Após ser cassado pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, Demóstenes Torres reassumiu na quinta-feira suas funções de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Com a volta ao cargo, ele poderá agora solicitar três licenças-prêmio, num total de R$ 200 mil, mais o salário de R$ 24,2 mil.
São procedimentos de praxe, segundo promotores e procuradores
ouvidos pelo Estado. No caso específico de Demóstenes, quem decidirá se ele
receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa
o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás.
Demóstenes precisou de cerca de 10 minutos, o tempo em que
permaneceu na sala 306 do 3.º andar do edifício-sede, para confirmar o retorno
ao trabalho no Ministério Público.
Ele poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da
Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas
ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês.
A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público
(CNPM) com o objetivo de restabelecer o equilíbrio entre os salários dos
poderes Legislativo e Judiciário.
Na rápida passagem pelo órgão, o senador cassado driblou a
imprensa que o aguardava na porta do prédio da instituição e não deu
entrevistas.
Demóstenes estava licenciado desde 1999, quando deixou o MP para
ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Em 2002
ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL (ex-DEM). Em
2010, foi reeleito. Sua cassação foi publicada ontem pelo Diário Oficial da
União (DOU). Com a cassação, Demóstenes teve seus direitos políticos suspensos
por oito anos - a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em
2019 -, ficando inelegível até 2027.
Procedimento. A Corregedoria do MP goiano instaurou procedimento
disciplinar para apurar "eventual falta funcional" de Demóstenes. O
processo foi instaurado pelo corregedor-geral do órgão, Aylton Flávio Vechi,
que já saiu de recesso.
No Ministério Público, com 300 funcionários, entre promotores e
procuradores, há três linhas de avaliação sobre o futuro do senador cassado no
órgão. Na primeira, ele será destituído. Na segunda será mantido. Na terceira
ganhará uma advertência mas seguirá como procurador de Justiça. Demóstenes já
anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar
recuperar o mandato de senador, alengando que as provas foram obtidas
ilegalmente.
A reportagem solicitou ontem à assessoria de imprensa do MP
informações oficiais sobre os benefícios a que Demóstenes terá direito, mas não
obteve resposta até a conclusão desta edição.
Fonte: Estadão