Devido às mudanças na rotina da sociedade por conta do avanço do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) analisa com conselhos de secretários de Educação estaduais e municipais a flexibilização do mínimo necessário de 200 dias letivos por ano estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

O ministério também definiu com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a publicação de duas portarias nos próximos dias para recomendar a suspensão, por 60 dias, de defesas de teses e dissertação presenciais em cursos de pós-graduação. Será sugerido que, se possível, as bancas sejam realizadas por videoconferência.

Os assuntos foram discutidos pelo ministro Abraham Weintraub na tarde desta quinta-feira (19) em reunião do Comitê Operativo de Emergência, que é coordenado pelo MEC. Ainda não há definição, mas o COE também estuda com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDEE) a distribuição de merendas escolares para alunos em situação de vulnerabilidade que estão sem aula por conta da crise desencadeada pelo novo Coronavírus.

Na reunião, representantes das universidades e institutos federais também ficaram de analisar a possibilidade de realizar novas pesquisas para auxiliar no combate à doença. Além disso, as instituições de ensino irão reunir informações sobre a capacidade de laboratórios para produção de álcool em gel. (CNN Brasil)

A atitude demonstra que a atual Gestão confia no investimento que realiza em educação.

O prefeito de Serrolândia, Gonçalves, e a primeira-dama, Fabrícia, em comportamento oposto a boa parte dos políticos, valorizam a escola pública e mantém seus filhos matriculados na rede municipal de ensino.

A atitude demonstra que a atual Gestão confia no investimento que realiza em educação, desde a excelente estrutura das instituições, devidamente reformadas e aparelhadas, aos materiais didáticos e paradidáticos que garantem aos docentes possibilidades para realizar um trabalho eficiente, refletindo em um ensino e uma aprendizagem de qualidade. (mais…)

O governo baiano bloqueou 29,5% do orçamento da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) de janeiro até outubro deste ano, segundo a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs). Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Educação negou.

“A Secretaria da Educação do Estado esclarece que não há contingenciamento de recursos para as universidades estaduais. Os repasses estão garantidos e sendo feitos conforme a arrecadação do Estado”, informou. De acordo com a Adufs, a instituição recebeu R$ 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento.

A associação ainda reclama de o governo “seguidamente” aprovar orçamento inferior às demandas da instituição. “Para se ter uma ideia dos prejuízos financeiros causados às instituições, o valor destinado à manutenção e investimento, em 2018, é inferior ao de 2013, se corrigido pela inflação”, informou.
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A Secretaria de Educação do Estado (SEC) está concluindo os estudos para publicação, “nos próximos dias”, do edital de certificação dos candidatos para a realização da Eleição de Dirigentes Escolares para a próxima gestão. Segundo o presidente do APLB-Sindicato, Rui Oliveira, representantes da categoria se reuniram com o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, em três oportunidades e ficou acertado que a eleição acontecerá até dezembro.

Gestores vinham levantando questões sobre o pleito, uma vez que até o momento não tinham sido divulgadas informações oficiais com previsão de realização do Exame de Certificação, exigido para que os candidatos possam formar chapas e concorrer à gestão escolar, e nem de datas para a realização do pleito. Os educadores suspeitavam do adiamento da eleição para 2020, fato que foi negado pela SEC.

Assim como os do Legislativo e Executivo, os mandatos de gestão escolar duram quatro anos. A última eleição aconteceu no final de 2015 e os gestores assumiram os cargos em janeiro de 2016. (Bahia Notícias)

Professores e estudantes protestam, na manhã desta quarta-feira (15), no Campo Grande, em Salvador, contra cortes nas verbas da Educação. Os manifestantes gritam palavras de ordem contra os governos do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou corte de 30% no orçamento das universidades e institutos, e de Rui Costa (PT), que enfrenta uma greve dos docentes universitários na Bahia.

Ao Bahia Notícias, os organizadores estimaram que 10 mil estejam no protesto. “Este corte é uma brutalidade muito grande contra a universidade. A interrupção significa interromper o próprio futuro do país”, reclamou o professor de sociologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba),  Antônio Câmara.

Estudante de 14 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Maria Eduarda, também criticou os cortes. “O nosso futuro está em jogo. E, se a gente não lutar, quem vai lutar por nós?”, questionou, ao lado da colega Annelie Christinne, de 15 anos.

Um militante, que não teve o nome divulgado, ressaltou que “não é apenas a situação federal, mas a situação estadual também” é grave, ao se referir a greve das quatro universidades estaduais baianas. “É preciso mandar um recado para Rui Costa”, bradou.