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| Bonito-BA |
O Decreto Nº 16.202, de 09 de julho de 2015, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01, de 24 de agosto de 2012 e entrou em vigor na data de sua publicação vigendo pelo prazo de 180 dias.
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| Utinga-BA |
O texto leva em consideração a intensificação da estiagem que, desde março de 2012, está afetando o Estado, levando um número significativo de municípios baianos a enfrentarem graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária; a convivência da população do semiárido com períodos cíclicos de estiagem e a consequente necessidade de auxílio diante dessa realidade e a competência do Estado em restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e as peculiaridades da região semiárida e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.
No decreto, o chefe do executivo autoriza, ainda, a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Confira a relação completa dos Municípios:
1. Abaré
2. América Dourada
3. Anagé
4. Aracatu
5. Barra
6. Barra do Mendes
7. Barro Alto
8. Belo Campo
9. Boa Vista do Tupim
10. Bom Jesus da Lapa
11. Bom Jesus da Serra
12. Bonito
13. Boquira
14. Botuporã
15. Brotas de Macaúbas
16. Brumado
17. Caculé
18. Caetanos
19. Cafarnaum
20. Canarana
21. Candiba
22. Caraíbas
23. Carinhanha
24. Caturama
25. Central
26. Chorrochó
27. Condeúba
28. Contendas do Sincorá
29. Cordeiros
30. Coribe
31. Dom Basílio
32. Érico Cardoso
33. Gentio do Ouro
34. Guajeru
35. Guanambi
36. Iaçu
37. Ibiassucê
38. Ibipeba
39. Ibipitanga
40. Ibitiara
41. Ibititá
42. Ibotirama
43. Igaporã
44. Ipupiara
45. Iramaia
46. Irecê
47. Itaguaçu da Bahia
48. Ituaçu
49. Iuiu
50. Jacaraci
51. João Dourado
52. Jussara
53. Jussiape
54. Lagoa Real
55. Lajedinho
56. Lapão
57. Licínio de Almeida
58. Livramento de Nossa Senhora
59. Macaúbas
60. Macururé
61. Maetinga
62. Malhada
63. Malhada de Pedras
64. Manoel Vitorino
65. Maracás
66. Marcionílio Souza
67. Matina
68. Mirangaba
69. Mirante
70. Morpará
71. Mortugaba
72. Mulungu do Morro
73. Mundo Novo
74. Muquém do São Francisco
75. Novo Horizonte
76. Oliveira dos Brejinhos
77. Ourolândia
78. Palmas de Monte Alto
79. Paramirim
80. Paratinga
81. Piatã
82. Pindaí
83. Pintadas
84. Piripá
85. Piritiba
86. Planalto
87. Presidente Dutra
88. Presidente Jânio Quadros
89. Riacho de Santana
90. Rio de Contas
91. Rio do Antônio
92. Rio do Pires
93. Ruy Barbosa
94. São Gabriel
95. Sebastião Laranjeiras
96. Serra do Ramalho
97. Sítio do Mato
98. Souto Soares
99. Tanhaçu
100. Tanque Novo
101. Tremedal
102. Uibaí
103. Umburanas
104. Utinga
105. Wagner
106. Xique-Xique