As verbas da Saúde destinadas ao programa Farmácia Popular e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) só vão durar até agosto. A informação foi divulgada ontem pelo ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, ao jornal “Estado de S. Paulo’’.
Segundo o ministro, a dificuldade de pagamento se deve à redução de R$ 5,5 bilhões no orçamento previsto para o Ministério da Saúde este ano. O ministro afirmou que a falta de dinheiro afetaria o Aqui Tem Farmácia Popular, resultado do programa inicial, que consiste na venda subsidiada de remédios para várias doenças à população.
No início desta semana, o Ministério do Planejamento já havia publicado uma série de portarias no Diário Oficial modificando o orçamento em vários programas, entre eles o Farmácia Popular, que perdeu R$ 315 milhões dos R$ 2,7 bilhões previstos para este ano. Ao “Estado de S. Paulo”, Agenor afirmou que, “a partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias credenciadas”.
O EXTRA questionou o Ministério da Saúde sobre como esse corte de verba afetaria o Farmácia Popular: se seriam reduzidos os descontos ou reduzida a quantidade de medicamentos disponibilizados à população. A reportagem também perguntou quais as verbas disponíveis, hoje, para o programa, desde quando tem havido redução e se o Farmácia Popular e o Samu serão suspensos. O ministério não respondeu a nenhuma das perguntas.
Em nota, a pasta afirmou apenas que “o orçamento do Ministério da Saúde aprovado para este ano foi da ordem de R$ 118,5 bilhões, valor 8% superior aos recursos executados no ano passado”. Sobre o contingenciamento, o ministério alegou que ele “alcança todas as áreas do Poder Executivo’’.
Hoje, o Farmácia Popular fornece medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, além de outros, com 90% de desconto, para tratar outras doenças.(EXTRA)
