O Ministério da Educação (MEC) recuou e decidiu revogar a portaria publicada hoje (2), no Diário Oficial da União, determinando o retorno das aulas presenciais a partir do dia 4 de janeiro de 2021. A medida repercutiu negativamente na comunidade acadêmica e universidades se recusaram a voltar às aulas por não considerar este o melhor momento.
As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O governo do estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira, 2.
O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta. O primeiro decreto da suspensão das aulas foi publicado no mês de março. A última ocorreu no mês passado.
O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus.
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no “Diário Oficial da União”. O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.
O MEC condiciona o retorno às aulas presenciais ao cumprimento de protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.
O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do MEC para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior.
No Rio de Janeiro, o Colégio Franco-Brasileiro enviou uma circular aos pais de alunos para comunicar que passará a adotar a forma “querides alunes” na sua tarefa de supostamente “combater a binariedade de gêneros, entre outras iniciativas”.
Segundo explicação da escola, a decisão faz parte da “neutralização de gênero gramatical adotando um conjunto de operações linguísticas voltadas tanto ao enfrentamento do machismo e do sexismo no discurso quanto à inclusão de pessoas não identificadas com o sistema binário de gênero”
Eles também citaram como exemplos a substituição de “queridos alunos por querides alunes”, já que a mudança “passa a incluir múltiplas identidades sob a marcação de gênero ‘e.”
O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, desta sexta-feira (30), a revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo Coronavírus no Estado e leva em conta, ainda, a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19, além de estabelecer protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual.
Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.
Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.
A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade.
A Festa Literária Internacional da Chapada Diamantina, que acontece virtualmente nos dias 29, 30 e 31 de outubro, fará o lançamento de sua programação completa na próxima sexta-feira, 16, às 19h.
A live irá acontecer no canal da TV Uneb Seabra, no Youtube, plataforma que irá acolher as atividades principais da Festa no fim deste mês. A Flich contará com mesas de conversas sobre temas relacionados à Literatura, com a participação de importantes nomes do campo literário e de outras vertentes dos estudos das humanidades.
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O decreto estadual nº 19.586, que venceria na segunda-feira (12/10), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 25 de outubro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro.
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
