Confira mudanças previstas para o IPVA 2013

O início de 2013 está próximo e, com ele, chega também a cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para os milhões de motoristas espalhados pelo Brasil. Porém, algumas mudanças no pagamento do imposto poderão ser notadas já no ano que vem, como o parcelamento da fatura do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres) nos Estados que acatarem decreto do governo federal. Conforme publicado no Diário Oficial da União, os motoristas terão a opção de parcelar esse valor em vez de quitá-lo integralmente, como já é feito no boleto do IPVA. Quem explica a Band as mudanças no pagamento do DPVAT e como ter acesso ao seguro é Fausto Dórea, presidente do Clube dos Seguradores da Bahia e executivo do Grupo Federal Seguros. Ele, inclusive, defende o pagamento parcelado da taxa “para aliviar a vida financeira de quem possui uma despesa extra (no início do ano)”. O pagamento do DPVAT em 2013 poderá ser feito em três parcelas (janeiro, fevereiro e março) – em alguns Estados, ele já é cobrado junto à primeira parcela do IPVA. “Já para recorrer ao seguro, vítimas de trânsito e beneficiários em caso de morte devem procurar um dos 4.740 pontos de atendimentos oficiais em todo o país, em até três anos, a contar da data do acidente”, lembra Dórea. 

Só nos primeiros nove meses de 2012, o número de indenizações pagas pelo DPVAT aumentou 39% - de janeiro a setembro foram pagas 355.647 indenizações, ante 256.479 registradas no mesmo período de 2011, segundo dados da Seguradora Líder, responsável pelo seguro no país. “O valor pago é de R$ 13.500 no caso de morte e, de acordo com o grau de invalidez permanente, a indenização pode chegar até o valor citado. Já para reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas, o valor a ser pago é de até R$ 2.700”, explica Dórea. Em 2013, veículos licenciados pela primeira vez não terão direito ao parcelamento do DPVAT. Segundo o decreto do governo, também fica determinado que a divisão do pagamento só poderá ser feita por proprietários de carros registrados em Estados em que o licenciamento dependa da quitação da taxa junto ao IPVA.

IPI deve reduzir valor do IPVA em 10%:

Outra mudança que deve ser notada pelos motoristas diz respeito ao valor pago pelo IPVA em 2013. Segundo levantamento da agência AutoInforme/Molicar, a redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros novos, firmada pelo governo federal, causará uma redução de mais de 10% na taxa cobrada pela maioria dos veículos usados de passeio. Explica-se: com a redução no IPI, o preço do carro zero caiu e isso provocou um efeito dominó em todo o mercado de usados. Como o IPVA é calculado sobre o valor do bem, o imposto deve ficar mais barato no ano que vem.  A agência AutoInforme/Molicar, contudo, explica que a pesquisa sobre a queda de preço nos carros usados é apenas um indicativo de que o IPVA em 2013 será menor que o deste ano. O valor oficial do imposto ainda será divulgado pelas secretarias da Fazenda dos Estados, que utilizam a tabela da Fipe como base de preço para calcular o valor da taxa.