Representantes de movimentos sociais, lideranças rurais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados e de diversas secretarias do governo, participaram, nesta terça-feira (10), da apresentação das Diretrizes e Planejamento Estratégico para o período de 2015-2018, da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR). O evento, que contou com a presença de mais de 700 participantes, lotou o auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), no Centro Administrativo, em Salvador.
O anfitrião, secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, falou da necessidade de se desfazer mitos como o que diz que o Brasil não é mais um país rural. “O Brasil é um país rural e a Bahia também, com uma população rural de quatro milhões de pessoas”. Ele destacou ainda a importância de temas como a reforma agrária e o papel e a função social da terra, o Semiarido, a Mata Atlântica Sul ou região cacaueira, meio ambiente, jovens, mulheres e comunidades tradicionais, cooperativismo e associativismo, ciência e tecnologia, educação no campo, acesso à água, política territorial e segurança alimentar.
Para o secretário o principal desafio da SDR é fazer chegar mais próximo e com maior rapidez e qualidade aos agricultores familiares, de forma organizada, as políticas públicas do Governo do Estado. “O governador Rui Costa determinou, como foco principal, que a gente possa movimentar, no sentido de elevar a renda do agricultor familiar no Estado da Bahia, através de ações como a assistência técnica, crédito e implantação de agroindústrias”.
De acordo com o secretário, o acesso à terra, a água e a juventude devem estar entre os temas estratégicos da SDR. “É fundamental a gente imaginar que sem a terra o agricultor não produz, pensar tanto o tema do apoio à reforma agrária como a regularização fundiária. Outro tema estratégico também é o da água para produção. Entendemos que o governador Wagner andou bem com o tema da água para consumo e precisamos apertar mais um pouco o pé no tema da água para produção. Outro assunto que é estratégico para gente é a assistência técnica. A criação da Bahiater traz um reforço e uma animação do processo de atendimento da agricultura familiar através da assistência técnica”.
A diretora executiva da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), Elisângela Araújo, que representou o Fórum Baiano da Agricultura Familiar, disse que
o desenvolvimento rural, a agricultura familiar e as populações do campo, precisavam de um espaço de governo para articular e executar políticas específicas, considerando que a Bahia é o maior estado em agricultura familiar e população no campo do país. “Temos uma grande expectativa que a SDR, um instrumento criado com a luta dos movimentos sociais, venha, de fato, trazer essa articulação e integração das políticas, viabilizando a execução, com mais qualidade,dos projetos, facilitando a relação com o Estado. Esperamos conseguir evoluir, um pouco mais, na perspectiva de um melhor desenvolvimento econômico e social para a Bahia”.
Para o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e coordenador da ASA na Bahia, Naidson Baptista, a expectativa de um cuidado e viabilização da agricultura familiar, crédito, assistência técnica e extensão rural começa a se concretizar com a criação da SDR. “Estamos vivento um momento importante. Nós fomos capazes de sonhar juntos e, por isso, nós estamos com essa conquista, mas temos que sair daqui sabendo que não temos o direito de não fazer diferente”
Durante o encontro, foi apresentado todo o processo de construção da nova secretaria, que surgiu a partir da decisão governamental em atender as necessidades da população rural baiana. A SDR tem como missão formular, articular e executar políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável e tem entre seus principais eixos a infraestrutura rural, assistência técnica e extensão rural, reforma agrária e regularização fundiária e o fomento à produção. Na ocasião, também foi ressaltada a importância da implantação do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), que responderá pelo conjunto de políticas públicas nos territórios e o Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF). Essas unidades irão possibilitar a celeridade da execução das ações e projetos públicos em todos os municípios baianos.
Presenças - O encontro contou com presença de representantes da Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET), Movimento Social do Povo Brasileiro, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra, Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (FETRAF), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (FETAG), Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento Luta Camponesa, Frente dos Trabalhadores Livres (FTL), parlamentares e prefeituras baianas.
Participaram também os gestores das secretarias de Meio Ambiente (SEMA), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Política para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), que lançou a revista Bahia Análise e Dados, com a temática da agricultura familiar.