O trabalhador com carteira assinada tem direito de receber o abono salarial PIS e o servidor público o PASEP. Neste ano, o abono começará a ser pago a partir do dia 15 de fevereiro.
Existem dois calendários distintos, sendo um para o PIS, onde o trabalhador vai receber o abono de acordo com o mês de nascimento. O benefício é pago pela Caixa Econômica Federal.
O outro calendário é do PASEP, onde os servidores públicos vão receber o pagamento de acordo com o seu número de inscrição. O benefício é liberado pelo Banco do Brasil.
Neste ano, será pago o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2021.
Quem tem direito?
Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2021, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Possuir cinco anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;
- Ter exercido alguma atividade, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2021;
- Possuir os dados atualizados na RAIS – Relação Anual de Informações.
O abono salarial é pago baseado no valor do salário mínimo vigente do ano. Em 2023, o valor do salário mínimo é de R$ 1.302 (que foi corrigido conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, que ficou em 5,93%).
Quando será liberado o pagamento do PIS?
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o PIS (Programa de Integração Social) começará a ser pago a partir de 15 de fevereiro. O calendário segue o mês de nascimento do trabalhador, sendo assim, que nasceu em janeiro e fevereiro recebe no dia 15 de fevereiro e assim sucessivamente até o dia 17 de julho de 2023.
Para saber a disponibilidade do dinheiro, o beneficiário deve acessar os seguintes canais da Caixa Econômica Federal:
- Site da Caixa
- Telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207
- Aplicativo do Caixa Trabalhador
- Através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou número 158 do Alô Trabalhador também é possível ter acesso às informações do programa.
Quando começa a ser pago o PASEP?
O Banco do Brasil informou que os servidores públicos começarão a receber o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a partir do dia 15 de fevereiro, de acordo com o número final da inscrição.
O correntista e poupador do BB receberão o seu crédito em conta corrente ou poupança. Os demais podem optar por fazer uma transferência do seu abono para outro Banco.
Para você saber se tem direito ao PASEP, basta fazer uma consulta nos seguintes canais:
- Pelo Alô Trabalhador: telefone 158
- APP Carteira de Trabalho Digital
- Por meio do Consulte/Receba seu PASEP
Os trabalhadores recebem o abono salarial referente ao ano-base 2021 de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Confira a tabela que incluem os valores a receber:
Segue abaixo a tabela PIS 2023, no valor de R$ 1.302:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302.
Calendário do PIS
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
Calendário do PASEP
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 4 | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 6 | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |