O Governo Federal pretende antecipar para fevereiro os pagamentos do 13° salário do INSS e do abono salarial PIS/Pasep. O motivo está no aumento do contágio bem como o número de óbitos por causa da pandemia do novo coronavírus.
Várias medidas estão sendo estudadas para conter a doença bem como para reduzir os impactos na economia em 2021.
A principio, está sendo viabilizado pela equipe econômica a antecipação do 13° salário do INSS, com a primeira parcela sendo paga em fevereiro e a segunda parcela em março.
Também antecipar de julho para fevereiro e março o pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Entretanto, o Ministério da Economia ainda não deixou claro como será o processo de liberação da antecipação da parcela extra.
No G1 o blog Valdo Cruz ouviu de um dos assessores de Paulo Guedes que “Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”.
Quem tem direito ao 13° salário do INSS?
Todo seguro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuir um benefício terá direito ao pagamento do 13° salário. Sendo assim receberão a antecipação do 13° salário:
Aposentadoria
Pensão por morte
Salário maternidade
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Auxílio reclusão
Direito ao PIS/Pasep
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é destinado aos trabalhadores formais e aos servidores públicos.
Para ter direito ao benefício é necessário cumprir algumas exigências como:
Ter trabalhado com carteira assinada num período de 30 dias ou 12 meses no ano anterior
Ter tido uma remuneração de mo máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo. ( Jornal Contábil)