Justiça manda governo romper contrato com empresa que forneceu ‘pão com fezes’ para presos em Itaberaba

A juíza Carmelita Arruda de Miranda determinou que o governo do Estado suspenda o contrato com a empresa  Irineia Santos de Oliveira-ME, responsável por fornecer alimentos para os presos da delegacia de Itaberaba, na Chapada Diamantina baiana. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, após descoberta de que os produtos servidores em maio deste ano estavam “impróprios para o consumo humano”, de acordo com laudo pericial. A análise identificou em 93 pães a presença de material fecal, provavelmente de roedores, com ovos e cistos de parasitas. A qualidade da alimentação era constantemente alvo de reclamações por parte dos presos. Segundo os promotores, a empresa não teria realizado melhorias e o Estado teria falhado na fiscalização e no controle da qualidade. “Ora, um fato de tamanha gravidade, consistente em grave violação de norma contratual e que gera riscos à saúde e vida humana, deveria ensejar a adoção de providências cautelares”, afirmam os promotores. Eles alegaram que, apesar de o governo ter instaurado processo administrativo para apurar o caso, não deu a agilidade necessária. O Estado terá que contratar um novo fornecedor.
As Informações são do Bahia Noticias.

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