Decisão beneficiará mais de 25 mil agricultores familiares em sete estados
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil - Reprodução: Ministério da Cidadania
Devido às limitações impostas pela crise sanitária da Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Assim, agora em abril, mais de 25 mil agricultores familiares de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe receberão o valor integralmente em parcela única de R$ 850.
No total, o montante pago pelo Governo Federal para produtores de 27 municípios nesses sete estados chegará a mais de R$ 21,5 milhões.
Obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais, têm direito a receber o Garantia-Safra os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%.
A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra por razão de estiagem ou enchente.
Quanto aos agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado, devem acessar “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, no Portal gov.br, e seguir as orientações para regularizar a situação. No entanto, se o problema for o benefício bloqueado, devem acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta no perfil.