A Caixa Econômica Federal começa a pagar o Auxílio Brasil em 17 de novembro. O programa do governo federal, que visa recuperar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem como público-alvo famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
A verba do novo programa social é gerida pelo Ministério da Cidadania. A Caixa é responsável por realizar o pagamento. Os beneficiários do Bolsa Família migrarão automaticamente para o Auxílio Brasil, sem necessidade de cadastramento.
Haverá uma ordem de pagamento com diferentes canais disponíveis para o beneficiário consultar sua vez.
Será lançado um aplicativo chamado Auxílio Brasil, que substituirá o app Bolsa Família. Dentro dele, o beneficiário poderá consultar o saldo e a data de pagamento. Haverá ainda um canal via telefone: o Atendimento Caixa ao Cidadão, no número 111.
Os canais para saque do benefício e consulta de informações seguem os mesmos. Podem ser usados os terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
Começo
O pagamento começa em 17 de novembro. Receberão primeiro as pessoas que tenham o Número de Identificação Social (NIS) com final 1.
As datas de pagamento seguirão um calendário. Veja:
Substituição
Depois de 18 anos, o Bolsa Família chegou ao fim. O programa foi revogado pela Medida Provisória nº1.061, publicada no dia 10 de agosto deste ano. A MP, a mesma que cria o Auxílio Brasil, determinou que, 90 dias depois, seria anulada a lei de 2004 que estabeleceu a criação do benefício no governo Lula (PT).
O valor médio do programa será reajustado em 17,84% em novembro, com orçamento do próprio ministério. A cifra é um pouco menor do que a estimada pelo ministro da Cidadania, João Roma. Ele havia dito anteriormente que a correção geral seria de 20% sobre os benefícios.
Neste mês de novembro, o valor não deve chegar aos R$ 400 prometidos pelo governo. A estimativa é que o pagamento atinja esse patamar em dezembro.
Quais serão os novos valores?
Ainda não foram divulgados os novos valores do benefício. Contudo, em uma edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (5), Bolsonaro publicou um decreto que reajusta o valor dos benefícios básicos do Programa Bolsa Família.
Esses novos valores serão usados como base para a definição do pagamento do Auxílio Brasil. O valor médio do benefício passará de R$ 190 para R$ 217,18 mensais.
O governo prevê o valor mínimo de R$ 400 por família para o novo benefício em 2022. Esse valor será temporário, com duração até 31 de dezembro de 2022.
Os pagamentos do Auxílio Brasil começam em 17 de novembro para as 14,6 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, que receberão os valores automaticamente de acordo com o calendário habitual do programa de 2003.