Governo prorroga até 15 de novembro decreto que proíbe aulas na Bahia






Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.

A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade.




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Lançamento da programação da Festa Literária Internacional da Chapada Diamantina





 

A Festa Literária Internacional da Chapada Diamantina, que acontece virtualmente nos dias 29, 30 e 31 de outubro, fará o lançamento de sua programação completa na próxima sexta-feira, 16, às 19h.

 

A live irá acontecer no canal da TV Uneb Seabra, no Youtube, plataforma que irá  acolher as atividades principais da Festa no fim deste mês. A Flich contará com mesas de conversas sobre temas relacionados à Literatura, com a participação de importantes nomes do campo literário e de outras vertentes dos estudos das humanidades.




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Estado prorroga até 25 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia






O decreto estadual nº 19.586, que venceria na segunda-feira (12/10), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 25 de outubro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.




Estado prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia





O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro.




A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

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Presidente Bolsonaro veta o rateio dos precatórios do Fundef. “O dinheiro do Fundef é da Educação”, defende Rui Oliveira






O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, projeto da Câmara dos Deputados que disciplina acordo direto entre credores e órgãos públicos federais para pagamento de precatórios de grande valor com descontos de até 40%. A nova lei (Lei 14.057/20) foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.




Todos os professores do Brasil estavam aguardando ansiosamente a decisão do presidente Bolsonaro em relação ao (PL 1.581/2020) aprovado pelo Senado e pela Câmara, sobre a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus,  e no seu Art. 8º, “o projeto inclui as novas regras os precatórios originados de ações relativas aos repasses da União ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que complementava salários de professores da rede pública dos entes federados.
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Rede estadual de ensino da Bahia alcança melhor desempenho no Ideb





| FOTO: Ilustração/Claudionor Junior |

 

A rede estadual de ensino da Bahia alcançou o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na série histórica para o Ensino Médio, ou seja, desde que este indicador foi lançado, no ano de 2005. A rede saltou de 2,7 (2017) para 3,2 (2019). O dado foi divulgado, nesta terça-feira (15), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). O IDEB demonstrou ainda que a rede estadual teve um aumento de 0,5, ou seja, acima da média nacional, que foi de 0,4.




Em termos percentuais, a Bahia cresceu 18,5%, ficando abaixo apenas do Paraná, que foi de 18,9%. O IDEB também aponta crescimento nos ensinos Fundamental I e Fundamental II na rede estadual. A Bahia saiu de 4,9, em 2017, para 5,0 em 2019, no Fundamental I. Já no Fundamental II, a rede estadual da Bahia foi a que teve o maior crescimento (15,6%) entre todas as redes estaduais do país, passando de 3,2, em 2017, para 3,7, em 2019.

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MP requer que Justiça determine suspensão do início das aulas presenciais em Brumado






O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que a Justiça determine a suspensão da retomada das aulas presenciais nas escolas municipais a partir do dia 21 deste mês. Segundo a Portaria nº 02, de 1º de setembro, as aulas retornarão para os estudantes da educação infantil, com três anos ou mais, e ensino fundamental. 

 




“Houve várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniões em que participaram representantes do Município, Conselho de Educação e Defensoria Pública, a fim de chegar a uma conclusão equilibrada sobre o tema. No entanto, o Gestor Municipal, embora tenha acatado inicialmente a recomendação do MP, decidiu mudar sua postura sem qualquer alteração de contexto fático na área de saúde, não restando ao MP outra atitude senão o ingresso desta ação”, destacou o promotor de Justiça Millen Castro, autor da ação civil pública contra o município.

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Governo da Bahia prorroga decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações





O Governo da Bahia anunciou, na noite desta sexta-feira (28), que prorrogou decreto que proíbe aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas até o dia 13 de setembro. O decreto estadual venceria no domingo (30).

Segundo informações do governo, a prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.




De acordo com o governo, a prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19.

Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

 

Fonte: G1/Bahia



Prorrogado até 30 de agosto decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia




O decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).



O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
Transporte intermunicipal

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Sem aulas presenciais por causa da pandemia, estudantes Ruy Barbosa têm aula pelo rádio





Para minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, municípios têm usado diversas alternativas, principalmente em um dos setores mais importante para a sociedade, que é a educação. Com avanço do coronavírus, as atividades educacionais foram suspensas e passaram a ser de forma remota, com uso de recursos tecnológicos. No entanto, nem todos, ou grande maioria, não dispõe das facilidades que a internet pode trazer e, por esse motivo, diariamente temos visto histórias de heróis da educação, os professores e professoras, que buscam diversas formas para que ela chegue às comunidades.




Um dos exemplos é o município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, que foi destaque em uma reportagem do site Correio 24h. A matéria conta que cerca de 4,8 mil estudantes das 42 escolas ou creches públicas da cidade estão aprendendo por uma dessas ferramentas. A alternativa encontrada para alcançar toda a comunidade foi por meio da rádio local, transmitida pela frequência 103.7 FM, já que nem todos têm acesso à internet na região chapadeira. (mais…)