21ª Semana de Arte e Cultura de Utinga não acontecerá mais este ano

O prefeito de Utinga, Joyuson Vieira, publicou no Diário Oficial o decreto informando o adiamento da 22ª Semana de Arte e Cultura, sem data pré-definida. 

Os motivos alegados pelo gestor, são os mesmos que o levou a não realizar o São João tradicional da cidade: (os efeitos da estiagem, a redução do FPM, a falta de patrocínio etc...) 
Em junho quando entrevistei o prefeito na Rádio 105 FM, ele falava sobre o Decreto de Situação de Emergência em função de seca que assolava a nossa região e, que considerando as recomendações do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, com relação aos gastos com festas populares para esses municípios, inviabilizaria a realização do São João com grandes atrações, por isso o São João seria apenas uma festa modesta com atrações locais e regionais. Mas, já naquela ocasião, o prefeito afirmava que o Decerto de Emergência já estava vencendo e que já havia sido renovado para os meses de julho e agosto, ou seja, ele já dava a entender que a Semana de Arte e Cultura também não aconteceria este ano.

O evento que teve sua primeira edição em 1990, na gestão do então prefeito Carlos Antônio Silva, e que originalmente acontecia no mês de agosto, já teve a sua data alterada em três ocasiões: em 1998, na administração de Aberto Muniz, passou a acontecer em janeiro, permanecendo assim até o ano de 2004. Logo no inicio da primeira gestão do atual prefeito, a festa teve a sua data mais uma vez alterada, para o mês de abril, na semana que coincide com o aniversário de emancipação político-administrativa do município; já na atual gestão, a Semana de Arte voltou a ser realizada em sua data de origem, em agosto, na semana do folclore. Agora só Deus sabe quando será. 

Blog do Léo Barbosa

DECRETO nº 76/12 De 25 de  Julho de 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UTINGA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Considerando que permanecem presentes os graves efeitos do maior período de seca das ultimas décadas, em toda a região;

Considerando as visíveis dificuldades econômicas que assolam a população utinguense e regional, cuja principal atividade econômica é a agricultura;

Considerando os vultosos investimentos efetuados com recursos próprios, para implantação, ampliação e melhoria dos Sistemas de abastecimento d’água de toda a Zona Rural do Município;

Considerando os prejuízos provocados pelas ações 

do INEMA- Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos, à nossa agricultura irrigada, em função da suspensão do uso de água do Rio Utinga para este fim;

Considerando as enormes dificuldades por que passam os Municípios, em função das drásticas reduções de receitas provocadas, dentre outros motivos, 

pela isenção de IPI- Imposto Sobre Produtos Industrializados, sobre diversos produtos nacionais como veículos, geladeiras, fogões, etc.., impactando diretamente no montante do FPM- Fundo de Participação dos Municipios;

Considerando as recomendações do TCM- Tribunal de Contas dos Municípios, quanto a necessidade de parcimônia nos gastos com festas populares, mormente em períodos de Decretos de Situação de Emergência Municipal;

Considerando a necessidade de se estender o período da Situação de Emergência, de sorte a propiciar aos nossos munícipes continuidade dos benefícios emergenciais e bancários, em razão dos efeitos da seca;

Considerando as determinações legais e orientações do TCM- Tribunal de Contas dos Municípios, no que tange a restrições à Administração Pública para o 

último semestre do mandato dos atuais gestores;

Considerando a impossibilidade de patrocínios do Governo do Estado, em função das restrições impostas pela Legislação Eleitoral; 

Considerando a recusa de patrocinios por diversos colaboradores habituais, da iniciativa privada, sob a alegação de que foram afetados pela crise econômica que assola a região atingida pela seca e, ainda, pelas cautelas que estão adotando em prevenção a atual situação economica do País e do Mundo;

Considerando que a tradicional Semana de Arte e Cultura Utinguense, de há muito, ultrapassou nossas fronteiras e é diretamente impactada por toda a região do semi-árido baiano, atualmente, vitimada pelos efeitos danosos da seca, portanto, ora fadada ao insucesso, em função desses efeitos, 

DECRETA:

Art. 1º - Fica adiada, sem data pré-definida, para realizar-se em momento mais oportuno, a 22ª Semana de Arte e Cultura de Utinga.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UTINGA-BA, 

em 25 de Julho de 2012.

JOYUSON VIEIRA SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL