A Portuguesa perdeu por unanimidade a primeira batalha nos tribunais e, em decisão em primeira instância, foi condenada com a perda de quatro pontos (além de multa de R$ 1 mil) por escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileiro, contra o Grêmio. Com o resultado, a Lusa caiu da 12ª para a 17ª posição e está rebaixada à Série B, com 44 pontos, e o Fluminense, com 46 pontos, sai da zona de rebaixamento e se mantém na elite (veja vídeo com a decisão). A diretoria da equipe paulista já confirmou que entrará com recurso no Pleno do STJD, que deve ser julgado até o dia 27 de dezembro. O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, não escondeu sua revolta com o resultado do julgamento e falou em favorecimento:
- Se fosse o contrário, o resultado não seria esse. Tanto é que em 2010 não tiraram o título do Fluminense porque era imoral. E a Portuguesa cair não é imoral, o problema é esse. Nós vamos entrar com o recurso no Pleno, vamos ver como fica, e depois vamos tomar as medidas que pudermos. Vamos lutar até onde der. Podemos ir à Fifa, ir à Justiça comum. A Portuguesa não vai cair por uma votação desse tipo. A gente aceita, mas não concorda. A gente acata a decisão, mas vamos rediscutir. Se for mantido, vamos até o final. Não é melhor manter o resultado do campo? Não é um absurdo mudar o resultado que nós lutamos tanto para conseguir, e o Fluminense, que é um grande clube, não teve capacidade? E agora tem que inverter? É um absurdo. Depois falamos que é tapetão e o pessoal fica zangado.
Indignado, o dirigente fez uma acusação forte em entrevista ao SporTV:
- Quando eu entrei aqui, me disseram que o resultado já estava decidido. Não vou dizer quem foi, mas a pessoa me disse que seria por 4 votos a 1 ou 5 a 0.
O Flamengo será julgado em seguida por escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro. Mas com a perda de pontos do time paulista, o Rubro-Negro não corre risco de ser rebaixado, pois caso seja punido cairá a 45 pontos. Flamengo e Fluminense se colocaram como partes interessadas no processo para poderem fazer sustentações de suas partes durante o processo.
Héverton foi suspenso em julgamento na sexta-feira, dia 6/12, e escalado no fim de semana (entrou aos 32 minutos do segundo tempo contra o Grêmio), o que acarretou uma notícia de infração feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao tribunal. A Lusa foi denunciada no artigo 214 (Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com previsão de perda de três pontos, mais o que foi conquistado na partida em questão, no caso, um ponto, somando quatro pontos. (G1 Esporte)