Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem começar a sacar o abono salarial do PIS/Pasep a partir desta segunda-feira (15) de 2024. O valor total disponível para saque é de R$ 4 bilhões e pode ser acessado pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br.
A Caixa Econômica
Federal está responsável pela liberação do PIS, enquanto o Banco do Brasil
cuida do Pasep. O calendário de pagamento segue o mês de nascimento do
trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com saques
disponíveis de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
No total, serão
distribuídos cerca de R$ 27 bilhões para 24,87 milhões de trabalhadores em todo
o país. Deste número, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o
abono do PIS, enquanto 2,89 milhões, incluindo servidores públicos, empregados
de estatais e militares, têm direito ao Pasep.
Para ter direito ao
benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco
anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2022 com remuneração
mensal média de até dois salários mínimos e ter os dados corretamente
informados pelo empregador na Rais.
O valor do abono é
calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho em 2022, sendo R$ 117,67 por
mês trabalhado, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês
completo. Assim, quem trabalhou os 12 meses receberá o valor integral do
salário mínimo, que é de R$ 1.412.
Os trabalhadores da
iniciativa privada com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente,
enquanto os demais beneficiários terão os valores depositados na poupança
social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a
abertura da conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e
senha em terminais de autoatendimento, lotéricas ou agências da Caixa, seguindo
o calendário de pagamento por mês de nascimento.
Já o pagamento do Pasep será feito por crédito em conta para
correntistas ou por TED para não correntistas do Banco do Brasil, mediante
apresentação de documento oficial de identidade.
Confira o Calendário:
Fonte: Agência Brasil