Após uma longa espera sobre uma definição do novo valor que os beneficiários do Bolsa Família vão receber com a migração do atual programa de distribuição de renda para o novo Auxílio Brasil, previsto para iniciar em novembro. O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, confirmou nesta sexta-feira (17) o novo valor do programa.
Segundo declaração de Funchal, o novo Auxílio Brasil pagará a partir de novembro, uma média de R$ 300 por beneficiário, um aumento próximo a R$ 110 comparado a atual média do Bolsa Família que gira em torno dos R$ 190.
Funchal confirmou o Auxílio Brasil para novembro, pois o programa precisa ser implementado este ano, tendo em vista que como 2022 é um ano eleitoral a legislação não permite a adição de medidas como está, assim, caso o Auxílio Brasil não seja implementado este ano, o mesmo poderá ser engavetado.
Financiamento do Auxílio Brasil
Para conseguir uma fonte de renda que amplie o Auxílio Brasil, Funchal enfatizou que a partir de 2022 a ideia do Ministério da Economia, seja proveniente da tributação sobre dividendos e fundos previstos na reforma do Imposto de Renda que já está em trâmite no Congresso Nacional.
“Mas não adianta ser só para 22, porque você tem diversas restrições eleitorais que impedem que esse programa seja criado em ano eleitoral, então ele tem que ser criado antes”, disse Funchal durante seminário promovido pela escola de negócios Fucape e o banco XP.
“Como tem que implementar este ano a lógica é, terminando o auxílio emergencial (em outubro), cair no novo programa”, acrescentou Funchal. “Uma parte da explicação do IOF é para a compensação do Auxílio Brasil, de 300 reais.”
O governo editou na quinta-feira decreto elevando temporariamente as alíquotas do IOF para cobrir um aumento de despesa de 1,62 bilhão de reais neste ano com a implantação do Auxílio Brasil. Para as empresas, a alíquota aumentou de 1,50% ao ano para 2,04% e, para as pessoas físicas, de 3,0% para 4,08% ao ano.
Funchal frisou que, além da fonte de financiamento, o governo também precisa garantir espaço orçamentário em 2022 para abarcar o novo programa e, para isso, uma solução para a questão dos precatórios é fundamental. Essa despesa crescerá de forma relevante em 2022, somando 89 bilhões de reais e comprimindo o espaço para os gastos discricionários sob a regra do teto de gastos.
Novos benefícios do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil terá como base três benefícios considerados “básicos”:
- Benefício Primeira Infância — para famílias com crianças entre zero e 36 meses
- Benefício Composição Familiar — diferentemente do Bolsa Família, que hoje limita a idade até 17 anos, esse benefício será voltado para quem tem entre 18 e 21 anos a completar pelo menos um nível de escolarização (ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico, etc).
- Benefício Superação da Extrema Pobreza – valor mínimo calculado por integrante e pago por família beneficiária, cuja renda familiar mensal por pessoa, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza).
Além disso, há outros cinco programas “secundários”, consideradas ferramentas de inserção socioeconômica:
- Auxílio Esporte Escolar — para estudantes entre 12 e 17 anos que fazem parte de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil e que se destacaram nos Jogos Escolares Brasileiros
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural – valor que será pago por até 36 meses para os agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico)
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana – quem tiver emprego formal receberá um auxílio (ainda sem valor definido)
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior – para estudantes que têm bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. Serão 12 parcelas mensais, sem número máximo de pessoas que podem receber por família
- Auxílio Criança Cidadã – pago ao responsável da família que tem criança de zero a dois anos incompletos que tenha renda, mas não consiga vaga em creches. O limite ainda vai ser regulamentado.
Para as famílias que atualmente recebem o Bolsa Família, está previsto um auxílio específico durante a “transição” entre os programas: o Benefício Compensatório de Transição, além de uma Regra de Emancipação. (Jornal Contábil)