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Na quarta (21) e sexta-feira (22), as emissões gratuitas de Carteira de Identidade, CPF e a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) estão disponíveis para as mulheres trabalhadoras rurais, agricultoras familiares e assentados da reforma agrária no município de Wagner, na Chapada Diamantina.
Trata-se do mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural que estará no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina (CETEP), das 8h30 às 16h30.
Além da documentação civil, o assentado da reforma agrária terá um leque de serviços que englobam o “Incra/BA Itinerante”. Ação está disponível para as 208 famílias de Wagner que residem nos assentamentos Conjunto Palestina, São Sebastião de Utinga, Rio Bonito e Laranjeira.
Além desses, podem recorrer a ação os trabalhadores assentados dos municípios de Utinga, Lençóis, Iraquara, dentre outros municípios próximos.
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| Atendimentoem BoaVista do Tupim/BA |
Serviços do Incra
No mutirão, os beneficiários do Incra da região poderão acessar os serviços de desbloqueio no Sistema de Informações de Assentamentos de Reforma Agrária (Sipra), obter a regularização ocupacional e ter emitido o Contrato de Concessão de Uso (CCU).
As equipes do mutirão também estarão aptas a consultar o Imposto Territorial Rural (ITR).
A iniciativa é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os mutirões contam com o cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e integram o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais do MDA.
Documentos necessários
Para ter a primeira Carteira de Identidade, ou renová-la, é preciso apresentar a Certidão de Nascimento. No caso CPF, o interessado deve apresentar documento de identificação com foto, como as carteiras de Identidade, Trabalho ou de habilitação, além do Título de Eleitor. Caso seja menor de 18 anos, para obter o CPF, também é preciso apresentar a Certidão de Nascimento.
Mais atendimentos
Após os atendimentos em Wagner, o mutirão segue para o município de Esplanada, no território do Litoral Norte e Agreste Baiano, entre os dias 25 e 26. Por fim, entre os dias 28 e 29, encerra a primeira edição do programa no estado, em Nova Soure, localizado no território do Semiárido Nordeste II. Nos dias 18 e 19, o mutirão esteve em Boa Vista do Tupim.
