Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Estado da Bahia vem tomando todas as providências para salvar vidas humanas e proteger a população, sempre em conformidade com as orientações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de médicos e da comunidade científica nacional e internacional.




Desta forma, a Secretaria da Educação da Bahia  vem a público reafirmar o compromisso inquebrantável com a preservação das vidas dos estudantes, professores, gestores e servidores, ao passo em que informa o que se segue.

– O retorno às aulas ainda não está definido;

– As aulas só serão retomadas em condições de segurança, em consonância com o restante do país e seguindo as melhores práticas e experiências do mundo, de forma segura e sustentável;
– A definição do momento do retorno às aulas se dará a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado, no tempo adequado e seguindo os protocolos de segurança;




– Os protocolos de segurança e o calendário de retorno às aulas serão debatidos com entidades e instituições pertinentes (UPB, Undime, UNCME, Sinpro, APLB, Sinepe, Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, Fórum Estadual da Educação, Fórum de Gestores e universidades públicas e privadas, além de representações estudantis, seguindo a prática do diálogo, da colaboração e da construção coletiva. (mais…)

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h.




Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19. (mais…)

A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Como se inscrever?

Por meio do site do Ministério da Educação(MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.
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O presidente Jair Bolsonaro procura outro nome para comandar o Ministério da Educação, depois de ouvir críticas de seus grupos de apoio e resistências dentro do governo ao nome de Renato Feder, secretário da área no Paraná.

Segundo o relato de assessores próximos do presidente, ele faz consultas acerca de outros nomes, mas insiste que o próximo ministro da Educação precisa estabelecer uma gestão técnica e ter uma relação harmoniosa com outros poderes, como o Congresso, onde as regras do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) precisam ser definidas até dezembro, apontou o G1. (mais…)

O presidente Jair Bolsonaro pode escolhido o substituto de Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação (MEC). Interlocutores do Planalto confirmaram a coluna Radar, de Veja, que Bolsonaro indicou o ex-secretário estadual de Educação do Paraná, Renato Feder, para comandar o MEC.

Caso confirmado, Feder será o quarto ministro da Educação do mandato de Bolsonaro.  Ele substitui Carlos  Decotelli, nomeado na última semana para substituir Abraham Weintraub, mas que não resistiu a pressão após sucessivas inconsistências apresentadas em seu currículo.




Feder é visto por aliados do governo como um nome capaz de apaziguar os ânimos no MEC após os posicionamentos ideológicos dos ex-ministros Abraham Weintraub e Ricardo Vélez Rodríguez. O ex-secretário estadual tem 41 anos de idade e é formado em administração pela Fundação Getúlio Vargas, com mestrado em economia pela Universidade de São Paulo (USP).

Segundo a secretaria de Educação do Paraná ao portal IG, o secretário tem histórico de dez anos lecionando matemática em escolas e também foi diretor de instituição de ensino por oito anos. Ele também foi professor do Ensino de Jovens Adultos (EJA).

O governo da Bahia está elaborando um planejamento para a retomada das atividades escolares, apesar de ainda não haver previsão para o reinício. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (15). Segundo ele, a primeira medida a ser efetivada diz respeito a adequação das instalações físicas das unidades de ensino em relação aos espaços de higienização.




“Estamos verificando as escolas que possuem problemas nos espaços de higienização, como banheiros, pias. Vamos reformar esses espaços e reequipar nas que eventualmente apresentam esses problemas. Estamos dando uma geral em todas as escolas para que tudo fique funcionando”, disse Rui durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. (mais…)