Secretaria da Educação do Estado emite nota de esclarecimento sobre retomada do ano letivo





Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Estado da Bahia vem tomando todas as providências para salvar vidas humanas e proteger a população, sempre em conformidade com as orientações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de médicos e da comunidade científica nacional e internacional.




Desta forma, a Secretaria da Educação da Bahia  vem a público reafirmar o compromisso inquebrantável com a preservação das vidas dos estudantes, professores, gestores e servidores, ao passo em que informa o que se segue.

– O retorno às aulas ainda não está definido;

– As aulas só serão retomadas em condições de segurança, em consonância com o restante do país e seguindo as melhores práticas e experiências do mundo, de forma segura e sustentável;
– A definição do momento do retorno às aulas se dará a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado, no tempo adequado e seguindo os protocolos de segurança;




– Os protocolos de segurança e o calendário de retorno às aulas serão debatidos com entidades e instituições pertinentes (UPB, Undime, UNCME, Sinpro, APLB, Sinepe, Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, Fórum Estadual da Educação, Fórum de Gestores e universidades públicas e privadas, além de representações estudantis, seguindo a prática do diálogo, da colaboração e da construção coletiva. (mais…)

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje





Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM – RJ)

 

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h.




Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19. (mais…)

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil




A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família.
A ideia precisa ser analisada pelo Congresso, que discute com o Executivo os termos da reforma do fundo, válido só até o fim deste ano, caso não seja renovado.
A legislação atual prevê uma complementação da União de 10% sobre as receitas arrecadadas no sistema, irrigado por impostos estaduais, municipais e federais.




A ajuda é destinada a municípios que não conseguem alcançar o investimento mínimo por aluno, estabelecido anualmente. Para este ano, os repasses estão estimados em cerca de R$ 16 bilhões, segundo o Orçamento.
O projeto em discussão no Congresso prevê uma elevação gradual desse aporte federal até chegar a 20%. É sobre esse recurso extra — ou seja, acima dos atuais 10% — que a equipe econômica quer negociar, segundo fontes próximas ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
O plano é usar o valor adicional para ampliar a transferência de renda a crianças que integrem o Renda Brasil, em vez de direcionar o dinheiro novo para as atribuições originais do Fundeb.
Considerando que a arrecadação para o Fundeb seja semelhante à de 2020 nos anos seguintes, isso significaria um reforço de R$ 16 bilhões para o programa social, voltado a lares em que a renda é de R$ 250 por pessoa.

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Começam hoje inscrições para o Sisu




resultado do Sisu, educação. MEC

A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 

 




Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Como se inscrever?

Por meio do site do Ministério da Educação(MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.
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Bolsonaro desiste de Feder e procura outro nome para o Ministério da Educação





O presidente Jair Bolsonaro procura outro nome para comandar o Ministério da Educação, depois de ouvir críticas de seus grupos de apoio e resistências dentro do governo ao nome de Renato Feder, secretário da área no Paraná.

 

Segundo o relato de assessores próximos do presidente, ele faz consultas acerca de outros nomes, mas insiste que o próximo ministro da Educação precisa estabelecer uma gestão técnica e ter uma relação harmoniosa com outros poderes, como o Congresso, onde as regras do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) precisam ser definidas até dezembro, apontou o G1. (mais…)

Renato Feder é o novo ministro da Educação, diz revista





 

O presidente Jair Bolsonaro pode escolhido o substituto de Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação (MEC). Interlocutores do Planalto confirmaram a coluna Radar, de Veja, que Bolsonaro indicou o ex-secretário estadual de Educação do Paraná, Renato Feder, para comandar o MEC.

Caso confirmado, Feder será o quarto ministro da Educação do mandato de Bolsonaro.  Ele substitui Carlos  Decotelli, nomeado na última semana para substituir Abraham Weintraub, mas que não resistiu a pressão após sucessivas inconsistências apresentadas em seu currículo.




Feder é visto por aliados do governo como um nome capaz de apaziguar os ânimos no MEC após os posicionamentos ideológicos dos ex-ministros Abraham Weintraub e Ricardo Vélez Rodríguez. O ex-secretário estadual tem 41 anos de idade e é formado em administração pela Fundação Getúlio Vargas, com mestrado em economia pela Universidade de São Paulo (USP).

Segundo a secretaria de Educação do Paraná ao portal IG, o secretário tem histórico de dez anos lecionando matemática em escolas e também foi diretor de instituição de ensino por oito anos. Ele também foi professor do Ensino de Jovens Adultos (EJA).



Bolsonaro desiste de nomear Decotelli ministro da Educação, diz revista





A revista Veja publicou, na noite desta segunda-feira (29) que um importante auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou ao veículo que o presidente desistiu de nomear Carlos Alberto Decotelli para comandar o Ministério da Educação. O economista e professor brasileiro, entretanto, falou em entrevista mais cedo que permanece no cargo.



“O presidente já procura um novo nome para o ministério. Infelizmente, a avaliação é de que não há como seguir com Decotelli. Se mente no currículo, pode mentir em tudo. Confiança é algo crucial”, disse o ministro palaciano à coluna Radar, da Veja, sob a condição de anonimato. (mais…)

Bahia: Cerca de 90 testes de estudantes e funcionários de colégios estaduais deram positivo para COVID-19





Ao menos 90 testes para Covid-19 feitos por estudantes e funcionários de colégios estaduais das cidades de Itajuípe, Uruçuca e Ipiaú, tiveram resultados positivos, segundo informações das secretárias municipais das cidades, que ficam no sul da Bahia.




De acordo com a secretária municipal de Itajuípe, 300 testes foram feitos no Colégio Estadual Polivalente, entre quinta-feira (25) e o final da manhã deste sábado (27) e 50 apresentaram resultados positivos.

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Carlos Alberto Decotelli é escolhido como novo ministro da Educação





O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Carlos Alberto Decotelli como o novo ministro da Educação do Brasil nesta quinta-feira (25). O anúncio foi feito no Twitter.




Esse não será o primeiro cargo de Decotelli na pasta e no governo Bolsonaro. O novo ministro foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto de 2019.

 

Decotelli é o terceiro ministro da Educação do governo Bolsonaro. Antes dele passaram Vélez Rodriguez, que saiu do cargo em abril de 2019, e Abraham Weintraub, exonerado no último dia 20 – saída depois retificada para o dia anterior. A data da posse ainda não foi divulgada. (Bahia Notícias)



Bahia elabora planejamento para retomada das atividades na rede estadual de ensino






O governo da Bahia está elaborando um planejamento para a retomada das atividades escolares, apesar de ainda não haver previsão para o reinício. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (15). Segundo ele, a primeira medida a ser efetivada diz respeito a adequação das instalações físicas das unidades de ensino em relação aos espaços de higienização.




“Estamos verificando as escolas que possuem problemas nos espaços de higienização, como banheiros, pias. Vamos reformar esses espaços e reequipar nas que eventualmente apresentam esses problemas. Estamos dando uma geral em todas as escolas para que tudo fique funcionando”, disse Rui durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. (mais…)