Pais, mães e responsáveis cancelam a matrícula de alunos de escolas particulares em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os cancelamentos ocorrem principalmente na educação infantil, período em que é mais difícil manter atividades fora da escola. O movimento preocupa o setor, que estima que as creches, que atendem crianças de 0 a 3 anos de idade, percam dois terços das matrículas este ano.

Entre os motivos para tirar os filhos do colégio estão a incerteza de quando as aulas serão retomadas e a perda de renda familiar. Gabriela* é uma dessas mães. Ela precisou tirar a filha, Bianca*, 5 anos, da escola. A família tem, em Goiás, uma fazenda que produz carne e produtos derivados do leite. As vendas reduziram nos últimos meses. Ela procurou a escola três vezes para negociar a redução da mensalidade, que custa cerca de R$ 700. “Falaram que não poderiam fazer nada”, disse. (mais…)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (22) que o prazo de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi adiado até 23h59 de quarta-feira (27). O cronograma inicial determinava que as inscrições acabariam hoje às 23h59.

“Decidimos prorrogar o prazo das inscrições do Enem até 23h59 de quarta-feira, 27 de maio. Os boletos da taxa da prova poderão ser pagos até 28/05. Os candidatos devem ficar atentos à confirmação da inscrição na Página do Participante, do @inep_oficial”, afirmou Weintraub em seu perfil do Twitter.

Marcado a princípio para novembro, o exame também foi adiado por conta da pandemia do coronavírus. As novas datas ainda serão definidas – segundo Weintraub, serão de 30 a 60 dias mais tarde do que inicialmente.  (mais…)

A Justiça Federal de São Paulo determinou, na noite desta sexta-feira (17), que a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020) seja adiada em função da pandemia de coronavírus. Além disso, a decisão liminar determina que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame, promova adequações no cronograma do Enem 2020.

De acordo com o Uol, a decisão aponta para que o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que encerra nesta-sexta-feira (17), seja adiado por 15 dias.

A decisão é assinada pela juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo. No texto, Cucio pede a “adequação do calendário e do cronograma do Enem à realidade do atual ano letivo, via comissão ou consulta, dando ciência a todos os órgãos e representantes dos Poderes necessários à medida”.

“A decisão determinou que o prazo fica estendido por mais 15 dias, e que o MEC e o Inep vão ter que adequar o calendário e o cronograma do Enem a atual realidade do ano letivo, consultando, estabelecendo uma comissão, fazendo consulta, entrando em contato e dando ciência a todos os órgãos representantes dos poderes necessários para que a medida seja tomada”, afirmou o defensou público João Pedro Dorini ao G1.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não se posicionou sobre a decisão.

Ação da DPU
De acordo com o G1, a ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU) e protocolada na quinta-feira (16). O pedido é para que o calendário do exame seja readequado com novas datas conforme a evolução da pandemia da covid-19 no Brasil.

Na ação, a Defensoria afirma que o exame não se adequou à nova realidade brasileira e manter a data de realização para outubro deste ano pode ser prejudicial aos estudantes já que diversas escolas públicas e particulares suspenderam as aulas por tempo indeterminado.

Ainda como justificativa, a Defensoria afirmou que a recomendação de que os alunos devem continuar os estudos de forma virtual não condiz com a realidade.

“De acordo com os dados colhidos pelo TIC Educação 2018 e pelo TIC Domicílios 2018, sabe-se que as condições de ensino à distância para os estudantes brasileiros são desiguais. Afinal, 30% da população não possui acesso à internet, assim como 43% das escolas rurais. Além disso, cabe ressaltar que nem todos os alunos possuem livros didáticos e materiais de estudo em casa e devido a orientações médicas e sanitárias, bibliotecas foram fechadas, dificultando ainda mais o acesso a materiais didáticos e a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)”.

Os alunos da rede estadual de ensino que não possuem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) cadastrado no sistema escolar deverá fazer contato com suas respectivas escolas para proceder a atualização dos dados. O número do CPF será essencial para a liberação do vale alimentação, medida aprovada aprovado nesta terça-feira (14) pela Assembleia Legislativa da Bahia.

A rede estadual de ensino da Bahia possui, segundo o governador Rui Costa (PT), 800 mil alunos matriculados. Deste total, 221 mil não possuem o CPF cadastrado no sistema.

(mais…)

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (7), que vai estender o período de fechamento das escolas da Bahia, que anteriormente seria de 30 dias, contando a partir de 19 de março. De acordo com Rui, o novo prazo para manter as escolas fechadas ainda vai ser divulgado.

“Vamos prorrogar o fechamento das escolas. Ainda não está no momento de nós pensarmos na abertura. Vamos acompanhar as próximas duas, três semanas pra ver como se comporta a curva de contaminação na Bahia”, afirmou.

De acordo com Rui, os municípios baianos que não tenham registro de coronavírus em 15 dias, vão ter flexibilidade nas medidas restritivas impostas pelo governo.

“É desta forma que vamos conseguir controlar e manter um ponto de equilíbrio entre a vida humana e alguma atividade necessária pra manter emprego e renda na vida das pessoas. É preciso um ajuste fino, um controle muito detalhado de cada região e é isto que estamos fazendo dia e noite para garantir o controle e a vida do ser humano”, afirmou.

Devido às mudanças na rotina da sociedade por conta do avanço do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) analisa com conselhos de secretários de Educação estaduais e municipais a flexibilização do mínimo necessário de 200 dias letivos por ano estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

O ministério também definiu com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a publicação de duas portarias nos próximos dias para recomendar a suspensão, por 60 dias, de defesas de teses e dissertação presenciais em cursos de pós-graduação. Será sugerido que, se possível, as bancas sejam realizadas por videoconferência.

Os assuntos foram discutidos pelo ministro Abraham Weintraub na tarde desta quinta-feira (19) em reunião do Comitê Operativo de Emergência, que é coordenado pelo MEC. Ainda não há definição, mas o COE também estuda com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDEE) a distribuição de merendas escolares para alunos em situação de vulnerabilidade que estão sem aula por conta da crise desencadeada pelo novo Coronavírus.

Na reunião, representantes das universidades e institutos federais também ficaram de analisar a possibilidade de realizar novas pesquisas para auxiliar no combate à doença. Além disso, as instituições de ensino irão reunir informações sobre a capacidade de laboratórios para produção de álcool em gel. (CNN Brasil)