A medida suspende nessas áreas quaisquer atividades capazes de produzirem risco potencial de geração de novos focos de incêndio. De acordo com o governo, no decreto foram levadas em conta situações como “fatores anormais e adversos da longa estiagem que culminaram nos incêndios florestais que atingem diversos pontos da Chapada Diamantina e do oeste baiano, inclusive nas áreas do Parque Nacional e de Unidades de Conservação Estaduais”.
Ainda segundo o governo, a medida decorre de problemas gerados pelos focos de incêndios que podem afetar atividades econômicas e atingir a fauna e flora nas duas regiões, além de vários rios de importantes bacias hidrográficas da Bahia, “colocando em risco a população, principalmente da zona rural atingida”, como assinala o decreto.
Outros aspectos considerados foram a ocorrência de focos de incêndio, com efeitos de grandes proporções e de recuperação onerosa, e as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).
Lista dos municípios
Abaíra, Andaraí, Angical, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Carinhanha, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibicoara, Iraquara, Itaetê, Jaborandi, Jussiape, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Mansidão, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paramirim, Piatã, Rio de Contas, Riachão das Neves, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Seabra, Souto Soares, Utinga, Wagner e Xique-Xique.