Em pronunciamento oficial na noite desta segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início dos pagamentos do programa Pé-de-Meia e a ampliação do Farmácia Popular. Essas medidas visam apoiar financeiramente estudantes de famílias de baixa renda e garantir acesso gratuito a medicamentos essenciais para a população.
Início dos pagamentos do Pé-de-Meia
O presidente informou que, a partir desta terça-feira, 25 de fevereiro, os beneficiários do programa Pé-de-Meia começarão a receber o pagamento de R$ 1.000. Este programa é destinado a estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de incentivar a frequência escolar e auxiliar nas despesas educacionais. Lula destacou a importância do investimento na educação como ferramenta de transformação social e combate à desigualdade.
Para ter direito ao benefício Pé-de-Meia é necessário atender aos seguintes critérios:
Matrícula e Idade: Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública. Para o ensino médio regular, a idade deve ser entre 14 e 24 anos; para a EJA, entre 19 e 24 anos.
Cadastro Único (CadÚnico): Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
Frequência Escolar: Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas mensais. Não é necessário realizar inscrição específica para o programa; os estudantes que atendem aos critérios são incluídos automaticamente. O benefício é depositado em uma conta poupança social digital, e os valores acumulados podem chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, dependendo da modalidade de incentivo.
Ampliação do Farmácia Popular
Além disso, o presidente anunciou que todos os 41 medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular serão oferecidos gratuitamente à população. Essa medida inclui medicamentos para doenças crônicas como diabetes, hipertensão e asma, além de fraldas geriátricas. Para obter os medicamentos, os cidadãos devem apresentar uma receita médica válida e um documento de identidade em qualquer farmácia credenciada. Lula enfatizou que essa iniciativa busca garantir que todos tenham acesso aos tratamentos necessários sem custos adicionais.
Essas ações fazem parte dos esforços do governo para promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade. O presidente reforçou o compromisso de sua gestão em trabalhar para trazer prosperidade e justiça social a todo o país. Fontes (Agência Brasil, Governo Federal e G1)