931