Com o objetivo de proporcionar à população do interior do estado um serviço judiciário de excelência, pautado nos princípios da acessibilidade, da segurança, da funcionalidade e da otimização do espaço, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, dirige-se à Comarca de Iraquara com vistas a reinaugurar o Fórum José Viana de Souza na próxima segunda-feira (18).
Além disso, a cidade recebe um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), uma Sala Passiva de Videoconferência e uma Sala de Depoimento Especial.
Na terça-feira (19), a Comitiva do TJ-BA segue a Mucugê para a reinauguração do Cejusc da cidade, bem como para a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID).
Nos pontos de atendimento (Inclusão digital), audiências e demais atos processuais poderão ser realizados de modo 100% on-line, sem a necessidade de deslocamentos dos munícipes. O objetivo é assegurar direitos e cidadania a quem não pode se deslocar até a sede da Comarca e a quem se encontra em situação de vulnerabilidade digital.
Já a Sala de Depoimento Especial é utilizada na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. E o Cejusc é responsável pela realização de sessões de conciliação e mediação pré-processuais e processuais.
As Salas Passivas são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado, considerado excluído digital.
Dentre os serviços realizados no Fórum José Viana de Souza, destacam-se: revisão elétrica completa e troca de luminárias por modelos em LED mais modernos, econômicos e sustentáveis; substituição e manutenção de portas danificadas; renovação dos acessórios do banheiro e copa; revisão hidráulica e instalação de um tanquinho na área externa; levantamento da mureta, remoção e reinstalação do gradil; instalação de guarda-corpo; implementação de drywall, piso tátil e letreiro; criação de um layout especial para a Sala de Depoimento Especial; e instalação de dois aparelhos de ar-condicionado. (Política Livre)